25/02/2010

Câmara aprova lei Anti-Bullying

Proposta prevê a instituição de uma política permanente antibullying

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 24, um projeto com objetivo de combater o bullying (violência praticada contra colegas de escola). A proposta prevê a instituição de uma política permanente antibullying nas escolas públicas ou privadas da Capital.

"Estimular uma legislação específica que comprometa o Poder Público Municipal a desenvolver uma política de prevenção ao bullying é uma oportunidade que nossos professores, alunos e pais terão de debater o tema, criando possibilidades reais de se prevenir a violência, a intolerância, o preconceito o sofrimento e a humilhação", sustenta Mauro Zacher (PDT), autor do projeto.

A iniciativa considera prática de bullying as ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens alheios; extorsão e obtenção forçada de favores sexuais; insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes; comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais e religiosas.

 


(Envolverde/Pauta Social)
 
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