Câmara aprova criação da Semana de Educação Ambiental
Por Newton Araújo Jr., da Agência Câmara |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (5), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1960/07, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que cria a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta segue agora para análise do Senado.
O relator na comissão, deputado José Genoíno (PT-SP), aprovou a proposta quanto a constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica redacional e legislativa.
De acordo com o texto, que modifica a Lei 9795/99, sobre a educação ambiental, as atividades devem ocorrer na primeira quinzena do mês de junho para possibilitar que o evento seja realizado próximo a 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - e da Semana Nacional de Meio Ambiente.
(Envolverde/Agência Câmara)
| © Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída. |