Câmara aprova aumento para professores

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8), o Projeto de Lei n.º 6.368/2005, que muda a estrutura da carreira dos professores das instituições federais de ensino superior. O projeto ainda será apreciado por mais três comissões antes de ir a plenário, e depois seguirá para o Senado. Se aprovado, resultará em ganho salarial médio de 9,45% para os professores. O impacto no orçamento da União será de R$ 650 milhões em 2006 e R$ 730 milhões em 2007.

Entre as mudanças previstas estão um aumento de 50% dos percentuais de titulação (parcela dos salários que corresponde à formação do professor), reajuste da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), aumento de 5% no vencimento básico dos professores titulares e criação da classe de Professor Associado, um novo patamar na carreira docente, entre as classes de Professor Adjunto e Professor Titular.

O projeto do MEC também propõe avanço em direção à paridade entre professores ativos e inativos. Hoje, os aposentados recebem apenas parte da GED: 91 de um total de 140 pontos pagos aos ativos. Pela proposta, os inativos poderão receber uma parcela maior, de 115 pontos. Estima-se que a proposta do MEC alcançará cerca de 75 mil professores, entre ativos e aposentados.