Brasil põe aluno na escola, mas não até a 8ª

Por Fabiano Angélico

Embora mais de 90% das crianças estudem, quase a metade não conclui ensino fundamental, diz estudo sobre Objetivos do Milênio

O Brasil conseguiu avanços importantes ao colocar as crianças nas escolas, mas ainda falha em assegurar que elas terminem o primeiro ciclo de ensino, o fundamental. É o que aponta o estudo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — Relatório Nacional de Acompanhamento 2005, elaborado pelo governo federal com apoio das agencias da ONU no Brasil, incluindo PNUD.

Este é o segundo trabalho desse tipo publicado pelo governo brasileiro — o anterior foi lançado em 2004. Ao avaliar o desempenho do país no segundo dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — garantir que até 2015 as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo básico de ensino. —, o relatório observa que 93,8% dos brasileiros entre 7 e 14 anos freqüentam a escola, mas, se for mantida a tendência atual, quase metade deles não completará o ensino fundamental(e a meta fala em “terminar” um ciclo, não apenas “freqüentar”).

“À medida que se obtêm progressos nesse nível [taxas de freqüência], crescem a distorção idade-série e a evasão escolar, de modo que pouco mais da metade dos que ingressam na 1ª série do ensino fundamental consegue concluir a 8ª série”, ressalta o estudo. O relatório aponta, citando dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão vinculado ao Ministério da Educação, que 429 crianças, em cada grupo de mil, não completam o ensino fundamental no país.

“Mesmo nas regiões economicamente mais desenvolvidas do país, Sul e Sudeste, apenas 70% dos alunos chegam ao fim desse nível”, destaca o texto. No Sudeste, embora a taxa de freqüência seja de 95,2% (ou seja, de cada mil crianças entre 7 e 14 anos 952 estão na escola), a taxa média esperada de conclusão é de 72,9% — isso quer dizer que, a cada mil crianças que hoje vão à escola, 271 provavelmente não completarão o ensino fundamental na região mais rica do país.

Embora a freqüência escolar das crianças nordestinas tenha experimentado o maior crescimento do Brasil — alta de 31,4% em 11 anos, passando de 69,7% em 1992 para 91,6% em 2003, segundo dados do IBGE —, o Nordeste é a porção do país com a menor taxa esperada de conclusão: 40,6%.

O Sudeste, que em 1992 tinha 88% das crianças entre 7 e 14 anos no ensino fundamental — a maior taxa de freqüência do país à época —, teve o menor crescimento percentual: alta de 8,2%. Com o resultado, a região composta por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo deixa de ser a de melhor desempenho. O Sul, que tinha taxa de freqüência de 86,9% em 1992, avançou 10,1% e hoje tem o melhor índice do país: 95,6%. Apesar disso, a taxa esperada de conclusão do Sudeste é maior: 72,9% — ante 70,2% da região Sul.

A proporção de crianças que deverão concluir a 8ª série do ensino fundamental nas duas regiões mais prósperas do país é bastante diferente da de outras três áreas do Brasil. Além do Nordeste, as outras duas regiões também têm números inferiores a 50%: no Norte, 42,3% e no Centro-Oeste, 47,6%.

As desigualdades regionais também aparecem na distorção entre idade e série. No Sul e no Sudeste, os estudantes demoram em média 9,9 anos para cursar as oito séries do ensino fundamental, mas nas outras três regiões o período supera dez anos. O pior indicador é o do Nordeste (11 anos).

“A análise combinada dos dados sobre freqüência escolar e expectativa de conclusão do ensino fundamental sugere que hoje a universalização da escolaridade obrigatória, no Brasil, tem como principal obstáculo as condições intra e extra-escolares que afetam o desempenho e a trajetória dos alunos”, avalia o relatório.