Bolsa Família beneficia educação, diz ONU
Por Rafael Sampaio, do Pnud
Relatório de Desenvolvimento Humano prevê que o programa de renda levará para a escola 60% dos jovens pobres que não estudam.
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, está tendo efeitos positivos também na educação, avalia o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, elaborado pelo PNUD e divulgado na terça-feira.
O estudo aponta que o programa brasileiro está impulsionando o número de matrículas: cerca de 60% dos jovens pobres de 10 a 15 que atualmente estão fora da escola devem se matricular em resposta às exigências do Bolsa Família e de seu antecessor, o Bolsa Escola. "A taxa de abandono [nas escolas] diminui em cerca de 8%", diz o documento.
Programas de transferências condicionadas de renda - aqueles em que o repasse do recurso depende de o beneficiário cumprir alguns requisitos - têm potencial "não apenas para reduzir a vulnerabilidade", afirma o relatório, mas também de permitir "às pessoas pobres reivindicar direitos sociais que facilitam o progresso do desenvolvimento humano". No estudo de 2006 o PNUD já comentara que o Bolsa Família "cria benefícios hoje e bases para o futuro".
"Uma das razões pelas quais o Bolsa Família funcionou no Brasil é porque foi implementado através de um sistema político descentralizado, mas com forte apoio federal em termos de definição de regras, de formação de capacidades e por obrigar os provedores das famílias a se responsabilizarem", afirma o relatório.
O programa brasileiro é direcionado a famílias com renda de até R$ 60 por pessoa, independentemente de terem filhos ou não, e a famílias que ganham entre R$ 60 e R$ 120 por pessoa e que têm crianças de até 15 anos. Os valores pagos pelo programa variam de R$ 18 a R$ 112, de acordo com o nível de renda e o número de filhos. As famílias com renda per capita de até R$ 60 recebem R$ 58 por mês do governo, mais R$ 18 por filho (no limite de R$ 54, equivalente a três filhos). As famílias com renda entre R$ 60,01 e R$ 120 recebem R$ 18 por filho. Há ainda uma compensação financeira para domicílios que eram beneficiados por programas anteriores (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-gás) e que perderiam dinheiro ao migrar para o Bolsa Família.
O programa, resume o RDH, é "uma transferência modesta [de recursos federais] que produziu resultados surpreendentes". Entre esses resultados, o PNUD destaca: 1) foi responsável por "quase um quarto da recente queda abrupta da desigualdade" de renda e "por 16% do declínio na pobreza extrema"; 2) queda de 60% na desnutrição de crianças pobres, entre 6 e 11 meses de idade; 3) ênfase na igualdade de gênero, ao privilegiar as mulheres como receptoras dos benefícios.
Cerca de 11,1 milhões de domicílios, ou 46 milhões de pessoas, foram atendidos pelo Bolsa Família em junho de 2006. O número equivale a um quarto da população brasileira e a quase todos os brasileiros em situação de pobreza. Os custos estimados do programa são de US$ 4 bilhões ou 0,5% do PIB, um valor baixo perto dos benefícios no combate à miséria, segundo o relatório.
(Envolverde/Pnud)