Bolivianos ilegais recebem auxílio de estudantes de direito

Cena 1. Homem sai com toda a família da sua cidade natal, na Bolívia, em busca de melhores condições de vida.

Cena 2. Homem atravessa fronteira entre Bolívia e Brasil dentro de um ônibus clandestino, com muito medo, mas com a promessa de dias melhores.

Cena 3. Homem chega a seu destino, na cidade de São Paulo, e se depara com a triste realidade: trabalhar mais de 14 horas por dia, péssimas condições de moradia e, de quebra, receber uma salário miserável.

Essas cenas retratam a história de muitos bolivianos que têm chegado ao Brasil para trabalhar ilegalmente, em sua maioria, em confecções de roupas nas ruas do bairro do Bom Retiro, Brás, Belém, Pari, Mooca e Vila Maria. Atualmente existem cerca de 12 mil bolivianos ilegais no Brasil e é esta clandestinidade que os transforma em “reféns” de seus patrões. Sob constante ameaça de denúncia pelos donos das oficinas de costura onde trabalham, os bolivianos se submetem a essa situação de trabalho escravo. Para eles, pior seria ter que voltar ao seu país, onde o panorama é dos piores da América do Sul.

Graças à atenção de um boliviano pertencente à Associação de Bolivianos de São Paulo e estudante de Direito das Faculdades Radial, Jorge Pantoja, esse cenário pode paulatinamente melhorar. Por sua sugestão, os alunos do curso de Direito fazem, desde o ano passado, assessoria jurídica a esses bolivianos, como parte das atividades complementares que, por lei, têm que cumprir para concluir o curso de Direito. “Muitas pessoas não procuram a justiça por pura desinformação, por não saberem que têm direitos. Nossos alunos vão mostrar isso à comunidade”, conta o professor Antonio Augusto Gasperim, coordenador do curso de Direito.

Para viabilizar o trabalho, os alunos atuam em duas frentes. Vão à praça Cantuta, no Pari, ponto de encontro dos bolivianos, para distribuir panfletos com as primeiras orientações. Além disso, a Radial estabeleceu uma parceria com o Ministério Público Federal e conseguiu uma sala para realizar os atendimentos. “Eles cederam o espaço e nós entramos com o pessoal”, relata Gasperin. “Temos 12 alunos que atuam neste projeto, os quais atendem cerca de 100 bolivianos por final de semana”. Vale ressaltar que os alunos não atuam como advogados dos bolivianos (assistência judiciária), mas apenas mostram a eles qual o caminho a seguir para se tornarem legais no país.

“Esse projeto favorece um aprendizado amplo. Além do trabalho social que desempenham junto à comunidade, aplicam a teoria na prática”, acrescenta.