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Dentro de no máximo 10 anos, deverá haver uma biblioteca escolar em cada instituição de ensino do país, pública ou privada. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 324/09, cujo relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado em decisão terminativa, ontem (13), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo o projeto, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. No que diz respeito ao acervo de livros, deverá haver pelo menos um título para cada aluno matriculado. E os sistemas de ensino, ainda de acordo com a proposta, promoverão "esforços progressivos" para alcançar a universalização das bibliotecas escolares.
- Este projeto só tem dois defeitos: demorou tantas décadas para ser aprovado e estabelece um prazo longo para sua execução. Os sistemas de ensino poderiam reduzir de 10 para cinco anos o prazo de instalação das bibliotecas - sugeriu Cristovam, ao apresentar seu voto favorável à proposta.
De acordo com a Agência Senado, em seu texto, o relator lembrou que o Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, enquanto a vizinha Argentina tem uma biblioteca para cada 17 mil habitantes. O senador citou ainda pesquisa promovida pelo Ibope, segundo a qual o brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano - cifra que cai para 1,3 quando se excluem os livros didáticos. Nos Estados Unidos e na França, a média é de 10 livros por ano.
(Envolverde/Nota 10)
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