Beneficiários do Bolsa Família em Bagé (RS) têm acesso à universidade
Por Raquel Flores, do Ministério do Desenvolvimento Social
Devido às suas condições financeiras, dificilmente eles teriam acesso à universidade. Mas em Bagé (RS), há cerca de um ano, um grupo de 50 beneficiários do Bolsa Família (ou dependentes) está podendo freqüentar os bancos da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). Todos ingressaram no ensino superior como bolsistas, por meio do Programa Porta de Entrada (Propen). Trata-se de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, a Urcamp e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Semtro), que fornece as passagens de ônibus para os estudantes irem às aulas, com objetivo de garantir a continuidade dos estudos. O Bolsa Família é um programa do governo federal que prevê a transferência condicionada de renda para beneficiar famílias pobres ou extremamente pobres.
O acesso desses alunos foi possível graças aos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) repassados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em abril de 2006, o MDS criou este índice para calcular o repasse de recursos destinado a melhorar a gestão do Bolsa Família, levando em consideração a estimativa de famílias pobres e o desempenho de cada município. O cálculo mensal varia de acordo com a atuação das Prefeituras no acompanhamento da freqüência escolar, do atendimento dos beneficiários nos postos de saúde, na inclusão das famílias no Cadastro Único, com todos os campos obrigatórios preenchidos, e na atualização cadastral. Cada item representa 25% do IGD, que pode chegar a R$ 2,50 por família. O índice varia de zero a um e a gestão municipal que não atingir pelo menos 0,4 não recebe recursos.
Josias Borges/DECOM-Urcamp
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André Luís quer continuar na área contábil
Requisitos - Para concorrer às bolsas universitárias, as exigências feitas aos candidatos foram: ensino médio concluído; nascimento em Bagé; estar recebendo o Bolsa Família e cumprindo todas as condições exigidas pelo programa.
Segundo o coordenador do Bolsa Família, Marcus Gularte, a idéia do Propen partiu do atual prefeito, Luiz Fernando Mainardi, como parte do seu programa de governo.
O compromisso da Urcamp com o Programa faz com que a entidade banque a maior parte do custo das matrículas. De acordo com o pró-reitor de Administração, João Paulo Lunelli, a Prefeitura entra com R$ 5 mil mensais, custeados pelo IGD, e a universidade arca com o restante. Segundo ele, cerca de R$ 37 mil. “Quisemos dar oportunidade a estes alunos carentes, dentro da proposta de vinculação social da universidade, por ela ser comunitária”, explicou Lunelli.
A porta de entrada para a universidade foi uma prova de redação com três temas à livre escolha dos 126 candidatos: desemprego mundial, mulheres gaúchas obesas e raios ultravioleta. A universidade ofereceu vagas nos cursos de Letras, Artes, Biologia, Matemática e Ciências Contábeis e mais de 100 concorrentes disputaram as 10 vagas oferecidas em cada destes cinco cursos.
Luciani Machado Pereira, de 21 anos, passou para Ciências Contábeis. Lembra que ficou surpresa no dia do resultado. “Eu tinha bastante otimismo, mas a concorrência era muito grande”, explica a jovem universitária. Luciani mora com a madrasta, beneficiária do Bolsa Família há dois anos. Foi justamente ela quem viu e avisou a enteada do processo seletivo. Já formada no curso técnico de contabilidade, a “bixo” – como os gaúchos chamam os calouros – não teve dificuldade em escolher o que queria cursar na Urcamp e faz planos para o futuro. “Quero ter um emprego e estar estabilizada até o fim do curso e fazer uma pós-graduação”, revela Luciani, que deve se formar em 2010.
O colega de curso, André Luís Pereira Cruz, 35 anos, também pensou na carreira no momento de optar pelo curso. Técnico em contabilidade, fazendo o segundo semestre de Ciências Contábeis na Urcamp, ele tem achado o curso “um pouquinho puxado, por causa de umas matérias que não tinha visto”, avalia. André, beneficiário do Bolsa Família há quatro anos, estuda à noite e trabalha de manhã como entregador de um jornal da cidade. “Nunca tinha tentado entrar numa universidade porque a situação financeira não permitia”, afirma André, casado com Aliane e pai de Ândreu, que recebe os R$ 18 do Bolsa Família. Os planos para o futuro prevêem continuar na área contábil. “Espero conseguir porque se for à luta tem espaço pra todo mundo”, ensina o futuro contador.
De acordo com as regras do Propen, os beneficiários devem trabalhar até 20 horas semanais em programas indicados pela Prefeitura, até concluírem o curso na Urcamp. Mas, se durante o curso conseguem um trabalho formal, a carga horária é reduzida para 10 horas por semana. São as contrapartidas do Programa. Por isso, Luciani é atendente do Bolsa Família, que funciona na sede do Programa Cidadão Bageense, o Prociba. E André Luís presta serviço em uma farmácia ligada à Prefeitura.
Urcamp – A Universidade da Região da Campanha (http://www.urcamp.tche.br) é uma instituição educacional definida com a identidade de uma universidade regional e comunitária, com estrutura “multi-campi”. Atualmente, está estruturada em oito campi universitários - Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Sant’Ana do Livramento, São Gabriel, Alegrete, São Borja e Itaqui. Mantida pela Fundação Áttila Taborda – personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos – a URCAMP faz parte do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) e também da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC).
Crédito da imagem: Felipe Valduga/MDS
(Envolverde/Min do Desenvolvimento Social)