Belém receberá seminário sobre Tempo Integral em 23 e 24/8

A próxima edição do Ciclo de Seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral” ocorrerá na região Norte, nos dias 23 e 24 de agosto, em Belém (PA). O evento será realizado no auditório da Secretaria de Estado da Educação do Pará, com transmissão ao vivo no canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube.   

As inscrições para a participação presencial estão encerradas, mas os interessados podem acompanhar o seminário pelo YouTube do MEC. Nesse caso, não é exigida a inscrição. O público-alvo são redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda.   

Programação – Na quarta-feira, 23 de agosto, às 9h30 (horário de Brasília), ocorrerá a abertura da etapa da região Norte do ciclo de seminários, com a participação de autoridades. Na sequência, será realizado o Painel Específico, com o tema “A arte, a cultura, o esporte, o meio ambiente, os direitos humanos, a ciência e a tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”. No período da tarde, às 14h, ocorrerá o painel “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação infantil – Orientações para o tempo integral em Creches e Pré-Escolas”.   

No segundo dia de debate, que ocorrerá na quinta-feira, 24 de agosto, serão realizados três painéis, sendo um pela manhã e dois à tarde. O primeiro painel do dia discorrerá sobre o tema “princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”.   

À tarde, os painéis serão apresentados, a partir das 14h, e abordarão os seguintes temas: “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – Subsídios para a nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”.   

Os nomes dos painelistas e dos mediadores de cada palestra podem ser conferidos na página do ciclo de seminários, no portal do MEC.   

A etapa da região Norte conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Belém e da Secretaria de Estado de Educação do Pará. O objetivo do ciclo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica.   

Agenda – As novas datas dos próximos seminários regionais seguirão a seguinte ordem: na região Nordeste, o encontro ocorrerá em Recife (PE), nos dias 27 e 28 de setembro; e no Sudeste, o evento será em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro. A etapa do Sul está prevista para ocorrer em Porto Alegre (RS). As datas dessa região serão confirmadas e divulgadas pelo MEC nos próximos dias. O primeiro ciclo foi realizado na região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de agosto.    
 
Encerramento – A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, ocorrerá de forma presencial, na cidade de São Paulo (SP), e será transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, no dia 6 de outubro, a partir das 9h.   

Ciclo de Seminários – A iniciativa, da Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral. Os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola.    

Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.  
  
Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro, agora atrelada ao Novo PAC.      

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.   

Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.   
    

Mais informações podem ser obtidas no número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC.  
  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica   - 21.08.2023