"Baleia Azul" reforça necessidade de educação digital, avaliam debatedores

Proliferação na internet de grupos com essa temática causa preocupação, devido a supostos incentivos a situações de risco entre adolescentes

Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (9), a educação digital da população como forma de evitar a proliferação na internet de grupos de jovens com o tema “Baleia Azul”. A formação desses grupos tem sido associada a supostos incentivos a situações de risco entre adolescentes, como as práticas de automutilação e de suicídio.

Segundo especialistas, só o esclarecimento de crianças e adolescentes poderia resultar em boas escolhas online. “Isso entendo que deva vir do Estado, implementando matérias em todo tipo de instituição em que for possível fazer esse tipo de educação”, pontuou o advogado Renato Opice Blum em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

No encontro, os especialistas lembraram que a temática “Baleia Azul” chegou ao Brasil em 1º de abril último, o que imediatamente elevou as buscas na internet sobre o assunto. Segundo o presidente da organização não governamental SaferNet, Thiago Tavares, trata-se de uma notícia falsa introduzida de forma sensacionalista e alarmista.

“Não encontramos nenhuma evidência que comprove a existência de uma estrutura centralizada de comando e controle que criaria grupos em aplicativos de mensagens ou fóruns em redes sociais. As evidências coletadas indicam a existência de grupos descentralizados criados por indivíduos, em sua grande maioria adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de praticar cyberbullying e, em casos isolados, induzir outros adolescentes e jovens a cometer suicídios”, declarou.

Segundo Tavares, é especulação afirmar, antes de concluídas quaisquer investigações, que o tema “Baleia Azul” é o responsável por um aumento no número de casos de suicídio entre adolescentes e jovens no Brasil.

O deputado Sandro Alex (PSD-PR), que sugeriu o debate, disse que vai confirmar, no Ministério da Justiça, se a Polícia Federal está realmente investigando o caso. “A preocupação é real. Temos um público alvo jovem”, disse.

Para combater fenômenos como o “Baleia Azul”, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) apresentou o Projeto de Lei 6989/17, que inclui no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) a previsão de retirada da internet de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem o suicídio.

Os debatedores, no entanto, recomendaram cuidado com alterações na lei. “Pode-se alterar o Marco Civil, mas por outras razões, não pelo ‘Baleia Azul’”, ponderou Thiago Tavares. “Se embarcarmos na onda e reagirmos emocionalmente a partir do pânico, provavelmente vamos produzir uma regulação que não vai resolver o problema e vai criar novos problemas, como a censura prévia envolvendo conteúdos na internet.”

A sugestão de Tavares, caso os parlamentares optem por uma alteração legislativa, é para que se aumentem as penas para quem induzir alguém ao suicídio fazendo uso de tecnologia da informação e de comunicação. A modificação seria feita no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Já Renato Opice Blum disse acreditar que o Congresso Nacional deve ter comissões permanentes para discutir a evolução da legislação conforme a evolução tecnológica. Para ele, o projeto de Odorico Monteiro é “oportuno” e pode estimular a educação e o debate.

Diretor de Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda destacou que a empresa vem fazendo o possível para garantir a segurança na internet e conta com ferramentas de segurança para evitar a divulgação de vídeos com conteúdos perigosos no YouTube.

As ferramentas incluem a denúncia, a possibilidade de supervisão da navegação dos filhos pelos pais, o redirecionamento de usuários para organizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV) e parcerias com youtubers para veiculação de campanhas. “Mais de 15 vídeos já foram veiculados e tiveram 11 milhões de visualizações”, afirmou.

Também a SaferNet lançou, nos últimos 30 dias, uma campanha nas redes sociais que atingiu 4 milhões de usuários e, em parceria com o CVV e o Facebook, um guia com dicas sobre como identificar sinais de que um amigo pode estar enfrentando sofrimento emocional. “Registramos um aumento de 228,05% no número de denúncias de apologia e incitação a crimes contra a vida”, contabilizou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país do mundo em suicídios. Em 2012 foram 11,8 mil mortes. O número de tentativas de suicídio é dez vezes maior, chegando a 120 mil ao ano.

Conforme o Mapa da Violência 2017, entre 1980 e 2014 a taxa de suicídio entre jovens de 15 a 29 anos aumentou 27,2% no Brasil, sendo a segunda maior causa de óbitos nessa faixa etária. Em primeiro lugar estão as mortes decorrentes de acidentes de trânsito

Apesar da atualidade do tema, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, lembrou que o suicídio é um tema recorrente entre jovens, que no passado praticavam brincadeiras como “roleta russa”. A novidade trazida pelo “Baleia Azul”, disse, é a banalização da ideia de suicídio. Para Giannini, o assunto deve ser discutido como um sintoma social, a partir de uma maior atenção aos jovens que passam por momentos difíceis.

“Estamos falando de uma juventude que não está sendo atacada pelo ‘Baleia Azul’, mas pela falta de esperança, pela falta de perspectiva de futuro”, disse. Giannini também refutou qualquer solução que passe pela censura de conteúdos na internet, exceto nos casos de crime.

Segundo a porta-voz do CVV, Leila Herédia, a pessoa que tenta se matar está comunicando um sofrimento com o qual ela tem dificuldade de lidar. Ela informou que entre março e abril deste ano os atendimentos do CVV aumentaram consideravelmente.

Em uma experiência feita no Rio Grande do Sul para tornar as chamadas telefônicas para o centro gratuitas, os atendimentos passaram de aproximadamente 20 mil por mês para mais de 61 mil em abril.