O Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 188 cursos de graduação presenciais de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, distribuídos por 22 unidades da Federação. Considerado o limite de vagas autorizadas, a medida representa um potencial de abertura de 26 mil vagas em cursos de educação superior. As portarias com os atos autorizativos foram publicadas nesta segunda-feira, 30.

O MEC também credenciou 17 instituições de educação superior — 11 para a oferta de cursos presenciais e seis para a modalidade a distância. As portarias de autorização desses cursos serão publicadas nos próximos dias. As portarias seguem o calendário estabelecido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. Cabe à Seres regular e supervisionar as instituições de educação superior, públicas e particulares do país.

Desde 2007, com a criação do sistema eletrônico e-Mec, o Ministério da Educação tem aprimorado o processo de regulação de cursos e instituições de ensino. A criação da secretaria, em 2011, como parte desse processo, é apontada como importante avanço na racionalização da atividade regulatória da educação superior. 

Em 2012, a Seres instituiu um calendário das atividades relativas à regulação, mecanismo que tem permitido mais transparência e agilidade quanto aos prazos relacionados à analise dos processos em tramitação. O primeiro calendário foi divulgado em 2013. O calendário de 2016 deve ser publicado na segunda quinzena de janeiro.

As portarias que autorizam o funcionamento dos cursos foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, seção 1, páginas 23 a 31.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (30.11.2015)