Auditoria aponta falhas em programa que estimula aluno de escola pública a fazer esportes

Por Alan Infante, do PNUD

O projeto criado pelo governo federal para incentivar alunos da rede pública de ensino a praticar esportes tem cumprido sua tarefa de reduzir a exposição de crianças a situações de risco social, mas apresenta deficiências de execução, como carência de bons materiais esportivos e de reforço alimentar para os participantes. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o programa Segundo Tempo, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional, do Ministério do Esporte. O levantamento ainda aponta que faltam uniformes para os estudantes e afirma que alguns dos núcleos onde o projeto é desenvolvido possuem “infra-estrutura precária”.

A auditoria é parte de um projeto de avaliação de políticas públicas realizado pelo TCU. A apuração das informações foi feita por meio do envio de formulários aos coordenadores do programa e de visitas aos locais onde as atividades são realizadas. Atualmente, o Segundo Tempo é desenvolvido em mais de 3 mil núcleos e até o ano passado atendia cerca de 330 mil estudantes com idade entre 7 e 17 anos.

Na pesquisa feita através de formulários, a principal reclamação foi em relação ao material esportivo fornecido. Dois em cada três coordenadores afirmaram que as bolas estragam rapidamente e são de qualidade técnica “insatisfatória” — as de voleibol são muito duras e as de basquete deformam com facilidade. Quase metade dos entrevistados (49,7%) avaliou que esses problemas com o material esportivo atrapalham o projeto. “A ausência de bolas ou a sua inadequação compromete a execução das atividades e desestimula a prática das modalidades”, ressalta o relatório.

A baixa qualidade dos materiais se deve à falta de um controle de qualidade do produto final entregue aos núcleos, segundo o secretário nacional de Esporte Educacional, João Ghizoni. As bolas e equipamentos fornecidos para o programa são fabricados pelo Projeto Pintando Liberdade, que emprega detentos em 25 Estados brasileiros. “É um projeto que tem um cunho social grande, e não é o caso de tomarmos medidas rígidas como mudar de fornecedor. A matéria-prima usada na fabricação dos materiais é certificada pelo INMETRO. Agora estamos iniciando um processo para acompanhar melhor a produção”, declara.

Outra deficiência identificada pela auditoria do TCU foi no oferecimento lanche previsto pelo programa. Mais de um quarto dos núcleos (28,4%) nunca forneceu reforço alimentar para os alunos que participam do projeto. Dentre os que contam com a merenda complementar, 39,2% oferecem apenas biscoito com refrigerante ou suco, “o que não atende ao objetivo do Segundo Tempo de promover hábitos saudáveis de nutrição”, aponta o documento da auditoria.

O problema com o fornecimento do lanche foge do controle da secretaria, de acordo com Ghizoni. “Nós repassamos a verba para os núcleos. Não há justificativa para que eles não estejam oferecendo o reforço alimentar”, defende. Ele afirma que a compra e preparação da merenda é de responsabilidade do parceiro do governo federal (a prefeitura, o governo do Estado ou uma organização não-governamental) no núcleo onde o programa é desenvolvido, e que só será possível identificar os núcleos que não cumpriram esse quesito na prestação de contas. “De qualquer forma estamos ampliando a fiscalização, apesar de não termos uma estrutura suficiente para cobrir todos os núcleos”, frisa.

Além dos problemas com o material e a merenda, a auditoria identificou falhas na base de dados do Segundo Tempo, que é de “baixa confiabilidade”. O TCU ainda alertou para a predominância no atendimento a alunos do sexo masculino e para o grande número de profissionais envolvidos no programa ainda sem oportunidade de participar dos cursos de capacitação.

Apesar dessas falhas, o Segundo Tempo têm conseguido atingir seu objetivo de estimular as crianças a desenvolverem atividades esportivas e se manterem ocupadas, segundo o coordenador da auditoria, Marcelo Soares. “O documento traz uma série de recomendações para resolver problemas de execução, como a falta de reforço alimentar e material esportivo adequado”, afirma.

O relatório foi apresentado na quinta-feira pelo TCU, no evento Diálogo Público, originado de uma parceria com o PNUD. Além da avaliação do Segundo Tempo, foram apresentadas as auditorias dos programas Manutenção de Hidrovias; Erradicação da Febre Aftosa; Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos; Biblioteca da Escola e Saúde da Família.