Audiência discute hoje proposta que torna o Fundeb permanente
A comissão especial que analisa proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) realiza nova audiência pública nesta terça-feira (12).
O debate atende a pedido da relatora da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
A parlamentar destaca que a discussão sobre o Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até 2020. Nesta terça, Professora Dorinha quer discutir o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor educacional com seguintes os convidadas:
- o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Oliva Patricio;
- a consultora de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marisa Abreu;
- a coordenadora-adjunta da Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, Denise Carreira; e
- a presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
O debate será realizado às 10h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Íntegra da proposta:
Da Redação - ND
'Agência Câmara Notícias'