Audiência discute educação de meninas e mulheres negras

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou, na quinta-feira, 21 de setembro, de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o tema “Educação de meninas e mulheres negras”. A mesa foi coordenada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). O MEC foi representado pela diretora de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola, da Secadi, Lucimar Rosa Dias.  

Em sua fala, Lucimar defendeu a necessidade de refletir sobre a demarcação do lugar que as mulheres negras têm construído na sociedade brasileira. “Eu fico feliz de estar aqui falando sobre crianças negras, meninas negras, primeiro por ter sido uma menina negra. As memórias das meninas negras ainda são permeadas pela dor de ser negra no Brasil”, afirmou. 

A diretora também falou sobre o trabalho que a Secadi vem realizando, sobretudo ao conceber a inclusão da diversidade e ter à frente, como secretária, uma mulher negra, a professora Zara Figueiredo. “Nem sempre foi uma secretaria coordenada por uma mulher negra. Então, para nós, isso é muito significativo. É importante dizer que a representação de mulheres negras em espaços de poder precisa estar acompanhada dessa perspectiva de uma consciência racial”, considerou. 

Como estudiosa do campo da infância, a diretora informou que, desde os anos 1990, o tema da educação é colocado como um aporte fundamental na discussão de raça. Ela apresentou dados de que mulheres pretas ocupam 11% das vagas no setor de tecnologia, enquanto professoras pretas e pardas, no ensino superior, são apenas 23% do total. Esse número diminui nas aulas de pós-graduação.  

“Os dados mostram que há uma desigualdade de acesso, permanência e ocupação de espaços das mulheres negras, especialmente nos cargos mais altos. Então, há muitas mulheres negras com alta escolarização, mas, quando chegam a esses espaços acadêmicos, por exemplo, a gente tem um número menor”, falou. 

Para a diretora, é preciso criar políticas públicas para que essas mulheres consigam chegar aos chamados “cargos de alto nível”, apesar da desigualdade ao longo da escolarização. Como exemplo, citou a recriação do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que garante ações afirmativas na educação. “Ele tem um recorte bastante substancial em relação a mulheres, 50% das vagas são para mulheres negras, para que alcancem tanto a pós-graduação quanto os momentos que chamamos de alta qualificação, como bolsas de pós-doutorado sanduíche e convênios internacionais”, apontou.  

Participantes – O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Dandara Tonantzin (PT-MG) e professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Elas argumentaram que diversos indicadores educacionais brasileiros apontam para um quadro de enorme desigualdade entre pessoas brancas e negras, notadamente, entre mulheres e homens. 

Além de Lucimar, também participaram do debate: Natália Neris, coordenadora-geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial; Magali Dantas, coordenadora-geral de Capacitação de Altos Executivos, da Escola Nacional de Administração Pública; Suelaine Carneiro, diretora de Educação e Pesquisa de Geledés do Instituto da Mulher Negra; Neon Cunha, ativista independente; Amarílis Costa, professora de Direito, Doutora em Direitos Humanos e Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP); e Liziane da Silva, professora na UniRitter, psicóloga e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi - 25.09.2023