Associação pede mais recursos para bibliotecas brasileiras

Especialistas do setor livreiro defenderam, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a renovação do acervo das bibliotecas das universidades brasileiras. O presidente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Enoch Bruder, ressaltou que os países que alcançaram o desenvolvimento industrial e científico, como os Estados Unidos e o Japão, investiram muito em bibliotecas.

Enoch Bruder criticou os estudantes que fazem cópias de livros e afirmou que a prática prejudica as empresas do setor. Ele reclamou que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, criado em 2004 por sugestão da CPI da Pirataria, não implementou nenhum das ações propostas para o setor livreiro. "Aparentemente [essas ações] eram as mais fáceis de serem efetivadas, porque diz respeito a uma carta dos ministérios da Justiça e da Educação aos reitores, para que fizessem fazer valer a lei dos direitos autorais dentro dos campi universitários. Ou seja, que coibissem a cópia ilegal de livros dentro das universidades, que as bibliotecas fossem revistas e atualizadas, que as faculdades de direito implementassem como obrigatória a disciplina de direito autoral."

O diretor jurídico da ABDR, Dalton Morato, disse que os universitários copiam partes dos livros porque, em geral, não têm condição de comprar livros e as bibliotecas universitárias têm acervos pequenos e desatualizados. Ele sugeriu que o MEC fiscalize as faculdades públicas e privadas quanto ao número mínimo de livros disponíveis em suas bibliotecas, em relação às disciplinas e aos alunos matriculados.

Sobre o custos dos livros no Brasil, o presidente da ABDR disse que a produção em larga escala pode reduzir o preço do livro, mas explicou que o Brasil produz edições com tiragens pequenas e, por isso, com alto custo.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que propôs a audiência, disse que o governo federal tem que investir recursos para renovar os acervos das bibliotecas universitárias e defendeu o apoio de empresas estatais para garantir a renovação do acervo das bibliotecas públicas.

Para Waldir Maranhão, as sugestões feitas na audiência vão auxiliar o debate da reforma universitária que se dará, em breve, na Comissão de Educação e Cultura.

(Envolverde/Agência Câmara)