As Tecnologias Na Educação: Uma Reflexão dos Seus Impactos na Sociedade Contemporânea

AS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO DOS SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

   [1]DHIEISI EBERT BOLSANELLO

         ²ELAINE MÁRCIA SOUZA ROSA

        ³CLARIDES HENRICH DE BARBA

        ⁴EVANDRO SOUSA

        ⁵JUSSARA SANTOS PIMENTA

RESUMO

Esse artigo produzido, a partir de pesquisa bibliográfica, procura analisar as construções teóricas relativas às transformações que acontecem na atualidade e seus efeitos provocados, desde o âmbito escolar e acadêmico, até a esfera profissional, precarização de trabalho e formação docente, pretendendo ainda, verificar como as ferramentas tecnológicas podem impactar significativamente na formação dos professores. Por isso, analisa as seguintes questões: a) Impactos da tecnologia na educação; b) A educação apenas como pressuposto para a inserção no mercado de trabalho; c) A educação na Constituição Federal de 1988, embasando-se em estudos de Libâneo (2003), Feenberg (2012), Freitas (2007) e Saviani (1994) quais abordarão algumas problemáticas que tratam sobre determinadas práticas pedagógicas pouco eficazes, propostas de ensino limitadas a conteúdos teóricos ministrados apenas de forma técnica, negligenciando a necessidade de promover o estímulo do pensamento crítico.

 

Palavras-chave: Sociedade contemporânea. Tecnologias. Educação. Trabalho e Formação Docente.

ABSTRACT

This article, produced from bibliographical research, seeks to analyze the theoretical constructions related to the changes that happen today and their effects, from the academic and academic spheres, to the professional sphere, precariousness of work and teacher education, also intending to verify how technological tools can significantly impact teacher education. Therefore, it analyzes the following issues: a) Impacts of technology on education; b) Education only as a prerequisite for entry into the labor market; c) Education in the Federal Constitution of 1988, based on studies by Libâneo (2003), Feenberg (2012), Freitas (2007) and Saviani (1994), which will address some issues that deal with certain ineffective pedagogical practices, proposals for teaching limited to theoretical content taught only in a technical way, neglecting the need to encourage critical thinking.

Keywords: Contemporary society. Technologies. Education. Work and Teacher Training.

1. INTRODUÇÃO

Atualmente, as inovações e os avanços tecnológicos possibilitam inúmeras evoluções na realização de atividades em todas as esferas profissionais e acadêmicas.

Nesse sentido, essas inovações e esses avanços mostram-se perceptíveis nos impactos causados pelos mecanismos tecnológicos na área da Educação, os quais podem gerar diversas alternativas de concretização das propostas pedagógicas, modalidades de ensino a distância, flexibilidade na realização das tarefas e maior acervo de práticas educacionais, elaboradas com maior nível de modernidade capazes de promover a ampliação da aprendizagem.

Não obstante, também trazem diversas reflexões sobre as circunstâncias em que são empregados, se priorizarmos os aspectos econômicos e comerciais que os permeiam, a consequência imediata dessa priorização será a geração de certo prejuízo, quando direcionados ao ensino de qualidade promovido por docentes devidamente capacitados para atuar com transformações e os mecanismos tecnológicos atualmente disponíveis no mercado.

Nesse contexto, é imprescindível uma abordagem das formas como essas transformações acontecem na atualidade e dos efeitos provocados, desde o âmbito escolar e acadêmico até a esfera profissional, em que o mercado de trabalho, cada vez mais competitivo, exige profissionais cada vez mais competentes, qualificados e habilitados ao uso dos meios mais modernos de tecnologia.

Assim, ressalta-se ainda como as ferramentas tecnológicas podem impactar significativamente na formação dos professores, haja vista que estes devem permanecer atualizados com relação ao uso desses instrumentos, enfrentando o desafio de transformar equipamentos,  mesmo que usados, cujo objetivo imediato seria a geração de recursos de estudo, trabalho e, até entretenimento para os alunos.

Isto posto, agora, far-se-á uma análise do direito à Educação à luz da Constituição Federal de 1988, cuja finalidade seria a de ressaltar a sua importância do ponto de vista jurídico e salientar o seu caráter como direito fundamental, individual, coletivo e social e, a posteriori, abordar-se-ão algumas problemáticas que apontam determinadas práticas pedagógicas constatadas, por meio dessa pesquisa, pouco eficazes no que se refere à aprendizagem e à inclusão social, uma vez que existem propostas de ensino consideradas limitadas a conteúdos teóricos ministrados apenas de forma técnica, negligenciando a necessidade de promover o estímulo do pensamento crítico e orientado à coletividade, cuja consequência principal é o amplo alcance possível de informação, devido aos meios tecnológicos e suas alternativas de utilização, os quais poderão contribuir consideravelmente para a promoção de um planejamento educacional eficaz e inclusivo.

Mediante o exposto, no item a seguir, mostrar-se-ão os impactos da tecnologia na Educação.

2. IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO  

Nas sociedades contemporâneas, a globalização viabilizou o desenvolvimento de novas tecnologias, objetivando maior praticidade e celeridade na realização dos processos cotidianos, além de disseminar o conhecimento e a informação de maneira mais ampla e quase instantânea, fenômeno que pode potencializar significativamente os procedimentos educacionais e de aprendizagem.

Entretanto, existem autores e pesquisadores que consideram as formas de aplicação dos processos pedagógicos, embora tecnologicamente modernos, obsoletos em suas essências e estratégias, asseverando que, muitas vezes, o foco é direcionado apenas à habilitação técnica para o manuseio dessas ferramentas, não se preocupando em adaptá-las às necessidades de aprendizagem dos estudantes.

Nesse sentido, Libâneo (2003) assegura que no mundo pós-moderno, não se pode deixar de reconhecer as influências exercidas pelas novas tecnologias dentro das mais diversificadas formas de transformar o mundo profissional, acadêmico, pessoal, social, político e educacional, pois, afirma ainda que essas mudanças implicam alguns questionamentos, referindo-se às formas como estão sendo aplicados os recursos disponibilizados pela tecnologia, uma vez que os processos pedagógicos devem ser elaborados estrategicamente com prioridade sobre a aprendizagem e a qualidade do ensino, sem que estes pressupostos sejam negligenciados em razão de acúmulos lucrativos ou economias advindas da aplicabilidade do planejamento educacional de baixa qualidade.

Nesse contexto, Libâneo (2003), fundamenta as análises mencionadas em diversas observações feitas nos ambientes acadêmicos acerca da aplicabilidade das tecnologias dentro das salas de aula e dos reais efeitos oriundos dessa nova realidade, enfatizando que:

Há educadores entusiasmados com as novas perspectivas de uma suposta aliança entre os interesses empresariais e o aumento da oferta de formação geral para a população, na direção de uma educação equalizadora. Por um lado, é verdade que as novas tecnologias e as novas formas organizacionais do trabalho estão relacionadas com necessidades de melhor qualificação profissional. Entretanto, não há evidências, em nosso país, de que o segmento empresarial e o governo estejam se engajando em novos tipos de estratégias formativas. É ilusório, portanto, crer que a ideia da educação como fator central do novo paradigma produtivo e do desenvolvimento econômico tenha um sentido democratizante (LIBÂNEO, 2003, p. 5).

Assim, o autor, acima citado, acredita que as expectativas de modernizar a educação por meio das tecnologias estão sendo ludibriadas, uma vez que as ferramentas destinadas a aprimorar e facilitar o plano educacional têmsido direcionadas a projetos com vieses econômicos com objetivos de retenção de lucros em detrimento da qualidade das práticas de aprendizagem.

Ainda segundo Libâneo (2003), os planejamentos educacionais e pedagógicos foram transformados em apenas ofícios, perdendo o seu caráter de direito e sendo comercializados concomitantemente à diferença exorbitante de nível qualitativo de ensino para ricos e pobres.

Ademais, Libâneo (2003), também trata acerca da ausência do estímulo à criticidade e do ensino direcionados às questões sociais, pois, de acordo com Libâneo (2003), o fomento à aprendizagem nos planejamentos tradicionais é limitado aos conhecimentos técnicos e exatos, haja vista que impulsionar o pensamento crítico dos alunos poderia colocar o sistema de lucratividade em risco, à medida que estudantes conscientes e capazes de perceber a ligação da economia com a educação e suas implicações na esfera social estariam perigosamente inclinados a fazer questionamentos acerca da má distribuição de renda, dos reais conceitos de democracia e da exclusão social:

Uma teoria crítica não pode, pois, ignorar as conexões entre educação e economia. Os intelectuais, militantes e profissionais que desejam discutir a linguagem da possibilidade para além da linguagem da crítica, realmente enfrentam dilemas. Por exemplo, é possível compatibilizar equidade e competitividade, cidadania e democracia com produtividade e eficiência? Pode-se confiar num modelo econômico que descreve o conceito de equidade como a distribuição de riqueza e direitos ao mesmo tempo em que supõe uma excludência social? (LIBÂNEO, 2003, p. 24).

Um dos fatores os quais trazem também reflexões acerca dos impactos e mudanças oriundas das tecnologias é a educação a distância. Constituindo-se em um tema sobre o qual há diversos entendimentos, uma vez que existem bons argumentos tanto a favor, quanto contra o emprego universal dessa modalidade ensino.

Apesar disso, Feenberg (2012) ratifica que os projetos de textos e debates online configuram um recurso educacional de qualidade, além de apresentar baixos custos tanto para o aluno quanto para as Universidades, haja vista que podem ser utilizados por intermédio de aparelhos comuns, sem que haja a exigência de ferramentas tecnológicas de alto padrão. Ademais, também não exigem treinamento especial para o manuseio de tais recursos.

Nessa perspectiva, Feenberg (2012) reforça que pode sim haver um aprendizado eficaz por meio de educação a distância, ao contrário do que muitos afirmam. Entretanto, como todas as modalidades de ensino presencial não trazem resultados 100% efetivos em todos os casos, pois, ainda não foram descobertas pela pedagogia moderna modalidades de aprendizagem que sejam capazes de tal fenômeno. 

Porém, acrescenta que nas atividades interativas online há qualitativo suficiente, para que essas atividades possam ser consideradas aptas a fazer parte dos projetos pedagógicos das universidades e constituir um modelo sólido de ensino para formar profissionais habilitados, desde que, obviamente, estes se dediquem adequadamente a realizar as propostas de acordo com a necessidade. Consoante Feenberg (2012), existem diversos educadores que se dispuseram, com sucesso, a tornar as práticas de educação online tão empolgantes e interativas quanto eram nos ambientes presenciais, promovendo fóruns e discussões por meio eletrônico.

De nossas primeiras experiências, aprendemos algumas lições que permanecem válidas ainda hoje. Discussões online baseadas em texto constituem um formato pedagógico barato e eficiente, que não requer nenhum equipamento especial e demanda pouco treinamento. Mostramos que um aprendizado eficaz pode ocorrer por meio de uma educação online interativa. Não todas as vezes, é certo – qual pedagogia, porém, dá resultado sempre? –, mas suficiente o bastante para configurar um ideal de boa prática educativa. Desde então, empregando programas de fóruns, docentes de muitas universidades têm sido capazes de levar o entusiasmo e a empolgação das discussões em sala de aula para um ambiente eletrônico. Evidentemente, essas discussões online não são idênticas às interações pessoais face a face. Há perdas, mas também há ganhos. Sem o contato face a face, faltam os gestos e o contato visual, mas as pessoas aprendem como compensar esta ausência e novas formas de interação são inventadas. Nas experiências bem-sucedidas, classes pequenas são a regra: 20 usuários por turma é um bom limite máximo. Do ponto de vista educacional, há poucas dúvidas de que professores bem preparados, sob boas condições de trabalho, são capazes de proporcionar uma verdadeira interação, equivalente a que tem lugar em uma sala de aula (FEENBERG, 2012, p. 5).

Ademais, Feenberg (2012) ressalta que o ensino a distância beneficia as populações mais vulneráveis, principalmente nas questões financeiras. Nas comunidades menos favorecidas, há um grande número de pessoas que residem em locais remotos e de difícil acesso, além disso, muitas pessoas também enfrentam os problemas de conflitos de horários, uma vez que precisam priorizar os horários de trabalho, sem o qual não conseguem sobreviver.

Portanto, o modelo educacional online pode trazer benefícios aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade, oportunizando a essas pessoas acesso à educação que, no modelo presencial, na maioria das vezes, ultrapassaria as suas condições orçamentárias, entre outros óbices.

Esse modelo conta com turmas online pequenas coordenadas por um profissional docente– chamado moderador. A qualificação e a competência do instrutor são fundamentais para a qualidade da formação oferecida nesse modelo e, normalmente, essas instituições tem zelado por oferecer tutores qualificados. Na universidade de Athabasca, por exemplo, tutores com titulação de mestrado ou doutorado coordenam grupos de aproximadamente 30 estudantes nas discussões online. A internet oferece a possibilidade de complementar as discussões online com material de áudio, vídeo e documentários. A experiência geral é muito bem avaliada pelos estudantes, embora as taxas de evasão sejam da ordem de 30% a 35% (FEENBERG, 2012, p. 8).

 

Feenberg (2012) assevera ainda que haja uma parcela de educadores ainda resistentes à aceitação e utilização das modalidades de ensino a distância, não há possibilidades de excluir esse recurso tecnológico fundamentando-se em bases tão sensíveis como apenas o preconceito.

Ademais, aponta que na década de 1980, o uso dos meios eletrônicos com todos os tipos de finalidades se proliferou de maneira célere, fenômeno que tornou a vida social cada vez mais adepta ao ambiente online. Inclusive, Feenberg (2012) menciona a obra de David Noble, conhecida como “Digital Diploma Mills”, de 1998, em que, embora haja críticas humanistas à tecnologia, corrobora os acontecimentos por ele apresentados acima.

Posto isto, no subitem abaixo, mostrar-se-á algo a respeito da formação docente.

2.1 A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E DOCENTES

Segundo o entendimento de Freitas (2007), as políticas estatais que versam sobre a formação de docentes, das quais há certa urgência diante do cenário de inércia dos poderes públicos, têm sido promovidas de forma lenta e desestruturada, causando um desequilíbrio em relação aos níveis de aperfeiçoamento, os quais não são ministrados de forma sincronizada a todos os respectivos profissionais.

Nessa direção, nota-se a falta de planejamento adequado na medida em que os conhecimentos científicos, técnicos e culturais são aplicados sob métodos e níveis diferenciados, provocando uma organização deficiente e diversos prejuízos tanto para os profissionais, quanto para os alunos que serão o público destinado a ser inserido em uma política pedagógica já inicialmente prejudicada.

Nesse contexto, Freitas (2007) exemplifica que as políticas instituídas para buscar a concretização da inclusão social, concedem bolsas de programas governamentais em entidades privadas, em vez de priorizar a inserção dos estudantes de licenciatura de baixa renda nas universidades públicas, as quais são, em grande parte, ocupadas por alunos que não possuem necessidades financeiras que justifiquem a ocupação das vagas pertencentes aos mais vulneráveis.

Ainda, conforme Freitas (2007), essas ações constroem uma cultura de desigualdade velada, pois, não trazem soluções nem assistência para os estudantes que têm uma sobrecarga extra, devido à sua condição financeira, seja uma sobrecarga de trabalho ou de outras naturezas.

No ensino médio normal, a pressão da juventude pela profissionalização após o fundamental coloca imenso contingente de jovens – em torno de 450 mil7 em todo o país –, teoricamente, no exercício do magistério, na perspectiva de profissionalização. A formação superior, para a grande maioria, se dará nas instituições privadas, como bolsistas, ou nos cursos à distância, em polos da UAB, nos cursos de pedagogia e cursos normais superiores, concomitante ao trabalho na educação básica (FREITAS, 2007, p. 1206).

Dessa citação, infere-se que Freitas (2007) assinala a ausência de quantitativo de professores suficientes para o atendimento adequado na esfera educacional – demonstrada pelo relatório do CNE em junho de 2007 -  mas, esse fato não deve ser caracterizado como um eventual inconveniente e sim como uma falha estrutural em que o governo historicamente descumpre o ônus de assegurar o exercício do direito social à educação de qualidade em toda a sua plenitude.

 

As alternativas – conjunturais – que vêm sendo apontadas para o enfrentamento deste grave problema – a complementação pedagógica em licenciaturas paralelas de 540 horas ou “aceleradas” de 120 horas aos bacharéis de qualquer área9 e as bolsas aos 150 mil estudantes de pós-graduação10 para atuarem como docentes de escolas públicas, após passarem por “treinamento” – não equacionarão a escassez na direção de uma política de valorização da formação dos professores. Pelo contrário, aprofundarão o quadro de sua desprofissionalização pela flexibilização e aligeiramento da formação (FREITAS, 2007, p. 1207).

Demonstra-se, portanto, consoante assevera Freitas (2007), um distanciamento entre os jovens docentes, que necessitam de formação adequada a fim de executar uma pedagogia eficaz dentro das escolas públicas e os sistemas educacionais, os quais se mostram desinteressados em viabilizar mecanismos e recursos direcionados às políticas de capacitação de professores e docentes como fomento à educação pública:

Apesar da vasta produção de conhecimento na área sobre os dilemas, desafios, perspectivas e limites, produzida no campo da formação de professores, que se esperava pudesse ser apropriada pelas políticas públicas no governo Lula, no período 2002-2005, o que estamos vivenciando é o embate entre as demandas das entidades e dos movimentos e as ações do governo em continuidade às políticas neoliberais do período anterior, e uma enorme retração na participação dos movimentos na definição da política educacional (FREITAS, 2007, p. 1207).

Conforme asseguram Lopes e Macedo (2001), embora pareça trivial afirmar que os planejamentos de ensino precisam ser cuidadosamente elaborados, além de inserir em tais planos pedagógicos conteúdos práticos e teóricos inerentes ao respectivo conteúdo a ser ministrado, apesar disso, essa premissa não era adotada no século XIX.  Segundo as autoras anteriormente citadas, “as disciplinas tinham conteúdos e atividades específicas que lhes eram próprias, e que suas especificidades ditavam sua utilidade para o desenvolvimento de certas faculdades da mente”.

Lopes e Macedo (2001) acrescentam, ainda, que a elaboração do plano de ensino, em que são definidas as atividades a serem desenvolvidas, não constitui uma tarefa fácil, já que existem diversos entendimentos, reflexões e questionamentos versando sobre como selecionar o conteúdo mais útil e adequado e para quê, ou para quem.

Giroux e McLaren (2002) advertem que para se tornar o currículo do professor um elemento de caráter político-cultural, deve-se priorizar as abordagens e análises direcionadas às esferas socias e políticas, além de focalizar os aspectos econômicos e culturais. Desse modo, o ambiente escolar deve ser um espaço destinado a disponibilizar aos alunos e docentes um cenário onde exista um sistema flexível, passível de debates e discussões, promovendo com ênfase o respeito e a valorização das diversidades e estimulando manifestações resistentes à injustiça e à desigualdade.

Ademais, o espaço escolar e acadêmico devem ser interpretados como um ambiente propício à pluralidade de opiniões e culturas, onde há concessões, negociações, mediações e conciliações entre professores e alunos para resolução de conflitos ou discordâncias:

Além do mais, essa problemática aponta para a necessidade de se questionar como, são produzidas, contestadas e legitimadas as experiências humanas dentro da dinâmica do dia a dia dentro da sala de aula. A importância teórica deste tipo de questionamento nos programas de formação está diretamente ligada à necessidade de iniciar os professores na formulação de um discurso que permita o desenvolvimento de uma abrangente política da cultura, da voz e da experiência. A questão aqui é- reconhecer que as escolas são instituições históricas e culturais que sempre incorporam interesses. ideológicos e políticos (GIROUX e MACLAREN, 2002, p. 142).

Nesse processo, pode-se compreender a importância do fomento ao pensamento crítico dentro das escolas e universidades, visto como a educação se mostra associada à diversas esferas: política, econômica e cultural, sem as quais não é possível uma formação de profissionais e docentes devidamente capacitados.

Nesse sentido, no próximo item, elencar-se-á a questão da educação como pressuposto para a inserção no mercado de trabalho.

3. A EDUCAÇÃO APENAS COMO PRESSUPOSTO PARA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

De acordo com Saviani (1994), desde que foi concebido o conceito de “capital humano” a educação teve uma conceituação diferente da que havia sido aplicada antes da década de 60. Desde então, passou-se a enxergá-la como um fator decisivo para a concessão de oportunidades dentro do mercado de trabalho, e, consequentemente, um elemento de fomento ao sistema econômico. Desse modo, pode-se perceber uma associação entre a educação – que inicialmente se relaciona à escola – e o trabalho, ou seja, entende-se que a educação é uma forma de substanciação do trabalho.

Essa visão, segundo assegura Saviani (1994), também é aplicada pelos críticos das teorias do “capital humano”, haja vista que a educação tem sua função construída com objetivo de fomentar o capitalismo por intermédio de capacitar e habilitar os profissionais direcionados a realizar o trabalho conveniente à manutenção e desenvolvimento da economia:

Entre as duas posições opostas acima indicadas, os educadores têm oscilado ao considerar a educação apenas em termos gerais, com ou sem referências à formação vocacional e profissional, ou propondo um sistema dualista com a formação geral desvinculada da formação profissional ou, ainda, concebendo uma escola única que pretenderia articular educação geral e formação profissional. As discussões atuais obviamente não ignoram o quadro acima. De minha parte, gostaria de convidar os colegas a refletirem sobre as origens e o desenvolvimento histórico do problema, como via para a compreensão de suas coordenadas atuais (SAVIANI, 1994, p. 1).

E em relação às novas tecnologias predominante na contemporaneidade, Saviani (1994) assinala que se vive, nos dias atuais, em uma espécie de “segunda revolução industrial”, na qual é promovida a substituição do trabalho feito pelo ser humano pelo trabalho feito pelas máquinas, ou mais especificamente, substitui-se os procedimentos intelectuais pela inteligência computacional, motivo pelo qual alguns chamam essa fase de “a era das máquinas inteligentes”. Para Saviani (1994), há uma consequência prejudicial à humanidade, uma vez que determinadas habilidades intelectuais se destinam a sucumbir, condição que provoca a transcendência dos parâmetros gerais.

Nesse contexto, Saviani (1994) analisa os recursos tecnológicos, representando muito mais do que apenas máquinas que excutam ações para auxiliar o trabalho industrial. Dessa forma, os meios eletrônicos foram desenvolvidos em tais níveis que, atualmente, são capazes de operacionalizar vários procedimentos simultaneamente, ainda que sejam atividades complexas, além de se manter em movimento por muito tempo e atingir amplo alcance geográfico.

Nesse sentido, ainda que esses mecanismos detenham esses poderes, deve-se considerar que há um criador de tais ferramentas, ao qual cabem o domínio e o monitoramento de tais produções, além da manutenção das suas necessidades e do desenvolvimento de soluções para os possíveis problemas decorrentes do manuseio desses instrumentos, além dos ajustes a ser feitos, à medida que se concretizam eventuais falhas sistemáticas advindas de diversos fatores:

A incorporação das novas tecnologias por empresas brasileiras nas atuais circunstâncias, além de pôr em evidência o atraso em que nos encontramos em matéria de educação, terá, espera-se, o papel de acentuar o sentimento de urgência na realização da meta de universalizar a escola básica, a antiga escola primária com o seu currículo já clássico, como ponto de partida para a construção de um sistema educacional unificado em correspondência com as exigências da nova era em que estamos ingressando. A sensibilidade nessa direção já começa a se manifestar mesmo naquela área mais recalcitrante da "Intelligentia" nacional representada pelo empresariado, como o ilustra o artigo do candidato da situação à presidência da FIESP (SAVIANI, 1994, p. 13).

Por fim, Saviani (1994) finaliza asseverando que, para a modernização do sistema educacional de forma eficaz, é imprescindível a instituição e a implementação de um “sistema educacional consolidado sobre a base de uma escola elementar comum universalizada”, sem o qual, segundo o educador, não será possível a concretização sólida de tais metas.

Isto posto, passemos a analisar abaixo, a Educação vista sobre o prisma da Constituição Federal de 1988.

4.  A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

O direito à educação, assegurado pela Constituição Federal de 1988, faz parte do rol de direitos fundamentais coletivos, ainda que classificado como direito social (BRASIL,1988). Nesse contexto, o Capítulo III da Carta Magna, em seus artigos 205, 206, se dispôs a garantir explicitamente o acesso isonômico à educação, assim como a regulamentar as diretrizes sob as quais se baseia o ônus dos poderes públicos para a garantia da concretização desse direito.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006) (BRASIL, 1988).

Assim, conforme assevera Helena Costa Lopes de Freitas (2018), a sociedade brasileira enfrentou e enfrenta uma luta contínua desde o golpe de 2016, fenômeno que coloca em risco toda uma democracia e os direitos e liberdades individuais e coletivos, que foram conquistados após longos períodos de opressão e autoritarismo. Ademais, a autora acrescenta que os retrocessos que se seguem desenfreadamente ameaçam, além da democracia, todas as organizações progressistas, as mobilizações destinadas às conquistas de direitos democráticos e a soberania do país.

Mediante o exposto, tratar-se-á no último item seguinte dessa pesquisa, sobre as Considerações Finais acerca desse estudo.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após as análises anteriormente mencionadas nesse estudo, observar-se que a tecnologia pode ser vista de diversas perspectivas no que se refere à sua interferência na esfera educacional. Embora alguns autores se manifestem contra o uso em excesso das ferramentas eletrônicas, nota-se que o seu uso somente se faz prejudicial, caso não haja o seu manuseio direcionado de forma adequada à qualidade de ensino, como ocorre em grande parte das universidades.

Nesse sentido, depreende-se que um dos fatores que corroboram os impactos positivos da presença de instrumentos tecnológicos na educação, como já foi abordado anteriormente, é a instituição da educação à distância, que se mostrou bastante oportuna no momento em que a sociedade se encontra em um cenário de extrema desigualdade, sobre os quais muitos estudantes em potencial se veem obrigados a desistir de seus objetivos acadêmicos e profissionais, em razão de limitações que o ensino a distância tem de atenuar significativamente, possibilitando a essas pessoas uma chance de construir melhorias em suas formas de vida por intermédio da Educação.

Também é importante ainda enfatizar as questões que versam sobre a aplicabilidade dos planejamentos pedagógicos, haja vista que se deve desprezar métodos tradicionais ineficazes de ensino que trabalhem de forma apenas teórica e reprodutora.

Assim, far-se-á com que seja ministrado um plano educacional com foco em estimular o pensamento crítico e racional, a fim de promover a formação de docentes alinhados às questões sociais, culturais, políticas e econômicas, uma vez que somente dessa forma a educação cumprirá a sua real função social dentro de uma sociedade regida pela democracia.

Por conseguinte, a sociedade e os poderes públicos devem trabalhar em ações conjuntas para promover um sistema educacional eficaz, por meio da promoção de políticas públicas mais aprimoradas e de mais investimentos em programas de capacitação de docentes. Desse modo, somente por intermédio do cumprimento das obrigações estatais e da atuação participativa e fiscalizadora da população, haverá meios, recursos e iniciativas capazes de instituir uma política educacional que esteja apta a cumprir com os princípios constitucionais e democráticos.

 

REFERÊNCIAS

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