As Provas de Aferição em Portugal
Jorge Barros
Pós-graduado e Mestre em Administração e Gestão Escolar, Doutor em Administração e Gestão Educativa e Escolar, Professor no 2.º Ciclo do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto
A partir do final de 2015 o governo da República Portuguesa decretou a realização das Provas de Aferição no ensino básico (do 1.º ao 9.º ano de escolaridade), para serem realizadas no final de cada ano letivo pelos alunos do 2.º ano, do 5.º ano e do 8.º ano de escolaridade, tendo-se iniciado as mesmas em 2016. A sua realização no final de cada ano escolar efetua-se de forma rotativa pelas disciplinas curriculares que fazem parte desses anos escolares, visando aferir como se encontra a funcionar o sistema educativo português em particular o sistema de ensino e de aprendizagem. Esta rotatividade funciona do seguinte modo: por exemplo, se num ano letivo as Prova de Aferição do 5. º ano incidem nas disciplinas de Matemática e de Português, no ano letivo seguinte podem contemplar as disciplinas de Inglês e de História e Geografia de Portugal e assim sucessivamente de forma a abranger a totalidade das disciplinas curriculares do 5.º ano de escolaridade.
Deste modo, no final deste ano letivo de 2022-2023, no 2.º ano foram realizadas as Provas de Aferição de Educação Artística (Prova 27) e Educação Física (Prova 28) entre 2 e 11 de maio de 2023, as de Português e Estudo do Meio (Prova 25) irão ter lugar no dia 15 de junho de 2023 e as de Matemática e Estudo do Meio (Prova 26) ocorrerão no dia 20 de junho de 2023; no 5.º ano realizaram-se as Provas de Aferição de Educação Física (Prova 59) e de Tecnologias de Informação e Comunicação (Prova 89) entre 16 e 26 de maio de 2023, de Português (Prova 55) e de Português Língua Segunda (Prova 52) no dia 2 de junho de 2023 e as de História e Geografia de Portugal (Prova 57) ocorreram no dia 6 de junho de 2023; no 8.º ano fez-se a Componente de Observação e Comunicação Científicas da Prova de Ciências Naturais e Físico-Química (Prova 88) no dia 24 de maio de 2023 e fizeram-se as Provas de Aferição de Ciências Naturais e Físico-Química (Prova 88) no dia 5 de junho de 2023 e de Matemática (Prova 86) no dia 7 de junho de 2023. Estas Provas de Aferição trouxeram uma novidade inovadora, dado que as mesmas foram realizadas, pela primeira vez em Portugal, de forma digital, em que a cada aluno foi atribuído o nome do utilizador e duas senhas (passwords), pelo Ministério da Educação e Ciência, de forma a poderem aceder às Provas por intermédio de um computador conectado à internet de banda larga. Após terminar este processo, as Provas de Aferição serão corrigidas, na sua maior parte de forma eletrónica e/ou automática com o recurso a programas informáticos, exceto as questões abertas que terão de ser os docentes a corrigi-las. Posteriormente, a administração educativa portuguesa disponibilizará a cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada os Relatórios Individuais das Provas de Aferição (RIPA) e os Relatórios de Escola das Provas de Aferição (REPA), assim como os resultados globais das Provas de Aferição no início do ano letivo de 2023-2024, provavelmente no mês de outubro de 2023, para serem analisados pelos docentes dos respetivos departamentos curriculares, a fim de poderem introduzir alterações no que devem lecionar e na forma como o devem fazer com o intuito de ajudar os alunos a superarem as dificuldades manifestadas e apresentadas nas Provas de Aferição.
Para o final do letivo de 2023-2024 a administração educativa portuguesa prevê alargar a realização neste formato aos exames do 9.º ano e aos exames das disciplinas terminais do 11.º ano de escolaridade. Já no ano escolar de 2024-2025, a tutela pretende ter este procedimento concluído ao prever a realização dos exames das disciplinas do 12.º ano de escolaridade de acesso ao ensino superior público ou privado (Universidade e Politécnicos), também nesta modalidade.