Arena NET Mundial discute os rumos da internet e a democracia 2.0
Evento acontece em paralelo ao Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, NET mundial
O debate sobre o Marco Civil da Internet e mobilização abriram o Arena NET Mundial, na última terça-feira (22), no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista.
O evento que vai até quinta-feira (24), reúne uma série de atividades para discutir os rumos da internet no Brasil e no mundo, a democracia na era digital e a sociedade em rede.
De acordo com Ricardo Poppi, coordenador de Novas Mídias da Secretaria Geral, a Arena NetMundial busca envolver um conjunto maior de pessoas da sociedade no debate da Internet.
“Esse processo começou no dia 20 de março quando a gente fez o lançamento da consulta pública ‘Que Internet você quer?’, que coletou aproximadamente 300 propostas das pessoas que usam a Internet no Brasil, envolveu 280 mil participações (…) viralizou na Internet e a Arena é o fim desse ciclo, aqui a gente vai debater os resultados da consulta no espaço de participação remota para o NetMundial (…) No final a gente tem um documento da Arena, fruto dos debates. Vamos fazer a entrega desse resultado para o grupo executivo do NetMundial, para que ele possa ser aproveitado também durante a conferência”, declarou Poppi.
Para Veridiana Alimonti, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o diferencial do evento é a contribuição da sociedade civil na discussão da governança da Internet.
“Nossa perscpectiva é poder chegar na NetMundial com uma posição mais consolidada da sociedade civil e conseguir tirar um documento que possa refletir as preocupações da garantia de direitos humanos na rede, o direito dos usuários, como a liberdade de expressão (…) O objetivo é conseguir avançar num modelo que todos os setores possam participar, sociedade civil, governos, comunidade técnica e empresários, pensar princípios e parâmetros para a governança da Internet num espaço em que todos estejam sentados à mesa”, disse.
A Arena NET Mundial acontece em paralelo ao Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), evento que reunirá delegações de vários países para debater a proposta de um roteiro para a evolução futura do ecossistema de governança da Internet.
Entre os debatedores confirmados na Arena NET Mundial estão grandes pensadores, ativistas, gestores públicos e comunicadores de diversos países, como Tim Berners-Lee (criador do www - world wide web), Manuel Castells (autor do livro "Redes de Indignação e Esperança" que analisa os movimentos sociais), Gilberto Gil (músico, ex-Ministro da Cultura e um dos pioneiros no debate sobre democracia 2.0), Frank La Rue (relator especial da ONU para o direito à liberdade de expressão e opinião e advogado de direitos humanos), Gilberto Carvalho (Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República), Laura Citlali Murillo (membro do #soy132 do México), Javier Toret (integrante do movimento 15M na Espanha e investigador da Universitat Oberta de Catalunya) e Demi Getschko (considerado um dos “pais” da internet no Brasil).
Joana Varon, pesquisadora e coordenadora de projetos no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, destaca a importância de participação da sociedade civil e fala sobre a conexão dos dois eventos.
“O modelo do Comitê Gestor da Internet, que é um modelo multisetorial em que sociedade civil, comunidade técnica, academia, setor privado e governos dialogam para chegar numa direção comum, ou quase consensual para as políticas da Internet é um exemplo. E foi nesse guarda chuva de multisetorialismo de diálogo que o encontro do NetMundial está sendo organizado e pensado. Nesse sentido, o evento em si, o processo em que ele foi concebido, já é um diferencial, independente do que vai sair. É claro que a gente quer um documento final que reforce direitos humanos, que empodere ainda mais os cidadãos, os usuários da internet por um modelo multisetorial. A Arena vai ser o hub de participação remota lá no NetMundial. Então, a ideia é que esses dois espaços se conectem”, afirmou.
O debate de abertura, sobre Marco Civil da Internet e mobilização, contou com a participação do deputado federal e relator do Marco Civil da Internet na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), da jornalista e coordenadora do Coletivo Intervozes, Bia Barbosa, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do presidente do Serpro, Marcos Mazoni, da diretora do Coletivo Digital Beá Tibiriçá e do ativista pelos Direitos Humanos na internet Paulo Rena (webconferencista).
Os diálogos da Arena NET Mundial vão promover encontros inéditos e reencontros entre representantes de todos os setores da sociedade que utilizam a Internet como base de suas ideias, empreendimentos, estudos, governos e militância.
Os temas dos debates são:
- Marco Civil da Internet e mobilização;
- Uma nova democracia na sociedade em rede;
- Novas formas de participação social em rede;
- #WEB25 e uma carta magna global para a internet;
- Direitos autorais na era da internet;
- A internet e os direitos humanos;
- Soberania digital e vigilância na era da internet; e
- Governança da internet.
Todas as oito mesas foram compostas por debatedores presenciais, um debatedor via webconferência e um mediador. Acesse as ementas de cada mesa.
Além dos debates, a programação do evento - que é gratuita e aberta ao público em geral - inclui shows musicais, oficinas para uso de tecnologias livres e um Hub (espaço de participação com acesso à internet) conectado diretamente com a Conferência NET Mundial. A Arena propõe criar um ambiente que facilite e estimule a participação social sobre os temas relacionados à Conferência.
Para unir a cultura popular com a cultura digital, grandes artistas que são ativistas do conhecimento livre participam do evento, por exemplo, Tom Zé, Lurdez da Luz, Fernando Anitelli, Emicida e Jorge Mautner.
Os shows e diálogos da Arena NET Mundial estão sendo transmitidos em tempo real pela internet, com cobertura colaborativa via redes sociais e espaço para ampla participação de internautas, que poderão interagir com os debatedores, enviando perguntas e comentários via redes sociais.
Confira a programação atualizada do evento. Acesse a programação em formato PDF.
Consulta pública
Depois de encerrada a fase de proposição e votação de ideias da consulta pública realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) sobre a internet desejada pela população, foram priorizadas propostas formuladas por participantes de todas as regiões do país.
Promovida na plataforma Participa.br entre 20 de março e 17 de abril, a consulta pública teve um processo integralmente colaborativo: tanto as propostas quanto a decisão sobre quais eram as mais prioritárias foram feitas pelos próprios internautas brasileiros. O objetivo era mostrar o potencial democrático de ferramentas de participação ampla e livre pela internet.
Quinze propostas foram selecionadas pelo grau de priorização que obtiveram na votação dos internautas. Outras 26 propostas foram aglutinadas a essas, em razão da proximidade temática, o que resultou num total de 41 propostas, com um número total de 31 participantes selecionados.
Destes, 20 são da região Sudeste, três da região Nordeste, três da região Sul, dois da região Norte, dois da região Centro-Oeste, além de um participante que não informou seu local de residência.
Todos os autores das propostas priorizadas (principais e aglutinadas) foram convidados a se integrar ao HUB Brasil, localizado fisicamente no Espaço HUB, dentro da Arena NET Mundial, em São Paulo, e conectado remotamente com todo o Brasil.
Os autores e demais cidadãos interessados vão compor dois grupos de discussão, cujo objetivo será formular propostas sobre os princípios para a governança da internet e sobre um roteiro para a implementação desses princípios em âmbito mundial. O ponto de partida dos debates é a Consulta Pública.
As propostas formuladas colaborativamente, utilizando inclusive as ferramentas de participação digital do Participa.br, com auxílio de aplicativos móveis, serão apresentadas no NET Mundial. Os participantes no HUB Brasil poderão falar diretamente aos participantes da conferência, entrando com voz e vídeo. Este será, portanto, o principal canal de participação direta da sociedade civil. Confira mais informações sobre o HUB Brasil no ParticipaBR.
Arena NET Mundial
A Arena NET Mundial foi idealizada para criar um ambiente que facilite e estimule a participação social sobre os temas relacionados ao NET Mundial, evento que tem como foco a elaboração de princípios de governança da Internet e a proposta de um roteiro para a evolução futura do ecossistema de governança da Internet.
A Arena buscará fortalecer redes de relacionamento com a sociedade civil em torno desta pauta por meio de consultas públicas e diálogos horizontais.
O evento é realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com a Prefeitura de São Paulo e o Comitê Gestor da Internet no Brasil, com apoio da Fundação Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da ONU.
NET Mundial
O NET Mundial é organizado em uma parceria entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil e a /1Net, fórum que reúne entidades internacionais dos vários setores envolvidos com a governança da Internet.
Em sua fase de captação de conteúdo para alimentar as discussões, o encontro recebeu 188 contribuições, de 46 países distintos. Confira mais informações sobre o evento. Acesse a programação. Assista ao vivo.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República e Blog do Planalto