Aprovada regra para bolsas de estudos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 2315/03, do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que trata da regulamentação dos valores de bolsas de estudo para cursos de graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado e aperfeiçoamento de formação em pesquisa.

Pela proposta, os valores das bolsas de formação e de pesquisa terão como referência a remuneração dos docentes do sistema federal de ensino superior. O beneficiário também receberá um auxílio adicional de no mínimo 30% do valor total da bolsa, pago mensalmente, destinado à aquisição de material ou às atividades relacionadas com o projeto de estudo.

Na prática, a nova lei vai levar ao aumento do valor das bolsas, que ficou congelado desde 1995 e teve reajuste de 18% em 2004. Atualmente, o valor mensal da bolsa de mestrado é R$ 855,00 e o da bolsa de doutorado, R$ 1.267,00.