Após 45 dias de greve, prefeita de Fortaleza ameaça suspender parcela do 13º dos professores
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), ameaçou suspender o adiantamento de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal para os profissionais que mantivessem a greve. A declaração foi dada a uma emissora de TV local sobre a paralisação chega nesta sexta-feira (10) a 45 dias. Ela também prometeu entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve. “Defendo e concordo com o direito de greve”, afirma Lins, que é professora do curso de comunicação social da UFC (Universidade Federal do Ceará). No entanto, a prefeita advertiu que não vai negociar com categoria em paralisação. “Porque ela [a greve] é um instrumento legítimo dos trabalhadores e não consigo achar justo no momento em que se começam as negociações, a direção do sindicato propor greve para a categoria”, afirma. A rede municipal tem 230 mil alunos em 420 escolas. Segundo a secretária geral do Sindiute (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), Ana Cristina Guilherme, os professores declararam estado de greve pela insatisfação com as negociações. O sindicato pede a atualização com base no piso salarial nacional, definido em R$ 1.597,87 para professores com nível superior. A rede municipal conta com cerca de 11 mil professores.
A prefeitura defende a cifra de R$ 1.187,08. O valor é 15,85% maior do que o piso salarial de 2010, que estava em R$ 1.024,67. Em nota oficial, o Ministério da Educação explicou que têm direito a essa remuneração mínima professores de nível médio que trabalhem 40 horas semanais. De acordo com a secretária geral do sindicato, cerca de 96% da categoria aderiu à greve. “Não houve avanço. Tivemos a informação que a prefeita tinha enviado um Projeto de Lei para a Câmara (dos vereadores) e adotava o piso de R$ 1.187 para o nível superior”. A defesa do sindicato é que o valor burlaria a Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima e afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso.
Entenda o caso
A disputa entre a Prefeitura e os professores se intensificou quando Lins expediu uma carta a Câmara Municipal com um piso de R$ 1.187. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT) formulou uma emenda substitutiva com novos ganhos para a categoria. A matéria seria votada na sessão de terça, 7, pela manhã, mas os professores impediram a entrada dos vereadores. O resultado foi que a votação não aconteceu. Os vereadores, então, tentaram entrar na Câmara às 14 horas e novamente os professores barraram o acesso. Houve conflito e a guarda municipal aplicou spray de pimenta e de efeito moral. Um professor chegou a ser atropelado durante a manifestação e teve ferimentos leves. O Sindiute afirma que o texto exclui a gratificação de regência de classe e inclui no salário. “Com o objetivo de dar uma falsa impressão de aumento, a prefeita só fez realocar o salário que a gente tinha”, explica Ana Cristina Guilherme.