Apontamentos sobre a Qualidade da Educação no Brasil

Antonio Gil da Costa Júnior [1]

antonio.gil@gmail.com

Carlos Eduardo de Mira Costa [2]

cadumira@gmail.com

 

Falar sobre a questão da qualidade da educação num País como o Brasil é um desafio do tamanho do mesmo, uma vez que a delimitação daquela, assim como a extensão territorial da nação é imensa e a complexidade do tema é bastante relevante.

A palavra qualidade, do latim qualitate, segundo o dicionário Michaelis (2009) em sua primeira acepção é entendida como sendo um “Atributo, condição natural, propriedade pela qual algo ou alguém se individualiza, distinguindo-se dos demais (...)”. Ainda segundo o dicionário Michaelis (2009), a palavra educação, do latim educatione, em uma das acepções do mesmo diz respeito ao “Aperfeiçoamento das faculdades físicas intelectuais e morais do ser humano (...)”. Assim de forma sintética a qualidade da educação pode ser entendida como uma sinergia ou ação conjunta de duas especificidades que embora sejam diferentes se complementam dando sentido uma a outra. Dessa forma, entende-se que não há como um indivíduo se distinguir ou ser qualificado sem educação e, ao mesmo tempo, não existe uma maneira de um indivíduo aperfeiçoar suas faculdades sem um mínimo padrão de qualidade.

A qualidade é algo tão importante que sempre esteve presente na vida do ser humano e, em especial, na educação. Dourado e Oliveira (2009) comentam sobre o aspecto atemporal da qualidade quando enfocam que a mesma “é um conceito histórico, que se altera no tempo e no espaço, ou seja, o alcance do referido conceito vincula-se às demandas e exigências sociais de um dado processo histórico”.

No caso do Brasil, esse processo tem sido marcado historicamente por uma relação conflituosa e alternada entre a centralização e a descentralização das ações educativas (DOURADO; OLIVEIRA, 2009).

Havia além desse fato, os formuladores das políticas públicas na área da educação que comentavam até os anos 80 que o entrave nessa área estaria no fracasso escolar, cujo maior responsável por isso seria o próprio aluno. É lógico se pensar que esse fato tinha a ver diretamente com a questão de uma educação de qualidade. Foi tentando consertar o problema que houve uma mudança de foco, já nos anos 90. A partir desse momento em diante os governos passaram a ouvir desses formuladores que mais importante do que construir instituições de ensino, era dirigir seus investimentos para a qualidade educacional, a qualidade da vida na instituição de ensino de cada criança ou jovem, a qualificação dos professores, os equipamentos educacionais, a oferta e qualidade do livro didático e a avaliação como critério para aprovar ou reprovar a instituição de ensino e não o aluno, o mais atingido nisso tudo (GOUVÊA, 2000).

Segundo Gouvêa (2000), dados do Ministério da Educação demonstram que houve a melhora da educação do país, com a redução da taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais, de cerca de 30% para menos de 20% em 1996, um aumento do número médio dos anos de estudo, entre outros resultados.

Existem duas dimensões que devem ser consideradas para a análise da qualidade da educação: as extraescolares e as intraescolares.

No campo teórico, mais conceitual, o fator da qualidade na educação é expresso por relações. De acordo com Darling-Hammond e Ascher (1991 apud Dourado e Oliveira, 2009) as dimensões e fatores de qualidade da educação devem expressar relações de:

a) validade – entre os objetivos educacionais e os resultados, não se reduzindo a médias ou similares; b) credibilidade – tendo em vista elementos que possam ser confiáveis em termos do universo educacional; c) incorruptibilidade – ou melhor, fatores que tenham menor margem de distorção; d) comparabilidade – ou seja, aspectos que permitam avaliar as condições da instituição de ensino ao longo do tempo.

A dimensão extraescolar, segundo Dourado e Oliveira (2009), envolve dois níveis que são o espaço social, que refere-se à dimensão socioeconômica e cultural dos entes envolvidos, a necessidade do estabelecimento de políticas públicas e projetos educacionais para o enfrentamento de questões como fome, drogas, violência, sexualidade, famílias, raça e etnia, etc; o segundo nível diz respeito à dimensão dos direitos dos cidadãos e das obrigações do Estado, entre elas, a ampliação e a obrigatoriedade da educação básica, a definição e a garantia de padrões de qualidade, a implementação de programas suplementares, de acordo com as especificidades de cada estado e município, entre eles o do livro didático, a merenda escolar, transporte escolar, segurança nas escolas, etc.

Com relação à dimensão intraescolar, Dourado e Oliveira (2009) ressaltam que existem quatro planos nessa dimensão que são o Plano do sistema, o Plano de escola, o Plano do professor e o Plano do aluno, conforme pode é mostrado no Quadro 1.

Quadro 1 – Dimensão Intraescolar

PLANO	ABRANGÊNCIA
Plano do sistema – condições de oferta do ensino	Refere-se à garantia de instalações gerais adequadas aos padrões de qualidade, definidos pelo sistema nacional de educação em consonância com a avaliação positiva dos usuários; ambiente escolar adequado à realização de atividades de ensino, lazer e recreação, práticas desportivas  e  culturais,  reuniões  com  a comunidade  etc.;  equipamentos  em  quantidade, qualidade e condições de uso adequadas às atividades escolares; biblioteca com espaço físico apropriado para leitura, consulta ao acervo, estudo individual e/ou em grupo, pesquisa on-line, entre outros; acervo com quantidade  e  qualidade  para  atender  ao  trabalho pedagógico e ao número de alunos existentes na escola;   laboratórios   de   ensino,   informática, brinquedoteca, entre outros, em condições adequadas de uso; serviços de apoio e orientação aos estudantes; condições  de  acessibilidade  e  atendimento  para portadores  de  necessidades  especiais;  ambiente escolar dotado de condições de segurança para alunos, professores,  funcionários,  pais  e  comunidade  em geral; programas que contribuam para uma cultura de paz  na  escola;  definição  de  custo-aluno  anual adequado que assegure condições de oferta de ensino de qualidade.
Plano de escola – gestão e organização do trabalho escolar	Trata da estrutura organizacional compatível com a finalidade do trabalho pedagógico;  planejamento, monitoramento e avaliação dos programas e projetos; organização do trabalho escolar compatível com os objetivos educativos estabelecidos pela instituição, tendo em vista a garantia da aprendizagem dos alunos; mecanismos  adequados  de  informação  e  de comunicação entre os todos os segmentos da escola; gestão democrático participativa, incluindo condições administrativas,     financeiras      e pedagógicas; mecanismos  de  integração  e  de  participação  dos diferentes grupos e pessoas nas atividades e espaços escolares; perfil adequado do dirigente da escola, incluindo  formação  em  nível  superior,  forma  de provimento  ao  cargo  e  experiência;  projeto pedagógico coletivo da escola que contemple os fins sociais  e  pedagógicos  da  escola,  a  atuação  e autonomia  escolar,  as  atividades  pedagógicas  e curriculares,  os          tempos  e  espaços        de  formação; disponibilidade de docentes na escola para todas as atividades  curriculares;  definição  de  programas curriculares relevantes aos diferentes níveis, ciclos e etapas  do  processo  de  aprendizagem;  métodos pedagógicos  apropriados  ao  desenvolvimento  dos conteúdos;  processos  avaliativos  voltados  para  a identificação, monitoramento e solução dos problemas de  aprendizagem  e  para  o  desenvolvimento  da instituição  escolar;  tecnologias  educacionais  e recursos  pedagógicos  apropriados  ao  processo  de aprendizagem;  planejamento  e  gestão  coletiva  do trabalho pedagógico; jornada escolar ampliada ou integrada, visando a garantia de espaços e tempos apropriados às atividades educativas; mecanismos de participação do aluno na escola; valoração adequada dos usuários no tocante aos serviços prestados pela escola.
Plano   do        professor - formação, profissionalização e ação pedagógica	Relaciona-se ao perfil docente: titulação/qualificação adequada ao exercício profissional; vínculo efetivo de trabalho; dedicação a uma só escola; formas de ingresso e condições de trabalho adequadas; valorização da experiência docente; progressão na carreira, por meio da qualificação permanente e outros requisitos; políticas de formação e valorização do pessoal docente: plano de carreira, incentivos, benefícios; definição da relação  alunos/docente adequada ao nível, ciclo ou etapa de escolarização; A qualidade  da  educação:  perspectivas  e  desafios; garantia  de  carga  horária  para  a  realização  de atividades   de   planejamento,   estudo,   reuniões pedagógicas,  atendimento  a  pais  etc.;  ambiente profícuo ao estabelecimento de relações interpessoais que  valorizem  atitudes  e  práticas  educativas, contribuindo para a motivação e solidariedade no trabalho; atenção/atendimento aos alunos no ambiente escolar.
Plano do aluno – acesso, permanência e desempenho escolar	Refere-se ao acesso e condições de permanência adequadas à diversidade socioeconômica e cultural e à garantia de desempenho satisfatório dos estudantes; consideração efetiva da visão de qualidade que os pais e estudantes têm da escola e que levam os estudantes a valorarem positivamente a escola, os colegas e os professores, bem como a aprendizagem e o modo como aprendem, engajando-se no processo educativo; processos avaliativos, centrados na melhoria das condições de aprendizagem, que permitam a definição de padrões adequados de qualidade educativa e, portanto, focados no desenvolvimento dos estudantes; percepção positiva dos alunos quanto ao processo de ensino-aprendizagem, às condições educativas e à projeção de sucesso no tocante a trajetória acadêmico-profissional.

Fonte: Adaptado de Dourado e Oliveira (2009).

O Quadro 1 descreve sinteticamente os 4 planos que fazem parte da dimensão intraescolar. No primeiro plano, tem-se o plano do sistema que como o próprio nome diz abrange a questão das instalações físicas adequadas, o ambiente escolar com toda a sua estrutura, de tecnologia educacional, de salas, bibliotecas, etc. A estrutura física é um aspecto tão importante para a aprendizagem de um aluno que constitui uma das várias dimensões que contribuem para uma educação de qualidade. De acordo com o Documento Indicadores da Qualidade na Educação (AÇÃO EDUCATIVA, 2013, p. 51)

Ambientes físicos escolares de qualidade são espaços educativos organizados, limpos, arejados, agradáveis, cuidados, com flores e árvores, móveis, equipamentos e materiais didáticos adequados à realidade da escola, com recursos que permitam a prestação de serviços de qualidade aos alunos, aos pais e à comunidade, além de boas condições de trabalho para professores, diretores e funcionários em geral.

Dentro de um detalhamento maior do que abrange esse plano Dourado, Oliveira e Santos (2007) esclarece também que as instalações gerais da escola envolvem uma

igualdade de condições de recursos, posto que um padrão de qualidade em instalações escolares deveria envolver projetos de construção adequados a clientela, isto é, padrões que considerem a idade e a altura dos alunos, o clima da região, o tempo que os alunos passam na escola [parcial ou integral] e, sobretudo, as necessidades do processo de ensino e de aprendizagem. De modo geral, a adequação das instalações gerais, em termos de padrões mínimos de qualidade, requer, por parte dos usuários da escola e da comunidade, uma avaliação positiva.

O segundo plano, o de escola, abrange toda a estrutura organizacional compatível com a finalidade do trabalho pedagógico, tal como o planejamento, a gestão escolar, etc. Segundo Dourado, Oliveira e Santos (2007) dentro desse nível constituem aspectos impactantes da qualidade as seguintes dimensões ou fatores:

1. A estrutura organizacional compatível com a finalidade do trabalho pedagógico;
2. O planejamento, monitoramento e avaliação dos programas e projetos;
3. A organização do trabalho escolar compatível com os objetivos educativos estabelecidos pela instituição tendo em vista a garantia da aprendizagem dos alunos;
4. A existência de mecanismos de informação e de comunicação entre os todos os segmentos da escola.
5. A gestão democrático-participativa que inclui: condições administrativas, financeiras e pedagógicas, mecanismos de integração e de participação dos diferentes grupos e pessoas nas atividades e espaços escolares;
6. O perfil do dirigente da escola: formação em nível superior, forma de provimento ao cargo e experiência;
7. A existência de projeto pedagógico coletivo da escola que contemple os fins sociais e pedagógicos da escola, a atuação e autonomia escolar, as atividades pedagógicas e curriculares, os tempos e espaços de formação;
8. A disponibilidade de docentes na escola para todas as atividades curriculares;
9. A definição de conteúdos relevantes nos diferentes níveis e etapas do processo de aprendizagem;
10. O uso de métodos pedagógicos apropriados ao desenvolvimento dos conteúdos;
11. A implementação de processos avaliativos voltados para a identificação, monitoramento e solução dos problemas de aprendizagem;
12. A existência e utilização adequada de tecnologias educacionais e recursos pedagógicos apropriados ao processo de aprendizagem;
13. O planejamento e a gestão coletiva do trabalho pedagógico;
14. A implementação de jornada escolar ampliada ou integral visando a garantia de espaços e tempos apropriados às atividades educativas.
15. A implementação de mecanismos de participação do aluno na escola;
16. A valoração adequada dos serviços prestados pela escola aos diferentes usuários.

Já o terceiro plano, o do professor, abrange todos os aspectos e critérios que definem o nível de trabalho deste profissional dentro do ensino, tais como a qualificação, a valorização do mesmo, o seu salário, entre outros quesitos.

Sobre o aspecto dos professores o Documento Indicadores da Qualidade na Educação (AÇÃO EDUCATIVA, 2013, p. 47) reflete que

Todos os profissionais da escola são importantes para a realização dos objetivos do projeto pedagógico. Os professores são responsáveis por aquilo que os especialistas chamam de transposição didática, ou seja, concretizar os princípios políticos-pedagógicos em ensino- aprendizagem [...] Tamanha responsabilidade exige boas condições de trabalho, preparo e equilíbrio. Para tanto, é importante que se garanta formação continuada aos profissionais e também outras condições, tais como estabilidade do corpo docente, o que incide sobre a consolidação dos vínculos e dos processos de aprendizagem, uma adequada relação entre o número de professores e o número de alunos, salários condizentes com a importância do trabalho, etc.

Dourado, Oliveira e Santos (2007) corrobora o pensamento acima e acrescenta que repercute dentro deste plano fatores como

titulação/qualificação adequada ao exercício profissional; vínculo efetivo de trabalho; dedicação a uma só escola; formas de ingresso e condições de trabalho adequadas; valorização da experiência docente; progressão na carreira por meio da qualificação permanente e outros requisitos; [...] a garantia de horário específico, na jornada de trabalho, para outras atividades, além daquelas dedicadas às atividades de ensino em sala de aula, ... maior experiência profissional, etc.

O quarto e último plano desta dimensão, o do aluno, refere-se a aspectos relacionados às condições de acesso e permanência do mesmo em relação a questão da diversidade socioeconômica dos mesmos, integração dos pais na escola do filho e questões afins.

Este plano constitui um dos mais importantes e complexos dentro da dimensão intraescolar. Isso ocorre porque um dos principais desafios atuais das escolas é fazer com que crianças e adolescentes nela permaneçam e consigam concluir os níveis de ensino em idade adequada, e que jovens e adultos também tenham direitos educativos atendidos (AÇÃO EDUCATIVA, 2013, p. 57). Pode parece estranho mais o caminho para a vitória nesse plano vem do seu principal sujeito aliado a outros fatores. Segundo Dourado, Oliveira e Santos (2007) “A escola de boa qualidade é valorada, muitas vezes, pelo fato dos alunos gostarem da escola, dos colegas e dos professores e de se empenharem no processo de aprendizagem”.

Até aqui analisou-se os aspectos teóricos relacionados à qualidade da educação brasileira, mas em termos práticos, como anda a mesma na atualidade? A resposta a essa questão pode ser melhor compreendida se for tomado como base um estudo comparativo sobre o desenvolvimento da educação entre vários países realizado pela Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura, a UNESCO no ano de 2010. De acordo com o documento Education for All Global Monitoring Report (apud Pinho, 2011) sobre o desenvolvimento da educação entre 127 países do mundo, o Brasil ocupa nada menos que a 88ª posição nesse ranking. Percebe-se que embora o País esteja entre as nações com grau de desenvolvimento médio da educação, ter um programa de combate ao analfabetismo utilizado como exemplo internacionalmente e ser um dos países que mais aumentou seus investimentos nessa área, a nação além de estar em uma posição muito baixa no documento, corre atrás da Argentina, Chile, Equador e Bolívia. Esse fato evidencia que a qualidade do serviço educacional, apesar de o governo estar investindo mais nesse setor, não implica necessariamente numa melhoria da eficiência do sistema educacional brasileiro.

 

REFERÊNCIAS

AÇÃO EDUCATIVA. Indicadores da Qualidade na Educação. São Paulo: Ação Eduacativa, 2013. Disponível em: < http://www.indicadoreseducacao.org.br/?page_id=3244>. Acesso em: 29 jan. 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes (Coord.); OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: <http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/qualidade_da_educacao.pdf>. Acesso em: 27 dez. 2013.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, Aug.  2009.   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622009000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 07 jan. 2014.

EDUCAÇÃO. In: DICIONÁRIO Michaelis. Disponível em: <http://www.uol.com.br/michaelis>. Acesso em: 28 nov. 2013.

GOUVEA, GILDA FIGUEIREDO PORTUGAL. Um salto para o presente: a educação básica no Brasil. São Paulo Perspec.,  São Paulo ,  v. 14, n. 1, Mar.  2000 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392000000100003&lng=en&nrm=iso>. Disponível em: 27 dez. 2013.

PINHO, Ângela. Brasil fica em 88º lugar em ranking da educação da Unesco. Disponível em:  <http://www1.folha.uol.com.br/saber/882676-brasil-fica-no-88-lugar-em-ranking-de- educacao-da-unesco.shtml>. Acesso em: 30 dez. 2013.

QUALIDADE. In: DICIONÁRIO Michaelis. Disponível em: <http://www.uol.com.br/michaelis>. Acesso em: 28 nov. 2013.