Aos 40, pós-graduação brasileira se consolida

Por Renato Marques

Definição dos cursos stricto sensu data da década de 60. Mudanças determinaram o bom resultado apresentado atualmente.

Em meados da década de 60, a pós-graduação brasileira vivia um momento de crise. Em 1965, o governo, através do ministério da Educação decidiu encomendar uma pesquisa sobre o tema para redefinir as bases da pós-graduação. O resultado, incluído no Parecer 977, também conhecido como Parecer Sucupira, em homenagem ao seu autor, Newton Sucupira, professor emérito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), acabou por redefinir as bases da pós no Brasil. Hoje, 40 anos depois, recém completados no último dia 03, os mestrados e doutorados crescem a olhos vistos.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 130 mil estudantes de pós-graduação matriculados nos 2.792 cursos existentes - 80 mil em mestrados acadêmicos e profissionais e 50 mil em doutorados. Mais do que crescer numericamente, o Brasil, cada vez mais, ganha respeito no exterior pela qualidade de seus programas. Em especial através do sistema de avaliação instituído pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que conta com a participação dos membros da comunidade acadêmica, a credibilidade da pós-graduação brasileira cresceu em progressão geométrica.

"Considero que o fator responsável por este sucesso é a participação ativa dos pares. Seja no processo de avaliação, seja na definição da utilização dos recursos. A Capes trabalha com um grupo grande de pesquisadores brasileiros. Eles opinam, dão pareceres sobre a criação dos cursos e sobre a progressão dos mesmos", explica o diretor de Programa da Capes, José Fernandes de Lima. "A pós-graduação brasileira pode ser considerada, hoje, um dos empreendimentos de maior sucesso que já tivemos neste país."

Credibilidade, neste caso, é um fator importantíssimo. Enquanto o próprio MEC ainda se equilibra para criar um sistema de avaliação sustentável para os cursos de graduação, as notas dadas pela Capes compõe a "Bíblia" do setor. Trabalho de muitos anos, que acumula resultados positivos e negativos. Principalmente pelo fato de ter atravessado diversas diretorias da Capes, não estando sujeita aos humores do dirigente de ocasião, nem cedendo aos nomes das instituições.

"Com o tempo, criamos uma história. Hoje, os programas aceitam o resultado dos comitês e tendem a procurar se enquadrar e seguir as normas estabelecidas", acrescenta Lima. "Exatamente por isso, podemos dizer que a Capes tem um sistema que é muito mais que uma avaliação. É um sistema de ´acreditação`. As pessoas procuram pelo selo, pela nota dada ao programa, porque essa análise representa, realmente, um símbolo de qualidade."

Esta percepção, naturalmente, não pertence apenas à Capes, reguladora do sistema. Nas universidades, é voz corrente de que, para um curso ser bem sucedido, precisa se sair bem na avaliação, atestando a credibilidade do processo. "O sistema de avaliação fortaleceu sobremaneira todo o sistema de pós-graduação do país, elevando o padrão de qualidade de todos os nossos programas. E colocou a pós-graduação do Brasil em igualdade com a pós-graduação internacional", elogia o pró-reitor de Pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), Sidney Luiz de Matos Mello.

Expansão

É nesse cenário de estabilidade que o MEC planeja ampliar ainda mais o alcance da pós-graduação. O PNPG (Plano Nacional de Pós-graduação), valido para o qüinqüênio 2005-10, prevê que, a partir de 2010, o país passe a formar 16 mil doutores por ano - praticamente dobrando o número atual desta titulação. Para isso, além de investir na concessão de bolsas de estudo, o ministério traça metas de interiorização da pós-graduação.

"Temos um sistema em franco crescimento. A pós-graduação tem crescido, nos últimos anos, algo em torno de 10% ao ano. Tendo em vista que esse sistema, por si só, está forçando para crescer, temos que trabalhar para darmos o suporte a esse crescimento", afirma Lima. "Vamos trabalhar a da democratização da ampliação. Ou seja, queremos que essa qualidade, que hoje está muito bem estabelecida em algumas instituições, se espalhe por todas as regiões. Nossa idéia é que, cada vez mais, novas universidades possam ter cursos de alto nível."

Embora as metas pareçam ousadas, elas ainda são mais factíveis, até mesmo, do que as estabelecidas para a graduação. Não que não existam condições para que os cursos de graduação cresçam, mas a realidade da pós, hoje, é muito mais favorável a um crescimento sustentável. "Além do financiamento governamental, a pós-graduação tem uma base de recursos financeiros garantida por meios de projetos que conseguem recursos para investir na infra-estrutura de laboratórios, por exemplo. Isso possibilita o crescimento gradativo e estável do sistema", elogia Mello.

Para o pró-reitor da UFF, basta que se amplie o investimento em bolsas e que haja manutenção da qualidade para que a quarentona pós-graduação brasileira alcance as metas estabelecidas com tranqüilidade. "Obviamente, é preciso garantir os critérios atuais e também a qualidade permanente da avaliação. A avaliação é um elemento fundamental para o crescimento da pós com qualidade. Se não fosse assim, esse crescimento estaria comprometido. Mas creio que, em breve, já devemos alcançar dez mil doutores por ano e, em seguida, a meta do PNPG", finaliza Mello.