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Os estudantes da rede pública de ensino com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) poderão passar a receber atenção especial nas escolas em que estudam. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
A relatora da matéria, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), incluiu o transtorno do déficit de atenção no projeto, não presente no texto inicial de Camata. Segundo a senadora, o TDAH também ocasiona dificuldades na escola, tanto na aprendizagem quanto no relacionamento social. O autor considerou que a inclusão aprimorou a sua proposta.
Pelo projeto (PLS 402/08), o poder público deve manter programa de diagnóstico e de tratamento de estudantes da educação básica com essas duas disfunções, por meio de uma equipe multidisciplinar, com a participação de educadores, psicólogos, psicopedagogos e médicos, entre outros profissionais.
(Envolverde/Agência Senado) |