Aluno com baixo rendimento pode ter atendimento psicológico

Por Redação Nota 10

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentou, na semana passada, no Senado, projeto de lei que garante a alunos da educação básica com baixo rendimento escolar atendimento educacional psicológico especializado. O atendimento será gratuito e obrigatório. A proposta (PLS 324/08) altera o artigo 22 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Romeu Tuma explica que "a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garantiu aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental transporte, alimentação e assistência à saúde. Entretanto, não há um só dispositivo sobre tratamento especializado às crianças e adolescentes de menor rendimento".

Na justificação do projeto, Tuma afirma que estudos comprovam, em quase sua totalidade, que famílias de segmentos sociais menos favorecidos vivem em situações precárias diversas, como separação ou desemprego dos pais, envolvimento deles com drogas e bebidas, violência doméstica e todo tipo de contratempo que dificulta o rendimento escolar dos alunos.


(Envolverde/Nota 10)