Alfabetizado para presidiários
O Programa Brasil Alfabetizado, realizado em parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, (Depen/MJ) direciona ações com o objetivo de aumentar a oferta e melhorar a qualidade dos programas educativos para a população carcerária brasileira. Há 250 mil detentos no país, 96% do sexo masculino. Só 18% tiveram acesso à educação.
É a primeira vez na história que o MEC direciona ações para este universo de brasileiros, diz Carlos Teixeira, técnico da equipe pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad.
A parceria assegurou R$ 1,5 milhão para as ações do Brasil Alfabetizado direcionadas aos presidiários. Os recursos são dirigidos para a alfabetização, educação profissional, produção de material didático e ações de apoio à gestão dos presídios. Seis estados firmaram parcerias: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás. O atendimento alcança 45 mil detentos com a oferta de alfabetização de 1ª a 4ª séries.
Para a assinatura dos convênios as secretarias estaduais de educação recebem propostas e projetos e os encaminham para o Programa Brasil Alfabetizado para a constituição de turmas no sistema prisional.
A ressocialização de ex-detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal, lembra Carlos Teixeira. Investir na educação de detentos é fator de humanização, diminui as rebeliões e ajuda a criar um clima de expectativa favorável para o reingresso na vida social, quando em liberdade, conclui.
Rio de Janeiro - No estado do Rio de Janeiro a educação de presidiários existe desde 1967. No início da década de 1980 foi criada a primeira escola de ensino médio nos sistemas penitenciários do país. Hoje o sistema prisional estadual tem 11 escolas, atendendo 23 unidades prisionais, 215 professores e cinco mil alunos, de um total de 21 mil detentos. Com a parceria entre o MEC e o MJ iremos formar 30 turmas de 25 alunos na alfabetização. Temos, este ano, 372 alunos inscritos nos vestibulares aqui do estado. No ano passado, 23 alunos foram aprovados, informou Gameleiro. A cidade do Rio de Janeiro sediará encontro estadual nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, para discutir articulação, metodologia, certificação e material didático para a educação prisional. O encontro é promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria Estadual de Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ministério da Educação e Ministério da Justiça.