Alfabetização: Um direito negado a cerca de 1/5 da população adulta mundial

Os Estados e países doadores estão reduzindo os avanços em direção à Educação para Todos – e a redução da pobreza – ao concederem uma atenção apenas secundária aos 771 milhões de adultos vivendo sem as habilidades de alfabetização, constatou a 4ª. Edição do Relatório de Monitoramento Global de EFA (Educação para Todos), intitulado “Alfabetização para a Vida”, que foi lançado nesta quarta-feira (9), em Londres, pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O estudo está disponível no endereço http://www.unesco.org .

“A alfabetização é um direito e a base para o aprendizado futuro, que deve passar pela escolarização de qualidade para todas as crianças, a intensificação de programas de alfabetização para jovens e adultos e políticas para criar um ambiente propício à alfabetização”, diz Nicholas Burnett, o diretor do Relatório.

Esse tripé coloca a alfabetização no centro da Educação para Todos. Exige medidas para acelerar o progresso em direção à educação primária universal, expandir programas para jovens e adultos e apoiar bibliotecas, meios de comunicação, publicação de livros e o acesso à informação.

“Os poderosos vínculos que existem entre a alfabetização de adultos e uma saúde melhor, o aumento de rendimentos, uma cidadania mais ativa e a educação de crianças deveriam atuar como fortes incentivos para governos e doadores agirem de forma mais pro-ativa no enfrentamento do déficit da alfabetização”, diz o Diretor Geral da UNESCO, Koichiro Matsuura.

De acordo com o Relatório, três quartos dos analfabetos adultos do mundo vivem em 12 países (Índia, China, Bangladesh Paquistão, Nigéria, Etiópia, Indonésia, Egito, Brasil, República Islâmica do Irã, Marrocos e República Democrática do Congo). De todas as regiões, o Oeste e o Sul da Ásia têm a menor taxa de alfabetização (58,6%), seguido da África Sub-Sahariana (59,7%) e os Estados Árabes (62,7%). Os países com a menores taxas de alfabetização de adultos no mundo são Burkina Faso (12,8%), Nigéria (14,4%) e Mali (19%).

As mulheres constituem 64% dos adultos do mundo que não lêem, escrevem ou compreendem uma mensagem escrita, refletindo as desigualdades de gênero em muitas sociedades. Este valor é virtualmente o mesmo de 1990, que era de 63%.

Embora as taxas de alfabetização de adultos tenham dobrado na África Sub-Sahariana, nos Estados Árabes e no Oeste e o Sul da Ásia de 1970 a 2000, a taxa do progresso diminuiu consideravelmente desde 1990. De acordo com a tendência atual, apenas 86% dos adultos do mundo estarão alfabetizados em 2015, contra os 82% de hoje.

A extrema pobreza está fortemente relacionada com as baixas taxas de alfabetização. Em países como Bangladesh, Etiópia, Gana, Índia, Moçambique e Nepal, onde três quartos ou mais da população vivem com menos de US$ 2 por dia, as taxas de alfabetização de adultos estão abaixo de 63% e o número de analfabetos ultrapassa 5 milhões.

Alguns pontos destacados no Relatório de Monitoramento Global do EFA sobre o Brasil:

• Alfabetização no Brasil – Segundo o Relatório as estimativas mostram o crescimento do percentual de adultos alfabetizados no País: em 1920, somente 35% nesta faixa etária sabia ler; em 1950, 49%; em 1970, 64%, chegando a 74% em 1980. Entretanto, apenas nos últimos 20 anos é que o analfabetismo diminuiu em números populacionais absolutos. As evidências sugerem que as grandes campanhas para erradicar o problema têm um impacto limitado no aumento das taxas de alfabetização. Assim, o aumento desta taxa deve-se, sobretudo, à expansão da educação pública no Brasil e, em seguida, à educação de adultos.

• Modelos de parceria para a alfabetização – O estudo também relata as várias ações de parceria promovidas no Brasil para alfabetizar adultos, entre elas o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), criado pelo pedagogo Paulo Freire, que foi lançado, em São Paulo, no início dos anos 1990. Cita ainda que, em 1996, o Governo Federal lançou o Programa Alfabetização Solidária, transformado em ONG em 1998; e em 2003, deu início ao programa Brasil Alfabetizado, que financia agências governamentais e ONGs que desenvolvem trabalhos de alfabetização de jovens. Em 2004, a iniciativa foi ampliada em parceria com os governos locais. Uma descentralização maior está prevista para 2005.

• A troca da dívida externa por investimentos em educação – O Relatório também comenta a experiência da Argentina de conversão da dívida externa em investimentos educacionais (estratégia que o Brasil vem defendendo como forma de aumentar os recursos para a educação nos países menos desenvolvidos). A Argentina propôs à Espanha (um de seus doadores internacionais) a troca de parte de sua dívida com o país por investimentos em educação, com o compromisso de mobilizar recursos internos adicionais para o setor. Em 2004, a Espanha concordou com a idéia anunciando sua intenção em trocar parte da dívida por apoio ao desenvolvimento social e à educação primária em particular. Em 2005, houve um acordo pelo qual US$ 100 milhões seriam transferidos pelo governo argentino para uma conta bancária especial e protegida para a Educação ao invés das parcelas de pagamentos para a Espanha.

O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos (EFA) é uma publicação anual preparada por uma equipe independente baseada na UNESCO.