Acordo permitirá criação de plataforma de estudos sobre programas sociais

Ferramenta irá potencializar o monitoramento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e trabalho

A criação de uma plataforma de estudos e avaliações contínuas dos impactos e efeitos de políticas públicas sociais nos campos da saúde, educação, trabalho e outros,  referenciados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, foi objeto de acordo de cooperação técnica.

O acordo foi firmado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo; o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles Pires da Silva e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha.

O documento assinado na última segunda-feira (22), em solenidade no auditório da Fiocruz, em Brasília, permitirá que pesquisadores das três instituições – UnB, UFBA e Fiocruz – realizem estudos cruzando dados do cadastro único com os de outros sistemas, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o Sistema de informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Vigilância Nutricional (Sisvan) e muitos outros.

Ampliação

A formalização da prática poderá potencializar o monitoramento de políticas públicas, permitindo a correção de erros e até identificação de novos caminhos, conforme observou a ministra Tereza Campello.

Cruzando dados da saúde e da educação com o cadastro único foi possível identificar as comunidades onde seriam alocados os profissionais do programa de ampliação da oferta de médicos e as que receberiam as escolas de tempo integral do programa de acesso à jornada integral, relatou a ministra.

Em seguida, a ministra manifestou a intenção de promover estudo para verificar quantos beneficiários do programa de transferência de renda conseguiram ter acesso às universidades brasileiras.

Avanços

Durante palestra, o pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que a assinatura do acordo foi o primeiro passo na concretização dos objetivos. Dentre eles, a criação de um centro de dados com capacidade para abrigar, com total proteção, uma cópia atualizável do cadastro único.

A estrutura de governança proposta para o centro consiste em quatro comitês: o de Gestão, o Técnico Cientifico, de Ética e Confiabilidade e o Consultivo.

Fonte: Agência Fiocruz