Acordo com OEI vai viabilizar conversão da dívida em educação

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) vai oferecer apoio técnico ao Ministério da Educação em assuntos relacionados à conversão da dívida externa brasileira em projetos educacionais. O acordo de cooperação foi assinado ontem pelo secretário-geral da OEI, Francisco Piñon, e pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva.

Durante um ano, a OEI vai estudar e dar parecer sobre as condições de cada empréstimo do Brasil com o grupo de países credores (Clube de Paris), as possibilidades de negociação, amortização com encargos e o principal da dívida e a viabilidade de conversão em educação.

O Brasil deve ao Clube de Paris cerca de US$ 3 bilhões e pretende que parte desta dívida seja aplicada em projetos vinculados à educação básica. A equipe técnica da organização também vai identificar programas locais capazes de levar os credores a abrir mão da cobrança da dívida para investir em educação. Segundo Piñon , é importante salientar que não se trata do perdão da dívida, mas de "firmar parcerias que levem ao desenvolvimento do país".