Ações do MEC apoiam ensino de qualidade a alunos com deficiência
Marcelo Alves, 18 anos, é filho de pais surdos e tem três irmãos com deficiência auditiva, assim como ele. Desde 2013, estuda na Escola Bilíngue Libras e Português Escrito, que fica em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal. A escola despertou em Marcelo mais interesse pelos estudos, e lá ele aprende com mais facilidade. Comemorado em 3 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência traz como tema este ano a transformação para uma sociedade sustentável e resiliente para todos.
“Aqui foi a primeira escola em que estudei. Não era bilíngue, mas era inclusiva. Os professores começaram a me ensinar os sinais. Depois mudei para uma escola inclusiva no Recanto das Emas, e fui aprendendo com certa limitação, demorava a entender com clareza”, conta para a reportagem com auxílio de uma intérprete. “Em 2013 foi transformada em Escola Bilíngue e voltei para cá, no sexto ano. Comecei a gostar, interagir, conversar com os professores e alunos. A Escola Bilíngue para mim é uma escola ótima.”
A escola faz muita diferença no seu aprendizado, conta ele. “Até para tirar as dúvidas em sala de aula, pelo fato da interação professor aluno ser direta. O professor tem paciência de esperar nosso tempo. A Escola Bilíngue é muito importante para mim”, disse.
O Ministério da Educação, com base na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, trabalha para assegurar que pessoas com deficiência tenham garantido o acesso a todos os seus direitos, especialmente à educação de qualidade e inclusiva. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2009, o Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, em 2015, promulgou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, o que tem promovido avanços nas políticas públicas da área.
Capacitação - Em 2017 o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e o Instituto Nacional de Surdos (Ines) realizaram capacitações dos 54 centros de formação na área da deficiência visual (CAP), 37 centros de atendimento à surdez (CAS) e 27 núcleos de atendimento em altas habilidades/superdotação (NAAHS) de todo o país. O objetivo é qualificar os multiplicadores para que possam garantir a atualização de conhecimentos aos professores nos seus estados, proporcionando melhoria de atendimento dos estudantes da educação especial no sistema de ensino.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, reforça a importância desse trabalho de formação continuada dos professores que atuam na rede. O objetivo é garantir que esses profissionais tenham condições de atender a todos os alunos, especialmente os que têm deficiência. “O maior desafio do MEC é a formação de professores, pois não adianta ter a tecnologia sem ter o profissional habilitado para operá-la”, disse, citando equipamentos como os das salas de recursos multifuncionais das escolas.
Além disso, foram ofertadas 3.800 vagas nos cursos de formação para professores dos estados e municípios junto às universidades federais, por meio do Sistema de Formação de Professores (Simec/Sisfor) abrangendo letramento do estudante com deficiência; atendimento educacional especializado para o estudante com deficiência intelectual; atendimento educacional especializado para o estudante com deficiência visual; atendimento educacional especializado para o estudante com altas habilidades ou superdotação; curso libras na perspectiva bilíngue; atendimento educacional especializado para o estudante com surdez ou deficiência auditiva; e atendimento educacional especializado para o estudante com transtorno do espectro autista.
Equipamentos – O MEC também investe nas salas de recursos multifuncionais. Foram 41.801 escolas públicas estaduais e municipais contempladas pelo programa. Em junho deste ano, foi realizada audiência pública com o objetivo de ampliar o número de escolas contempladas com as salas. Também estão em curso negociações para atualização dos itens que compõem essas salas. A ata de registro é uma possibilidade que poderá facilitar a compra desses materiais por estados e municípios.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) / Escola Acessível, até o ano passado, contemplou 50.510 unidades com recursos. Em 2017, 4.714 novas escolas serão contempladas. Em 2017, foram empenhados R$ 50.053.900,00, o valor deverá ser creditado ainda este mês. O programa oferece recursos às escolas contempladas com as salas de recursos multifuncionais e prevê adequação arquitetônica com rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora. Também podem ser adquiridas cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis.
BPC – Outra ação voltada para esse público é o Programa Benefício da Prestação Continuada (BPC na Escola), que envolve os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social (MDS), da Saúde (MS) e dos Direitos Humanos (MDH). O objetivo é garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos, com deficiência. O MEC é responsável pelo repasse de recursos para os estados para a realização das capacitações e o pareamento dos dados. Ou seja, das informações dos alunos que se encontram dentro e fora da escola e seus percentuais.
Braille - Instituída pelo MEC em fevereiro de 2017, a Comissão Brasileira do Braille publicou a terceira edição da grafia química braille para o uso no Brasil. No momento, está em fase de revisão a grafia braille para a língua portuguesa e normas técnicas para a produção de textos em braille.
Motivação - O diretor-geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), João Ricardo Figueiredo, nasceu com baixa visão. Natural de São Luís, sua mãe decidiu seguir com ele sozinha, aos três meses de idade, para o Rio de Janeiro, onde o filho pôde frequentar o Instituto Benjamin Constant (IBC).
Ele estudou no IBC até o final do ensino fundamental. Seguiu para uma escola de ensino regular e depois para a Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), para cursar letras. Trabalhou em cursos de língua, onde dava aulas para alunos sem deficiência, foi professor do estado e, em 2006, passou em um concurso do IBC. À época fazia o mestrado e, durante o doutorado, voltou sua pesquisa para a área de deficiência visual. Foi em 2015 que ele chegou à direção geral do Instituto.
“É uma oportunidade única passar em um concurso de uma instituição como o IBC, que é um centro de referência, e de estar em um local tão importante para minha formação”, disse. O diretor, detalha um pouco das diferenças entre dar aulas para estudantes com e sem deficiência. “Quando você dá aulas para pessoas sem deficiência pode contar com o apelo visual. Quando tem o público com deficiência visual, tem que transformar todas as informações para que possam aprender por meio dos outros sentidos.”
Para ele, ser um professor com deficiência visual serve como inspiração. “Quando a gente consegue ver alguém com a mesma deficiência que conseguiu vencer, toma como estímulo para buscar forças”, avalia.
Assessoria de Comunicação Social - MEC (02.12.2017)