Ações devem deter faltas no Bolsa Família

Governo e ONGs vão definir estratégia para assegurar que estudantes inscritos no programa compareçam a pelo menos 85% das aulas.

Um grupo formado por representantes do governo federal, de organização não-governamentais, do Ministério Público e de agências da ONU no Brasil vai se reunir para planejar ações que tentem aumentar a freqüência escolar entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família, que tem apoio do PNUD. Os dados mais recentes, referentes a agosto e setembro de 2005, apontam que 2% dos estudantes faltaram a mais de 15% das aulas e não justificaram essa falta, o que coloca suas famílias em risco de perder o benefício.

Fazem parte do grupo os ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério Público Federal, a Associação Brasileira dos Magistrados, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência) e a Agência Nacional dos Direitos da Infância. Representantes dessas instituições vão se reunir em 9 de fevereiro para definir medidas que combatam os problemas que levam os estudantes a faltar às aulas.

Um levantamento feito pelo Ministério da Educação apontou que, dos 298 mil estudantes que não cumprem a freqüência mínima, 197 mil não apresentaram justificativa para as ausências. Uma pesquisa do MEC a partir de dados enviados por secretaria estaduais e municipais de Educação, referentes a 82.130 alunos, apontou que o problema preponderante é negligência dos pais (97,5%), além de mendicância (1,1%), gravidez precoce (0,9%), violência doméstica (0,18%) e violência sexual (0,07%)

Uma das exigências para receber o auxílio pago pelo Bolsa Família — voltado a famílias com renda per capita de até R$ 100 — é que as crianças em idade escolar atendidas pelo programa freqüentem pelo menos 85% das aulas. Também é preciso atender outros dois requisitos: as famílias devem fazer visitas periódicas a centros de saúde e participar de ações de educação alimentar oferecidas pelo governo.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, as famílias que não mantêm as crianças na escola recebem uma advertência por escrito. Em caso de reincidência, o benefício é suspenso por 30 dias, mas é pago dobrado no mês seguinte. Caso a família apareça nos registros uma terceira vez, o pagamento é suspenso por 60 dias, mas volta a ser pago no mês seguinte. Uma quarta vez implica nova suspensão por 60 dias. Apenas se houver reincidência uma quinta vez o benefício poderá ser cancelado.