Abertos cursos sobre educação étnico-racial e quilombola

Já estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão, Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) e Educação Escolar Quilombola (EEQ). A iniciativa é uma parceria do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidade vinculada à pasta, e faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). 

Podem participar dos cursos professores e gestores que atuam nas escolas de educação básica de todo o país. As inscrições devem ser feitas nos sites das próprias instituições de ensino superior que ofertarão o curso. A relação das 40 instituições que aderiram ao curso está disponível na página Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes.  

Em quatro instituições, as inscrições já estão abertas: Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Federal do Pará (UFPA); e  Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

O objetivo do curso é fomentar o letramento racial desses profissionais, contribuir para a formação de professores e gestores de acordo com os princípios da Erer e EEQ, além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais. 

As aulas terão início em março de 2025. A formação será realizada por meio da UAB em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Com carga de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes.  

Há quatro módulos na composição: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade. Durante a formação, além da discussão sobre sistemas de avaliação e criação de projetos políticos pedagógicos, será desenvolvida uma proposta educacional antirracista que inclui atividades pedagógicas para transformar o ambiente escolar e as relações entre os professores, os alunos e a comunidade. 

O conteúdo está em conformidade com os marcos legais dessas modalidades de educação, assim como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão desse público nos sistemas de ensino no Brasil.  

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada pela Portaria nº 470/2024. Seu objetivo é implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. 

São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes - 04.11.2024