Abertas inscrições: formação continuada de educação integral
Secretários, técnicos e conselheiros de educação das redes municipais, estaduais e distrital de educação participaram nesta terça-feira, 18 de fevereiro, do webinário para apresentação da Formação Continuada da Política de Educação Integral em Tempo Integral. Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), o curso está com as inscrições abertas até 21 de fevereiro, por meio de formulário encaminhado por e-mail para as secretarias e os conselhos de educação. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
A iniciativa promove o engajamento das redes na inscrição do curso, que apoia a elaboração, o planejamento, o aprimoramento e a institucionalização das políticas de educação integral em tempo integral de cada estado e município. No evento, agora disponível ao público de forma online, foi apresentado como funcionará a formação continuada no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e detalhado o procedimento necessário para as inscrições no curso.
Na abertura do webinário, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, informou que a formação deste ano incluiu os conselheiros de educação de todo o país e destacou a relevância dos processos formativos. “O programa induz a criação de matrículas de tempo integral em toda a educação básica e modalidades de ensino, e nós queremos que essas matrículas em jornada escolar de tempo integral estejam alinhadas às perspectivas e práticas da educação em tempo integral”, reforçou.
O programa é uma política pública estratégica para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que teve a sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025. A meta estabelece que, no mínimo, 50% das escolas públicas devem oferecer a educação em tempo integral para, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.
Segundo Franzim, o MEC trabalha para superar os desafios e atingir a meta estabelecida. “Não é apenas criar as matrículas, precisamos também institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral. Para esse movimento acontecer em todos os cantos do país, a SEB realizou um longo processo de parceria com universidades federais, para que cada região do país possa contar com esse apoio formativo para as suas secretarias e, agora, também para os conselhos de educação”, observou.
O curso é realizado em parceria com universidades federais das cinco regiões do Brasil: Universidade Federal do Pará; de Goiás; da Bahia; do Ceará; de Minas Gerais; e da Fronteira Sul — que também atuam de forma articulada a outras universidades e entidades parceiras nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
As aulas estão previstas para começarem no dia 10 de março de 2025 e para terminarem em 12 de setembro do mesmo ano. O conteúdo é dividido em seis módulos: O Programa Escola em Tempo Integral e seu Ordenamento Jurídico; Fundamentos da Educação Integral; Implementação de Políticas de Educação Integral na Perspectiva da Intersetorialidade; Gestão Democrática e as Diversas Instâncias de Participação e Acompanhamento Social; Currículo Integrado; e Equidade: Modalidades Educacionais e Temas Transversais.
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB - 18.02.2025