A Secretaria Acadêmica, a identidade digital e suas possibilidades

A notícia da virtualização da CNH – Carteira Nacional de Habilitação divulgada nas últimas semanas trouxe a tona a discussão da possibilidade de identificação em meio digital.

Há algum tempo, discutimos isso junto as Instituições de Ensino Superior - IES no sentido de virtualizar procedimentos, processos e documentos acadêmicos dentro do nosso projeto Secretaria Acadêmica Digital – SeAD CONSAE.

É sempre importante lembrar que a identificação em meio digital deverá ser realizada através de um certificado digital que é um arquivo de computador que identifica a pessoa em meio digital. Isso acontece através da utilização de pares de chaves criptográficas que associa uma chave pública a uma chave privada que é por sua vez gerada e gerida sempre pelo próprio titular. Mas isso é um assunto para outro momento e por isso não caminharemos neste sentido.  

O fato é que ao substituir uma caneta por um certificado digital temos resultados fantásticos que precisam ser conhecidos e discutidos pelas IES. Ter a possibilidade de gerar e manter os documentos exclusivamente em meio digital gera ganho de tempo, ganho financeiro, liberação de espaço físico e um resultado ecológico imensurável. 

Ao fornecer certificados digitais ao corpo técnico administrativo passamos a ter como possibilidade a assinatura digital de atas de conselhos e departamentos, além de todos os demais documentos que precisam ser assinados e arquivados pela Instituição ou entregues à comunidade na qual está inserida.

Além do corpo técnico administrativo, devemos lembrar que o corpo docente também gera e troca de forma constante documentos que necessitam ser arquivados pela Instituição de Ensino. Nesse momento, podemos citar os planos de aula/ensino, os diários de classe, com notas e frequência, como sendo o grande alvo desse processo de virtualização.

Outra aplicação da identidade digital poderá se dar, pelo uso da mesma tecnologia, para o corpo discente da Instituição. Podemos aqui, como exemplo, citar desde a simples assinatura em uma solicitação de declaração de matrícula até a assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais, bem como suas renovações.

A questão então é achar uma solução que permita emitir, de forma eficaz, simples e barata este volume de certificados digitais. Estamos falando de um grande volume, não tenham dúvidas disso, mesmo nas pequenas IES. Para isso, a norma vigente permite às Instituições implementarem suas próprias Autoridades Certificadoras ou terem uma Autoridade de Registro Interna, o que facilitará todo este processo. A lógica é simples: da mesma forma que você (IES) identifica o seu aluno fisicamente, fornecendo a ele uma carteira estudantil, poderá também identificá-lo eletronicamente, fornecendo ao mesmo um certificado digital.   

Cada documento, procedimento e processo acadêmico possui suas especificidades e não se pode olhar somente a questão tecnológica ao se implementar esse projeto. A tecnologia nos oferece soluções para todos os “tipos e gostos”, estando distante de limitações. É preciso entender os aspectos legais que envolvem os documentos, procedimentos e processos acadêmicos.

Vivemos em um setor altamente regulado, onde as Instituições de Ensino são submetidas à visita de comissões de avaliação. A tecnologia terá, então, o papel de viabilizar aquilo que a norma determina, além de possibilitar outras aplicações inovadoras.

Tiago Muriel – Diretor de Negócios da CONSAE - tiago@consae.com.br