A revolução pela recompensa

Política educacional de Barack Obama prevê recompensas financeiras a docentes cujos alunos comprovarem aprendizado.

“Da mesma forma que temos de oferecer aos nossos professores todo o apoio que necessitem para ser bem sucedidos, nós temos de ter certeza de que nossos estudantes têm os professores que precisam para alcançar o sucesso. Eu rejeito um sistema que recompensa o fracasso e protege uma pessoa de suas conseqüências”,

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos

O presidente norte-americano colocou a educação como prioridade de seu governo. Segundo Barack Obama, os Estados Unidos só poderão sair da crise que assola o país com investimentos em saúde, energia e educação. Mas a política educacional do primeiro presidente negro da história dos EUA não se restringe à aplicação de recursos bilionários – ela vai além. Muito além.

Embora seja algo normal para trabalhadores do setor privado, o assunto é polêmico quando se refere aos servidores do Estado: dar gratificações de acordo com o desempenho, e punir os ineficientes. E é exatamente isso que Obama quer fazer: dar mais dinheiro aos professores cujos alunos comprovarem ter aprendido as lições que receberam. Em outras palavras, docentes “melhores” ganharão mais e mestres “medíocres” serão afastados de suas funções.

“Em princípio, acho que é uma medida sensata. Em todas as áreas, os profissionais são medidos pelos resultados que alcançam. E o resultado, no caso do professor, é o aluno aprender. Essa é uma forma de fazer o professor exercer o seu papel, que é produzir ensino de qualidade”, avalia o professor Jorge Pinho, do departamento de Administração da Universidade de Brasília.

Para Obama, no trabalho dos professores reside o futuro da América. Ainda durante a campanha, ele se comprometeu a ajudar as escolas a premiar os bons professores, colocando mais dinheiro em seu bolso de acordo com o desempenho dos alunos em testes e avaliações.

“Da mesma forma que temos de oferecer aos nossos professores todo o apoio que necessitem para ser bem sucedidos, nós temos de ter certeza de que nossos estudantes têm os professores que precisam para alcançar o sucesso. Eu rejeito um sistema que recompensa o fracasso e protege uma pessoa de suas conseqüências”, declarou o presidente. Segundo ele, se a um professor for dada a chance, mas ainda assim não melhorar, “não há desculpa para que esta pessoa continue lecionando”.

Em tese, o projeto de Obama pretende evitar que os profissionais relapsos sejam igualados aos talentosos e esforçados. Mas os especialistas da unB questionam os critérios que serão utilizados para avaliar o desempenho dos professores, por meio do rendimento dos alunos, e conceder o benefício salarial. “Não acredito que uma escola possa, a partir de progressos individuais, alcançar eficácia nas ações educativas. Diferente do sistema produtivo, a escola é uma organização complexa, que assume vários papéis e eles precisam ser coadunados”, diz Remi Castioni, da Faculdade de Educação da UnB. “A avaliação tem de ser baseada no rendimento médio dos alunos”, reforça Jorge Pinho.

RESISTÊNCIA – A iniciativa do presidente norte-americano, porém, enfrenta resistência das organizações de classe. E se fosse implantada, nos mesmos moldes, no Brasil, também encontraria. “Aqui, oposição seria ainda mais forte”, opina o professor Jorge Pinho.

De acordo com Antônio Lisboa, da diretoria do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, “o presidente americano vai dar com os burros n´água”. Segundo ele, essas políticas de incentivo acabam criando divisões no ambiente escolar. “Educação é um processo, não se resolve assim. O que resolve é ter uma boa gestão, financiamentos e condições para que os professores exerçam bem sua função. Em vez de dar bônus, qualificar o professor”, contesta.

Para Remi Castioni, “o grande problema dessas iniciativas é que são implantadas de cima para baixo, criadas por alguém que nunca pisou numa escola. Quando elas chegam à escola, chegam prontas. Não adianta querer fazer inovações no processo de ensino-aprendizagem sem nunca ter ido a uma escola”.

EXPERIÊNCIA BRASILEIRA – O Brasil, entretanto, já tem adotado medidas semelhantes à que o presidente norte-americano quer implantar para gratificar docentes que atinjam metas pré-definidas. No município mineiro de Santa Bárbara, os professores que ensinam bem seus alunos recebem até 20% a mais no salário, calculados sobre a remuneração bruta anual e pagos em setembro.

O secretário de Educação, Marcos Antônio Margarida, diz que essa foi a forma encontrada para estimular a dedicação dos mestres. “É uma forma de reconhecer o empenho deles. O aluno só vai se sair bem se eles estiverem motivados para lecionar no dia-a-dia”. Este ano, 85% dos 300 professores do município serão gratificados.

O programa, criado em 2005, prevê acréscimos entre 5% e 20% na remuneração de acordo com o desempenho dos estudantes em uma avaliação anual. O valor concedido aumenta na mesma proporção das notas, desde que os estudantes atinjam a pontuação mínima de 60, em 100 pontos.

Selma de Pádua, diretora da Escola Municipal Cecília Álvares Duarte, conta que, depois de implantada a política em Santa Bárbara, “os professores têm procurado dar aulas mais interessantes e estudado para fundamentar melhor as aulas”.

A comprovação de que a iniciativa funciona está nos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2007, o município alcançou 4,2 no Ideb, acima dos 3,9 estabelecidos pelo Ministério da Educação. Se continuar nesse ritmo, Marcos Antônio prevê que Santa Bárbara alcance, em 2013 a meta de 2021, que é de 6 pontos.

O secretário conta que, no início, o programa encontrou resistência. “Os professores nunca tinham sido avaliados e perguntavam por que fazer isso”. Hoje, o número de docentes que recebem a gratificação só tem crescido.

DÉCIMO QUARTO SALÁRIO – O secretário de Educação do Distrito Federal José Luiz Valente é a favor de incentivos e lembra que o governo local vai adotar iniciativa nesse sentido. “O 14º salário, que começará a ser pago neste ano, nada mais é que a identificação de quem tem mais mérito”, diz. Um dos parâmetros para a concessão do benefício serão os resultados mensurados pelo Sistema de Avaliação do Desempenho das Instiutições Educacionais do Sistema de Ensino do DF (Siade).

A proposta de Barack Obama para a educação está baseada em quatro pilares. O primeiro é o investimento na educação de crianças de 0 a 5 anos; o segundo é ajudar os estados a melhorar os métodos de ensino das escolas e a recompensar bons professores; o terceiro, diminuir o índice de evasão escolar; e, o quarto, expandir o acesso às universidades por meio de empréstimos estudantis e cortes de impostos (que resultariam na queda das mensalidades).

Crédito da imagem:Marcelo Brandt/UnB Agência