TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O CASO AL MAHDI E A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL POR CRIMES DE GENOCÍDIO CULTURAL

O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do processamento e julgamento do primeiro e único caso genocídio cultural perante o Tribunal Penal Internacional. A destruição do Patrimônio Cultural revela-se como forma inequívoca ao aniquilamento da identidade de um povo, de sua história, costumes e tradições, tolhendo-lhe os aspectos sociológicos formadores do conceito de “grupo”, em interessante caracterização do crime de genocídio cultural.