Sobre o conceito de classe social na teoria Karl Marx: algumas notas
Dirlei de Azambuja Pereira [1]
Priscila Monteiro Chaves [2]
Resumo: A compreensão do conceito de classe social, na teoria de Karl Marx, é indispensável para o entendimento de sua filosofia. Nesse sentido, recorremos, para essa análise, às obras Manifesto do Partido Comunista e Manuscritos Econômicos-Filosóficos, como ainda aos textos de Gadotti (1991) e Viana (2012), ambos comentadores do construto marxiano. Acreditamos que a reflexão sobre a referida categoria torna-se substancial para a apreensão do horizonte da filosofia social de Karl Marx: a emancipação humana. Por seu turno, ela, a emancipação humana, pressupõe a superação do modelo social de classes e a organização de um outro sistema social, livre de todo e qualquer contexto de opressão e alienação.
Palavras-chave: Classe social; Karl Marx; teoria.
Certamente o Manifesto do Partido Comunista é um dos textos mais emblemáticos na produção teórica de Marx. Essa afirmação origina-se do fato de que o escrito é um dos primeiros trabalhos realizados em parceria com Engels (seu fraterno amigo), da importância histórica do mesmo e da sua potencialidade na construção de um debate sério e rigoroso sobre o capital e suas implicações no modo de vida do homem. Redigido entre o final de 1847 e o começo de 1848, período em que eclodiam revoluções em países europeus como a Itália, a Alemanha e a França, o Manifesto pode ser considerado um dos mais notáveis materiais que analisa o pensamento político e social no transcorrer da história. Ao mesmo tempo em que examina, em poucas páginas, a história da sociedade até a primeira metade do Século XIX, as classes sociais no transcorrer dos tempos, o capitalismo, o socialismo, o comunismo e a organização, por conseguinte, do Partido Comunista, Marx e Engels oferecem à humanidade uma reflexão clara e substantiva que, ainda hoje, necessita subsidiar os debates que se inscrevem em torno do modelo social capitalista. O resgate acima pretende, assim, ratificar a relevância do Manifesto em análises sobre classe social, por exemplo. E é a partir deste escrito que iniciamos uma primeira aproximação com a referida temática.
Marx e Engels (1990, p. 66), ao começar a dissertar acerca do Item I – Burgueses e Proletários, declaram que:
A história de toda a sociedade até hoje[3] é a história de lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestres e companheiros, numa palavra, opressores e oprimidos, sempre estiveram em constante oposição uns aos outros, envolvidos numa luta ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre ou com uma transformação (Umgestaltung) revolucionária de toda a sociedade, ou com o declínio comum das classes em luta.
No excerto anterior, Marx e Engels apresentam, no desenvolvimento da história da humanidade, as duas grandes classes que se opunham em cada modelo social, bem como apontam que a luta existente entre elas impulsionava a mudança de um sistema por outro ou, sob outro ângulo, o rebaixamento das classes.
Gadotti, em Marx: transformar o mundo (obra na qual aborda o pensamento marxiano), oferece uma interessante conceituação de classe social, que serve como indicativo para uma melhor compreensão dessa categoria no construto do filósofo que é objeto de nossa pesquisa. Afirma ele:
Classes sociais são grupos humanos que se diferenciam entre si pela posição que ocupam num determinado modo de produção[4] e pelo seu papel na apropriação da riqueza. Cada um pertence a uma classe social de acordo com a parte que lhe cabe na divisão da riqueza que uma sociedade produz. Por ocuparem posições diferentes em determinado regime econômico, algumas classes podem apropriar-se do trabalho das outras. Os conflitos de interesses entre as classes conduzem inevitavelmente à luta entre exploradores e explorados. É a luta de classes (GADOTTI, 1991, p. 75-76)[5].
Antes de adentrarmos propriamente na questão de luta de classes, é importante destacar os modos de produção que se constituíram no transcorrer da história e aos quais Marx e Engels se reportam no início do Manifesto do Partido Comunista.
Gadotti (1991) afirma que no primeiro deles, o primitivo, o homem retirava da natureza somente aquilo que necessitava para a sua sobrevivência. Posteriormente, de nômades as tribos passaram a se fixar e determinados lugares e, além das atividades características (colher frutas e raízes, caçar e pescar) começaram a se dedicar à agricultura e à criação de gado. Com isso, esses grupos iniciaram a tomar posse das terras. A produção decorrente da agricultura era superior às necessidades concretas dos homens. Como havia produção excedente e de fruição dela, alguns indivíduos começaram a trabalhar menos e a viver do que havia sobrado do consumo. Assim, nasce a propriedade privada e, junto a essa, as desigualdades sociais. Ela, a propriedade, revelou-se muito tempo após o exórdio do homem (GADOTTI, 1991). “Nas comunidades primitivas, a propriedade dos meios de produção era comum. Como conseqüência do fato de algumas famílias terem propriedades e outras não terem, surgiram as classes sociais, que lutavam entre si (GADOTTI, 1991, p. 76).
Posterior ao modo primitivo, emerge o escravista. Esse, por sua vez, aparece no momento em que já havia as condições, a partir do trabalho, de produzir em excesso (GADOTTI, 1991). O processo de “escravidão acentua a divisão de classes da sociedade: uma minoria é dona da força de trabalho, dos meios de produção e do produto do trabalho” (GADOTTI, 1991, p. 76). E com o objetivo de assegurar “aos senhores o direito legal de explorar os escravos, para reprimir suas revoltas contra os senhores, para defender das agressões externas os territórios dos senhores, surge o Estado” (GADOTTI, 1991, p. 76).
Com o fim desse modo de produção inicia o feudal. No feudalismo a sociedade era composta pelos senhores e pelos servos. Os primeiros (os senhores feudais) detinham, em suas mãos, o poder da economia uma vez que eram eles os proprietários das terras. As leis também eram criadas por eles no âmbito do feudo. Aos servos cabia aceitá-las e viver dentro destes parâmetros estabelecidos.
Os servos não eram escravos: eles trabalhavam as terras do senhor por conta própria e durante alguns dias iam cuidar das plantações do senhor. Todos os nobres eram sustentados pelo trabalho dos servos. As leis não permitiam a venda do servo como se fosse um escravo, mas o servo não podia abandonar o feudo onde nascera. A maior proprietária de terras era a Igreja Católica, que pregava a obediência dos servos a seus senhores, o respeito à autoridade real que provinha de Deus (GADOTTI, 1991, p. 77).
Posterior ao feudalismo surge o capitalismo. Nesse modo de produção, o objetivo é a acumulação de capital que provém da mais valia. Em outras palavras, quando um determinado produto, fruto do trabalho humano, é confeccionado, desconta-se do valor final desse produto tudo o que foi gasto para produzi-lo. Esse valor que excede daquele que foi utilizado para a realização da mercadoria é a mais valia. Na lógica do capital, esse valor a mais do produto não pertence àquele que empreendeu sua força de trabalho para que o mesmo surgisse. Ele é de propriedade daqueles que são possuidores dos meios de produção os quais, mediante a exploração da força de trabalho do homem, aumentam suas riquezas. Destarte, no capitalismo, duas grandes classes se constituem (e estão em posições opostas): a burguesia e o proletariado.
Após essa concisa contextualização histórica, fazemos o uso das palavras de Viana que, ao organizar um vasto estudo sobre as classes sociais em Marx, adverte que na obra desse filósofo
[...] o conceito de classes sociais não é definido imediatamente e de forma a-histórica, e depois encaixado na realidade. Na verdade, ele parte da realidade, do processo histórico de engendramento das classes, seu desenvolvimento e tendência para superação, nas relações sociais reais, concretas, no processo da história da humanidade. Desta forma, o conceito de classes sociais deve ser entendido como expressão de uma determinada realidade, que é histórica e uma totalidade (VIANA, 2012, p. 21-22).
Portanto, cabe ratificar que a elaboração teórica de Marx sobre classe social emerge de uma análise rigorosa e histórica desenvolvida por ele. Outra consideração importante, que Viana (2012) faz, refere-se à divisão social do trabalho na compreensão de classe social em Marx. Segundo ele, a divisão social do trabalho traz consigo uma série de questões como, por exemplo, a propriedade privada, a exploração, o domínio da força de trabalho, a distribuição desigual dos produtos que resultam das atividades laborais, a não escolha (por parte do proletariado) das atividades produtivas a serem realizadas, entre outras, e essas, por seu destino, têm implicações no conjunto organizativo das classes sociais.
Viana (2012, p. 150) ainda acrescenta, no que concerne à temática das classes sociais, que de acordo com o pensamento marxiano “o modo de produção dominante é o que gera as classes sociais fundamentais”. E complementa: “No caso do capitalismo, são as relações de produção capitalistas (o modo de produção dominante no capitalismo) [que] constituem as duas classes sociais fundamentais, a burguesia e o proletariado” (VIANA, 2012, p. 150-151).
Compreendido, portanto, que o modo de produção e a divisão social do trabalho no capitalismo provocam a existência dessas duas grandes classes, dois movimentos contrários emergem: o processo de alienação[6] (o qual é inerente ao sistema e que fortalece o mesmo) e o processo que implica na conscientização sobre o modus operandi do capital e as consequências que repercutem na vida do homem em sociedade (já esse caminho, a conscientização, diferentemente do anterior, a alienação, não ocorre de forma espontânea, ele surge mediante um grande esforço reflexivo do ser humano).
Marx e Engels sabiamente anunciavam, como já citado no começo desse artigo, que a luta de classes[7] era a responsável pela história da sociedade. Para tanto, antes do combate contra os regimes opressores, as classes oprimidas necessitam se reconhecer como situadas nessa condição. Inicialmente, mesmo que as pessoas não percebam, elas já constituem uma classe. Nesse estágio elas estão no ponto denominado classe em si, pois formam um determinado grupo ainda não reconhecido como tal. Para que possam dar um passo à frente, é necessário, por meio de um processo de tomada de consciência crítica, que passem a ser classe para si, estágio no qual já se identificam como classe e percebem toda a opressão a que estão submetidas. Contudo, a consciência de classe, a qual potencializa a práxis revolucionária, não resulta de uma passagem linear e/ou etapista de classe em si à classe para si. A consciência de classe e, por sua vez, a práxis revolucionária advêm de um processo reflexivo, coletivo e contínuo, e não como algo dado, pronto e acabado.
Viana (2012) argumenta que a literatura, que se originou da compreensão leninista (via kautskismo) sobre consciência de classe revolucionária, produziu equívocos. Segundo ele:
O que Marx coloca é que o movimento proletário caminha em conjunto (luta, organização, consciência) e a passagem de classe em-si para classe para-si, significa que sua luta, organização e consciência deixam de ser determinadas pelo capital e passa a ser autodeterminada. A consciência proletária, reprodutora das ideias dominantes e das relações sociais estabelecidas em contradição com sua situação de classe, com o avanço do processo de luta e organização, também avança e nesse processo se torna consciência autodeterminada. Assim, trata-se de autoconsciência e auto-organização num processo de luta e autoformação (VIANA, 2012, p. 221-222).
No transcorrer dessa explanação ficou evidente que, partindo do referencial marxiano, apenas uma classe é que possui, em suas mãos, as ferramentas reais e capazes de combater esse modelo opressor. Mas por que Marx credita ao proletariado o poder para essa ação revolucionária? Em Contribuição à crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução, Marx (2006, p. 56) responde a essa questão, afirmando que:
Nenhuma classe da sociedade civil consegue desempenhar este papel a não ser que possa despertar, em si e nas massas, um momento de entusiasmo em que se associe e misture com a sociedade em liberdade, identifique-se com ela e seja sentida e reconhecida como o representante geral desta mesma sociedade. Só em nome dos interesses gerais da sociedade é que uma classe particular pode reivindicar a supremacia geral. Os seus objetivos e interesses devem verdadeiramente ser os objetivos e os interesses da própria sociedade, da qual se torna de fato o cérebro e o coração social. Para alcançar esta posição libertadora e a direção política de todas as esferas da sociedade, não bastam a energia e a consciência revolucionárias. Para que a revolução de um povo e a emancipação de uma classe particular da sociedade civil coincidam, para que uma classe represente o todo da sociedade, outra classe tem de concentrar em si todos os males da sociedade, uma classe particular deve encarnar e representar um obstáculo e uma limitação geral. Uma esfera social particular terá de olhar-se como o crime notório de toda a sociedade, a fim de que a emancipação de semelhante esfera surja como uma emancipação geral. Para que uma classe seja libertadora par excellence, é necessário que outra classe se revele abertamente como opressora. O significado negativo e universal da nobreza e do clero francês produziu o significado positivo e geral da burguesia, a classe que junto deles se encontrava e que a eles se contrapôs.
Nessa passagem Marx esclarece nitidamente porque o proletariado é a classe que pode empreender a emancipação humana. Por ser aquela que sofre a opressão e que está sujeita a todos os males produzidos pela classe opressora (a burguesia), o proletariado é a legítima classe que poderá promover a libertação de todos os homens. Seu objetivo não é inverter os polos (de oprimido passar a ser opressor), mas sim, a superação do modelo social que promove a opressão. E essa conquista emancipará não somente a classe oprimida, mas também libertará a classe opressora. Por conta disso, é que essa emancipação é a verdadeira emancipação, aquela que liberta a todos, e não apenas um grupo.
Continuando sua análise, ao dissertar sobre onde, na Alemanha, estaria a oportunidade de sua emancipação, Marx oferece uma nova declaração que corrobora ser a classe proletária a responsável pela práxis revolucionária capaz de propiciar a superação do modelo social capitalista. Afirma ele que a possibilidade de emancipação da Alemanha está:
[...] na constituição de uma classe que tenha esferas radicais, de uma classe na sociedade civil que não seja somente uma classe da sociedade civil, de uma classe que seja a dissolução de todas as classes, de uma esfera que possua um caráter universal porque os seus sofrimentos são universais e que não exige uma reparação particular porque o mal que lhe é feito não é um mal particular, mas o mal em geral, que já não possa exigir o título histórico, mas apenas o título humano; de uma esfera que não se oponha a consequências particulares, mas que se contraponha totalmente aos pressupostos do sistema político alemão; finalmente, de uma esfera que não pode emancipar-se a si mesma nem se emancipar de todas as outras esferas da sociedade sem as emancipar a todas – o que é, e resumo, a perda total da humanidade, assim, só pode redimir-se a si mesma por uma redenção total do homem. A dissolução da sociedade, como classe particular, é o proletariado (MARX, 2006, p. 58).
Acreditamos que os dois excertos citados acima elucidam o porquê de ser a classe proletária a responsável pela emancipação humana.
Compreender o conceito de classe social na teoria de Karl Marx torna-se fundamental para aqueles que pretendem conhecer o pensamento do mencionado filósofo, bem como entender a maneira como se organizada o modelo social capitalista. Nessa esteira, cabe também destacar que, na atual conjuntura, a reorganização da classe trabalhadora e popular necessita revisitar os fundamentos que a engendram enquanto classe. Logo, os pressupostos filosóficos-marxianos potencializam a construção de reflexões (e de práxis!) com vistas à superação dos diversos contextos de opressão e de alienação, provenientes do sistema capitalista, como ainda embasam a busca pela emancipação humana.
Referências:
GADOTTI, Moacir. Marx: transformar o mundo. 2. ed. São Paulo: FTD, 1991.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Trad. Marco Aurélio Nogueira e Leandro Konder. 3. ed. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 1990.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução. In: MARX, Karl. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. Trad. Alex Marins. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006. p.45-59.
VIANA, Nildo. A Teoria das Classes Sociais em Karl Marx. Florianópolis: Bookess, 2012.
[1] Professor Adjunto na Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Doutor e Mestre em Educação pelo PPGE/FaE/UFPel. Especialista em Pedagogia Gestora pela FACVEST; Especialista em Mídias na Educação pela UFSM; Graduado em Pedagogia pela UFPel. E-mail: pereiradirlei@gmail.com
[2] Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) - Bolsista CNPq; Mestra em Educação e Graduada em Letras (Português/Francês) pela mesma Universidade. E-mail: pripeice@gmail.com
[3] Engels, em nota à Edição Inglesa de 1888, esclarece que a totalidade a que fazem referência diz respeito à história escrita, já que a organização social na pré-história era ignorada em 1847, ano em que começaram a escrever o Manifesto.
[4] De acordo com Gadotti (1991, p. 75), o conceito modo de produção compreende as categorias: meios de produção e relações de produção. Os meios de produção são “instrumentos ou ferramentas utilizadas pelos homens para produzir os meios necessários à sua existência”. Já as relações de produção “são os laços que ligam os homens entre si nas diversas formas de se produzir a existência, dividindo o trabalho em grupos, ou classes, por exemplo entre escravos e senhores, entre empregados e patrões” (GADOTTI, 1991, p. 75).
[5] Viana, em sua pesquisa A teoria das Classes Sociais em Karl Marx, faz uma declaração que complementa a afirmação de Gadotti (1991) ao dizer “que o pertencimento de classe pressupõe condições de vida comuns, oposição de interesses também comuns. Assim, uma classe social significa que os indivíduos que a compõem possuem o mesmo modo de vida, já que suas condições de vida, oposição a outras classes, interesses, costumes e representações são compartilhados por todos os seus componentes. Daí se percebe que as classes sociais não são ‘construções arbitrárias’ da mente humana e sim uma determinada relação social que é manifestação da vida de indivíduos reais. Também se percebe que o conceito de classes em Marx é relacional, uma classe só existe em relação com outras classes sociais, através da oposição e da luta. Esse modo de vida comum gera também costumes e representações semelhantes” (VIANA, 2012, p. 30).
[6] A alienação também pode ser compreendida como um processo de desumanização.
[7] Viana (2012, p. 153) assegura que: “O processo de luta de classes e transformação social é outro elemento chave da teoria de Marx”.