REMUNERAÇÃO MERITOCRÁTICA PARA PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS: É uma possibilidade de qualificar o Ensino Superior no Brasil? / MERITOCRATIC REMUNERATION FOR UNIVERSITY PROFESSORS: Is it a chance to qualify higher education in Brazil?
Andréa Gerhardt - Mestre em Turismo pela Universidade de Caxias do Sul. Faculdade La Salle Estrela.
E-mail: andrea.gerhardt@lasalle.org.br
Carolina Sofia Werle - Especialista em Gestão e Docência no Ensino Superior. Faculdade La Salle Estrela.
E-mail: carol_sf535@yahoo.com.br
Paulo Fossatti - Doutor em Educação pela PUCRS. Professor e Pesquisador do PPG Educação do Unilasalle Canoas, RS.
E-mail: paulo.fossatti@unilasalle.edu.br
RESUMO
O presente artigo visa pesquisar dados referentes a sistemas de remuneração meritocrática de professores do ensino superior no Brasil e comparar com alguns países da América Latina, a fim de possibilitar informações à gestão das Instituições de Ensino Superior (IES), no que tange à qualificação de docentes e, consequentemente, do ensino. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica elencando o avanço da meritocracia e em paralelo com o do ensino superior no Brasil. Alguns dados importantes a respeito da remuneração de professores do ensino superior na Argentina, Colômbia e México foram levantados e serviram de aporte para comparação com dados trazidos sobre o Brasil. Os resultados evidenciaram, entre outros aspectos, desafios relativos à mudanças uma vez que o Brasil é o país que está cotado como último no ranking do índice de desenvolvimento da educação do ensino superior. Ele é o único país pesquisado que, diferente dos demais, não possui níveis hierárquicos bem estruturados. Uma vez que a hierarquização também é uma forma de meritocracia, ela permite o avanço e crescimento profissional aos professores nesses níveis por assim serem incentivados.
Palavras chave: Meritocracia. Remuneração. Gestão Educacional. Ensino Superior.
ABSTRACT:
This article wants research data on meritocratic remuneration systems of higher education teachers in Brazil and compares it with some Latin American countries, in order to provide information to the management of Higher Education Institutions with respect to the qualification of teachers and therefore of teaching. For this, we developed a bibliographic research focusing on the advancement of meritocracy and in parallel with the higher education in Brazil. Some important data on the remuneration of teachers in higher education in Argentina, Colombia and Mexico were raised and served as input for comparison with data brought about Brazil. The results showed, among other things, challenges related to changes since Brazil is the country that is listed as the last in the ranking of the development index in higher school education. He is the only country surveyed that, unlike the others, does not have well-structured hierarchical levels. Once the hierarchy is also a form of meritocracy, it allows the advancement and professional growth for teachers at these levels so to be encouraged.
Keywords: Meritocracy. Remuneration. Educational Management. Higher Education.
REFERÊNCIAS
ALTBACH, Philip G., et al. Paying the professoriate: a global comparison of compensation and contracts. New York: Routledge, 2012.
BARBOSA, Livia. Meritocracia à brasileira: O que é Meritocracia no Brasil. Revista do Serviço Público, Set-Dez 1996.
_______________ Igualdade e Meritocracia: a ética do desempenho nas sociedades modernas. Rio de Janeiro, 2003.
BRASIL. Censo da Educação Superior. Brasília: Ministério da Educação; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior>. Disponível em: 11 fev. 2015.
YOUNG , Michael. The rise of Meritocracy, 1870-2033: An Essay on Education and Equality. Reino Unido: Guardian News Media Limited, 1961.
BRASIL. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997. Brasília: Ministério da Educação, 1997.
HIPÓLITO, José A. M. Administraçao Salarial: a remuneração por competências como diferencial competitivo. São Paulo: Atlas, 2001.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 02 mar. 2015
OLIVEIRA, Dalila Andrade (org). Gestão Democrática da Educação: Desafios contemporâneos. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
PONTES, Benedito Rodrigues. Administração de Cargos e Salários: carreiras e remuneração. 15 ed. São Paulo: Editora Letras, 2011.
RESENDE, Enio. Remuneração e Carreira baseadas em competências e Habilidades. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999.
SOUZA, Paulo Nathanael P. Estrutura e Funcionamento do Ensino Superior Brasileiro. São Paulo: Editora Pioneira, 1991.
SOARES, Maria Susana Arrosa. A educação superior no Brasil. Porto Alegre: Unesco; Iesalc, 2002.
SILVA, Nilson Robson Guedes. Gestão escolar democrática: Uma contextualização do tema. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Campinas, no Curso de Doutorado em Educação. Defendida: agosto de 2006. Disponível em: <http://periodicos.uesb.br/index.php/praxis/article/viewFile/306/340>. Acesso em: 05 mar. 2015.
POSSAS, Cristina. Estado, Movimentos Sociais e Reformas na América Latina: Uma Reflexão sobre a Crise Contemporânea. PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva. v. 2, Número I, 1992.
UNESCO. Disponível em: www.uis.unesco.org Acessado em 09/03/2016.
VIEIRA, M. V., et al. Reflexões sobre a meritocracia na educação brasileira. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 21, n. esp., p.316-334, jan./jun.2013. Disponível em: <http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/index>. Acesso em: 09 mar. 2015.