FORMAÇÃO DOCENTE NUMA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO POPULAR  

 

Eliane Brandão da SILVA[1]

Graziela Luz dos Santos TONET[2]

Fernanda dos Santos PAULO[3]

 

RESUMO

 

O texto trata da formação docente de educadores da Educação Infantil. Abordamos e discutimos a formação em Pedagogia e o contexto de trabalho de educadoras que atuam na política da Educação Infantil no regime de parceria entre poder público municipal e organizações não governamentais, em especial e associações de moradores. Para tais questões trazemos a experiência de um movimento popular de Porto Alegre ( RS) que vem problematizando questões sobre formação de educadores(as), pedagogia na perspectiva da educação popular e políticas educacionais. O nosso objetivo é trazer para o debate essa realidade concreta e contraditória entre  um processo desvalorização da educação e a luta por formação de educadoras leigas via movimento popular que disputa projeto de educação e sociedade em meio de uma forte onda de políticas neoliberais.

 

Palavras-chave: Educação Popular. Formação Docente. Pedagogia Libertadora.

 

INTRODUÇÃO

 

Neste texto analisamos criticamente e reflexivamente sobre a importância da formação de educadores(as) no curso de Pedagogia para educadores que atuam como profissionais da Educação Infantil  mas não possuem formação. Sabemos que o número de profissionais sem formação que veem atuando em instituições é grande (PAULO, 2013).

Buscando refletir sobre o sentido da formação docente no ambiente escolar e não escolar, principalmente no caso da Educação Infantil e dos educadores que atuam no contexto não escolar. As instituições de ensino são espaços privilegiados para a troca/partilha de experiências entre os (as) educadores (as), mas nem todas  possuem propostas pedagógicas críticas. Diante disto, conhecendo a realidade da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre ( AEPPA) levantamos uma questão:  Que tipo de formação de educadores(as) se faz necessária para garantir uma pedagogia da humanização, oposta da desumanização ?

Com isso discutiremos  a Educação Popular e a pedagogia libertadora de Paulo Freire a favor de uma educação  humanizadora.

 

FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL

 

A formação dos (as) educadores(as) vem sendo objeto de debate e de profundas reformulações no Brasil e no mundo, neste contexto, a formação docente deve ser compreendida em sua plenitude por meio de uma perspectiva histórica, que permita entender de que forma ocorreram os desdobramentos dessa formação no decurso do tempo. 

Ultimamente no Brasil a formação dos educadores vem passando por inúmeras transformações, num cenário claramente marcado pela presença de novas tecnologias educacionais e a dissociabilidade entre formação específica e docente. Faz-se necessário repensar a formação docente no Brasil, de forma que atenda as demandas da sociedade. 

A história da formação docente passou por três momentos decisivos, o primeiro período corresponde à criação das escolas normais e a presença das concepções iluminista e positivista na educação, que se estende de 1890 a 1930, o segundo período é influenciado pelas ideias escolanovistas e vai até 1961 e o terceiro período estende-se de 1961 até 2001, sob a influência da concepção pedagógica produtivista. 

A formação docente tem se defrontado com inúmeros desafios no que tange sua excelência, mas sofre com críticas constantes. Já ouvimos falar também “para que estudar se vai trocar fraldas?” ou ate mesmo “vai trabalhar de graça pro governo”, sei que se escolhemos esta profissão é por que sabemos a importância da educação para todos, e mesmo que muitos não acreditam que é necessário formação para exercer mera função, devemos mostrar que é sim que é a partir da formação que iremos exercer nossa função com êxito e darmos inicio a uma educação transformadora.

 

Freire nos diz que, “o futuro é dos povos e não dos impérios”, ou seja, somos nós que faremos nosso futuro, e por isso devemos estar sempre em busca do melhor para nossa sociedade, aprendendo a lutar por nossos direitos.

Com a criação das escolas normais, a educação brasileira do século XIX concebeu as primeiras iniciativas no que tange a formação docente, estas instituições foram pioneiras, no que se refere à formação dos professores foram responsáveis pela instrução dos docentes que atuavam na educação básica. A primeira experiência ocorreu no Rio de Janeiro com a criação da primeira escola normal brasileira, a partir daí, a prática foi reproduzida em várias regiões do país.

Por outro lado, sob a influência do ideário iluminista, a educação brasileira passou a assumir uma importância conveniente nos anos seguintes. Nesse sentido, tanto o iluminismo quanto o positivismo influenciaram na ênfase que o Estado passara a creditar no setor educacional.  Afinal, o positivismo baseava-se na visão da realidade, interferindo de forma decisiva no processo educacional e na formação dos educadores no final do século XIX e início do XX.

No decorrer dos anos, as escolas normais passariam a oferecer cursos de cinco anos com fortes influências. Esta nova tendência se aprofundaria em todas as esferas da educação brasileira, oferecendo uma nova forma de enxergar as questões educacionais e a formação do professor, iniciando um novo período educacional no país.

Com a revolução da década de 30, alterou-se a ordem político-social e a estrutura educacional do país. Com isso, a formação dos professores deixou de ser promovida pelas escolas normais e passou a ser oferecida em instituições de cursos superiores para este fim, caracterizando uma crescente preocupação com a preparação docente que fora redirecionada das Escolas Normais para as universidades. O modelo padrão para as universidades do país foi a Faculdade Nacional de Filosofia, criada em 1939 e dividida em quatro seções: Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia.

Com a reforma universitária, alterou-se de forma profunda as estruturas da educação superior no país, onde o ensino passou ser ministrado de preferência nas universidades.   

A reforma trouxe a obrigatoriedade escolar do ensino a nível fundamental, que passou a ser de oito anos, com carga horária de 720 horas anuais. Destinado a formação da criança e do pré-adolescente da faixa etária dos 7 aos 14 anos, contemplava a formação geral dos alunos e ao mesmo tempo investigava suas aptidões profissionais e possível iniciação ao trabalho.

As novas demandas educacionais dos anos setenta interferiram na formação dos professores habilitados a lecionar nas primeiras séries do ensino fundamental. Os docentes, que até então eram habilitados por meio do curso normal, passaram a realizar sua formação a nível de 2º grau em curso profissionalizante que ficou popularmente conhecido como magistério.

Além disso, outra característica relevante da reforma de ensino de 1º e 2º graus foi à regulamentação das licenciaturas curtas, evidenciada no capítulo V, artigo 29 e 30 da Lei Nº 5692/71. Estes dispositivos legais tratavam especificamente da formação dos professores e especialistas para ministrarem aulas, do seguinte modo:

 

Art. 29. A formação de professores e especialistas para o ensino de 1º e 2º graus será feita em níveis que se elevem progressivamente, ajustando-se às diferenças culturais de cada região do País, e com orientação que atenda aos objetivos específicos de cada grau, às características das disciplinas, áreas de estudo ou atividades e às fases de desenvolvimento dos educandos. 

Art. 30. Exigir-se-á como formação mínima para o exercício do magistério: a) no ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries, habilitação específica de 2º grau;  b) no ensino de 1º grau, da 1ª à 8ª séries, habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação, representada por licenciatura de 1º grau obtida em curso de curta duração;  c) em todo o ensino de 1º e 2º graus, habilitação específica obtida em curso superior de graduação correspondente a licenciatura plena.   § 1º Os professores a que se refere a letra a poderão lecionar na 5ª e 6ª séries do ensino de 1º grau se a sua habilitação houver sido obtida em quatro séries ou, quando em três mediante estudos adicionais correspondentes a um ano letivo que incluirão, quando for o caso, formação pedagógica.  § 2º Os professores a que se refere à letra b poderão alcançar, no exercício do magistério, a 2ª série do ensino de 2º grau mediante estudos adicionais correspondentes no mínimo a um ano letivo.  § 3° Os estudos adicionais referidos nos parágrafos anteriores poderão ser objeto de aproveitamento em cursos ulteriores. 

 

Considerando o conteúdo das citações acima mencionadas, nota-se uma exigência que refere à formação mínima dos professores. A formação dos educadores é fundamental para a prática educacional, pois exige certa ousadia e sabedoria, além da formação através de licenciaturas, há também as formações continuadas, formações essas que muitas instituições oferecem ao profissional para que melhore seu processo de práticas pedagógicas.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), no ano de 2002, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Na redação, percebe-se também a articulação entre os termos formação e profissional ou ainda exercício profissional, como, por exemplo, o artigo 9º:

A autorização de funcionamento e o reconhecimento de cursos de formação e o credenciamento da instituição decorrerão de avaliação externa realizada no locus institucional, por corpo de especialistas direta ou indiretamente ligados à formação ou ao exercício profissional de professores para a educação básica, tomando como referência as competências profissionais de que trata esta Resolução e as normas aplicáveis à matéria. (CNE, 2002).

 

RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DOCENTE

 

Para discorrer  sobre a formação dos profissionais da educação utilizaremos à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de  Nº 9394/96 e seus desdobramentos.  No art.67 temos a seguinte afirmação:  “Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público”.  Mas sabemos que no atual contexto a profissão docente está desvalorizada e tal modo que a lei está  estranha a essa proposição.  A Educação Popular nessa lei não está mencionada, embora algum dos princípios esteja coerente com aquilo que defendemos como tal: democracia, participação, igualdade, desenvolvimento integral, etc.

Sabendo que as instituições  por si só não são neutras ante a realidade social em que estão inseridas, voltamos na questão acima.  A formação profissional não crítica e conteúdista  é uma opção  e está a favor de um projeto de sociedade. Essa opção  é influenciada por autores, metodologias e projetos articulados entre si. Da mesma forma a escolha pela Educação Popular é política e esse caminho influência e é influenciada por concepções de mundo, de sujeitos, de educação, de currículo, de metodologias e de formação.  

Ser educador exige competência, ousadia, formação, amorosidade e todos aqueles saberes que Freire apresenta em  Pedagogia da autonomia:  saberes  necessários  à  prática  docente  ( 1996) . Conforme Paulo  Freire  uma instituição de ensino  comprometida com uma educação crítica e democrática tem por função formar educadores(as) que com seus  saberes profissionais possam contribuir para o processo de libertação dos sujeitos. Nesse contexto, a Educação Popular  trabalha com projeto a favor da ética  da  vida, da presença  comprometida das pessoas no  mundo, se vendo e se compreendendo como sujeito  inacabado e incompleto, e não sendo  pronto pode e deve educar para transformar. Diante dessa definição, Educação Popular no processo de formação de educadores (as) críticos pressupõe uma Pedagogia da Libertação  cujo projeto tem como horizonte a formação humana e entende  o tempo de construir processos formativos como possibilidades e não de determinismos.

Vivemos numa época de muitas mudanças, a questão da formação de professores vem sendo essencial nos espaços escolares, mas problematizamos essa tal importância.  Temos pelo menos duas perspectiva,: formação para o mercado e formação crítica ao projeto neoliberal.  A nossa luta e afirmação é pela  formação  pedagógica que desvele os conhecimentos historicamente construídos, analise-os e aprofunde-os  para que além de compreensão destes possamos construirmos novos conhecimentos. Cabe lembrar Freire (1996) ao expressar que o ensinar não se limita apenas em transferir conhecimentos, senão também no desenvolvimento da consciência de um ser humano inacabado em que o ensinar se torna um compreender a educação como uma forma de intervir na realidade da pessoa e do mundo.

Voltando ao Freire ( 1996)  a  sua concepção de formação está  articulada  com  muitos   saberes,  entre eles:  a  disponibilidade  para  o  diálogo,  a criticidade,  o respeito  aos  saberes  dos educandos e acreditar e lutar pela transformação social.  Ele reafirma que  que a mudança é possível, mesmo sendo difícil. Toda mudança  implica denúncia  e anúncio.   Na AEPPA  conhecemos uma história de luta de educadores(as) sem formação que trabalham em instituições conveniadas com a Prefeitura de Porto Alegre. A luta desse movimento popular é pela formação e valorização dessas profissionais. A perspectiva formativa baseia-se na concepção de Educação Popular em Freire. ( PAULO, 2013).

Temos o conhecimento da multiplicidade de Instituições formadoras de educadores (as) e que nos últimos anos, o setor privado tem se alastrado por todas as cidades e Estados. São estes setores que tem dominado o chamado mercado da educação.  Os movimentos contrários aos projetos de educação mercadológica propõem resistir a esse modelo educacional. Temos vários exemplos para além da AEPPA, como o MST e outros tantos movimentos de Educação do Campo. 

Uma prática transformadora requer conhecimento de causa e de projetos que estão em disputa.  Devemos, em nosso entendimento,  estar conscientes que necessitamos formar e nos formar a partir da pesquisa militante, pois como nos diz nosso mestre Freire (1996) ensino e pesquisa andam juntas. Ou seja, a educação transformadora nos exige muito, e somos pessoas capazes de fazer transformações marcantes em qualquer lugar, basta acreditarmos em nosso potencial, lutarmos por nossos direitos, estarmos sempre em constante aprendizado e requerer sempre a participação ativa entre escola e comunidade, pois juntos conseguiram ir muito além do esperado pelo projeto antagônico. Contudo, advertimos: Temos uma causa que não é a de minimizar os problemas. Nossa luta é estrutural. Por isso,

Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo, sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. (FREIRE, 1996, p. 67)

 

 

Então, não bastam legislações educacionais como o caso do art. 62 da LDBEN que estabeleceu a necessidade de profissionais com formação em nível superior. Igualmente, não utamos somente pela elevação ad escolaridade dos setores populares ou da obrigatoriedade da  educação básica. Precisamos de mais. É necessário nos perguntar a serviço de quem estão essas legislações?  

No caso em particular da AEPPA as educadoras utilizam-se das brechas das legislações para lutar pelo direito à formação  profissional na perspectiva da Educação Popular.

CONCEPÇÃO DA EDUCAÇÃO POPULAR

A educação popular se caracteriza como parte da história da Educação, e releva-se por ser dirigida aos sujeitos que de alguma maneira foram excluídos do processo educativo e de um projeto alternativo de educação. Paulo Freire nos apresenta uma pedagógica libertadora, que se faz primordial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para ele a educação libertadora contribui para nos  instrumentalizar para lutar contra as relações opressoras do capitalismo.

Infelizmente como vimos anteriormente, muitas pessoas não tiveram como iniciar ou prosseguir com seus estudos, mesmo sendo um direito de todos, previsto em lei. Participando nos encontros de estudos sobre Paulo Freire e demais autores referências da Educação Popular, realizados pela AEPPA (Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre), debatemos diversos assuntos e um deles é sobre a formação docente, pois lutamos pelo direito de uma educação de qualidade para nossas crianças e adolescentes, que são atendidos em comunidades periféricas e carentes do município. Também achamos importante a formação continuada para os(as) educadores(as)  e nós militantes da AEPPA, estamos em luta e realizando processos de formações em instituições educativas comunitárias apresentando a nossa perspectiva de educação popular. 

Brandão (2002, p.269) nos destaca que os movimentos populares viveram e vivem momentos de transformação ainda não concluídos, por se abrirem a lutas mais amplas em prol dos direitos humanos, onde a pessoa cidadã “é o sujeito de deveres sociais de teor político, em nome dos quais não apenas reclama os seus direitos”, mas age para construir “um outro mundo possível” de realização plena dos direitos humanos.

Foi a partir da proposta freiriana que educadores e educadoras, grupos de movimentos sociais e escolas desenvolveram ação da Educação Popular considerando e reinterpretando as novas inovações das teorias existentes e foram expostas novas práticas com a experiência do povo, uma ação militante de libertação, pois, a Educação Popular se faz popular pelo potencial de organização da classe trabalhadora.

Ao sairmos da condição de oprimido não é simplesmente deslocar-se para a função de opressor, mas propor uma relação social em que haja igualdade entre todos cogitando o melhor para a sociedade.

 

CONCLUSÃO

 

De um modo geral apresentamos quatro apontamentos, a saber: 1) Os  problemas educacionais são políticos e sociais, atrelando-se a projetos societários. 2) Os limites enfrentados na nossa profissão do (a) educador ( a) são políticos e muitos dessas questões são trabalhadas por movimentos sociais populares que resistem as propostas educacionais neoliberais. 3). A importância da pesquisa militante na formação que escolhe Educação popular como concepção. 4)  Nem toda legislação que apresenta avanços no campo dos direitos sociais visa a transformação societária. No caso da LDBEN de 1996 temos muitos avanços importantes  mas não temos a proposta da Educação Popular como horizonte.

Esses apontamentos demonstram que o desafio que temos é o de levarmos para as instituições formativas o projeto e as pautas da Educação Popular, apresentando a nossa opção de formação de educadores(as): Uma  Pedagogia da humanização contrária a todo tipo de desumanização.

 

REFERÊNCIAS

 

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