ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATIVIDADE FÍSICA, NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDAS NA CIDADE DE PANAMBI-RS

RESUMO: O objetivo desta pesquisa foi analisar as Politicas Públicas de atividade física na promoção da saúde, que estão sendo desenvolvidas no município de Panambi – RS. Participaram do estudo: a coordenadora da Secretaria da Saúde e o coordenador Geral do Projeto Academia da Saúde e Programa Atitude Legal do município de Panambi – RS. Como instrumento de pesquisa foi utilizado uma entrevista estruturada a qual abordava as políticas públicas de atividade física, na promoção da saúde, existentes no município e detalhes referentes ao funcionamento das mesmas. Após a análise de dados foi possível verificar que existem dois projetos de políticas públicas de atividade física na promoção da saúde no município de Panambi – RS, sendo elas: Projeto Academia da Saúde e Programa Atitude Legal. A Academia da Saúde é um projeto subsidiado pelo Governo Federal e tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população e o Programa Atitude Legal conta com o apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e tem como principal objetivo a prevenção e promoção da saúde. O Projeto Academia da Saúde e o Programa Atitude Legal estão interligados no município e regularmente os dados dos alunos participantes são cadastrados no site oficial do SUS, para um melhor controle das verbas destinadas a manutenção de ambos.

ABSTRACT: The objective of this research was to analyze the Public Policies of physical activity in health promotion, which are being developed in the municipality of Panambi-RS. Participated in the study: the coordinator of the Health Secretariat and the General Coordinator of the Health Academy Project and the Legal Attitude Program of the municipality of Panambi - RS. As a research tool, a structured interview was used which addressed the public policies of physical activity, health promotion, existing in the municipality and details related to their functioning. After the data analysis it was possible to verify that there are two projects of public policies of physical activity in the promotion of health in the municipality of Panambi - RS, being: Project Health Academy and Legal Attitude Program. The Health Academy is a project subsidized by the Federal Government and its main objective is to contribute to the promotion of health and production of care and healthy lifestyles of the population and the Atitude Legal Program has the support of the Health Support Center of Family (NASF) and its main objective is the prevention and promotion of health. The Health Academy Project and the Legal Attitude Program are interconnected in the municipality and regularly the data of the participating students are registered in the official website of the SUS, for a better control of the funds destined to the maintenance of both.

Keywords: Public Policies. Physical activity. Health promotion.

INTRODUÇÃO

As questões de saúde e qualidade de vida são muito debatidas no mundo contemporâneo, dentre vários conceitos sobre saúde, uma concepção bem conhecida que se tornou referência foi a definição de saúde como sendo um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1946).

A relação atividade física e saúde vem sendo citada de forma enfática no que diz respeito à qualidade de vida, e tem sido incorporada ao discurso da Educação Física e das ciências da saúde. A maior expressão está na relação positiva estabelecida entre atividade física e saúde e melhores padrões de qualidade de vida.

As politicas públicas de saúde são ações que tem por objetivo primordial a promoção da saúde da população com a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade como um todo, de acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, 2006). A promoção da saúde é uma estratégia de articulação transversal na qual se confere visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades, territórios e culturas presentes no nosso país, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania.

Nos estudos de Pitanga (2002) foram feitas algumas retrospectivas do conceito de políticas públicas e saúde, observando a relação entre estas. Desta forma, as políticas públicas de promoção de atividades físicas devem privilegiar a adoção de estilo de vida ativo fisicamente, onde irá proporcionar mudança de comportamento dos indivíduos e na saúde destes. Freitas (2007) contribui com o assunto ao explicitar que projetos no âmbito governamental que destacam a atividade física como artifício de saúde com a atuação de um profissional de Educação Física e com o propósito de proporcionar a pratica regular da atividade física dão suporte para a prevenção e tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, osteoporose, doenças coronarianas, depressão, obesidade, entre outras. Outro fator relevante é a questão econômica em virtude do impacto que a atividade física cria na possível redução de gastos com saúde, se as pessoas mantiverem um estilo de vida mais ativo internalizando a atividade física nas suas rotinas diárias.

Dessa forma torna-se relevante, segundo Moretti et al. (2008) a inserção, pelas ESF, de programas de promoção de saúde, incluindo a atividade física, como política pública, estimulando e proporcionando uma cidadania ativa o que justifica este estudo que teve como objetivo analisar as políticas públicas de atividade física na promoção da saúde, que vem sendo desenvolvidas no município de Panambi-RS.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Este estudo caracterizou-se como uma pesquisa descritiva, pois descreve as políticas públicas de atividade física na promoção da saúde no município de Panambi - RS. Segundo Beuren (2008), a pesquisa descritiva preocupa-se em observar os fatos, registrá-los, analisá-los, classificá-los e interpretá-los, e o pesquisador não interfere neles.

Participaram do estudo: a coordenadora da Secretaria da Saúde e o coordenador Geral do Projeto Academia da Saúde e Programa Atitude Legal do município de Panambi – RS.

Como instrumento de pesquisa foi utilizado uma entrevista estruturada a qual abordava as políticas públicas de atividade física, na promoção da saúde, existentes no município e detalhes referentes ao funcionamento das mesmas.

Os dados foram interpretados a partir da análise de conteúdo.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Após a análise de dados foi possível verificar que existem dois projetos de políticas públicas de atividade física na promoção da saúde no município de Panambi – RS, sendo elas: Projeto Academia da Saúde e Programa Atitude Legal.

A Academia da Saúde é um projeto subsidiado pelo Governo Federal e tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população. Atualmente, no município de Panambi, o projeto possui 320 alunos sendo voltado para a população em geral sem qualquer restrição de idade. Os profissionais atuantes são: uma fisioterapeuta, dois professores contratados e dois professores concursados do município pela Secretaria de Educação e cedidos para a Secretaria da Saúde.

O Projeto Academia da Saúde possui duas salas, onde são realizadas as atividades, localizadas nos bairros Centro e Esperança. As atividades oferecidas são: capoeira, alongamento, ginástica geral, pilates, dança, circuito funcional. Os alunos podem participar de todas as atividades que desejarem de acordo com a disponibilidade de vagas nas turmas.

HORÁRIO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA
ACADEMIA DA SAÚDE - BAIRRO CENTRO
Manhã	Capoeira	Fisioterapia Preventiva (Programa Atitude Legal)	Pilates (8h30min e 9h15min)
Tarde	Fisioterapia Preventiva (Programa Atitude Legal)		Capoeira
Noite	Ginástica Geral (18h15min e 19h)	Circuito Funcional (18h05min e 18h50min)	Alongamento (18h15min)   Dança (18h e 20h)	Pilates (18h15min e 19h)
ACADEMIA DA SAÚDE - BAIRRO ESPERANÇA
Noite	Ginástica Geral (18h15min e 19h)	Pilates (18h15min e 19h)	Ginástica Geral (18h15min)   Capoeira	Dança (18h15min e 19h)

Quadro 1 - 

            O Programa Atitude Legal conta com o apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e tem como principal objetivo a prevenção e promoção da saúde. As atividades são realizadas em 19 ESF do município, tanto na cidade como no interior, com periodicidade de uma ou duas vezes por semana. O publico alvo do programa são hipertensos e diabéticos, mas a população em geral pode participar. Atualmente possui 750 participantes cuja maioria encaminhada pelos médicos das próprias Estratégias de Saúde da Família (ESF). Os profissionais envolvidos são: uma fisioterapeuta, uma nutricionista, uma psicóloga, um agente de trânsito e dois professores de Educação Física, todos concursados pelo munícipio pela Secretaria da Saúde, apenas os profissionais de Educação Física são concursados pela Secretaria de Educação e cedidos à área da Saúde. Os materiais utilizados são subsidiados pelo Governo Federal.

           

Cronograma de atividades do Programa Atitude Legal do município de Panambi – RS

PROGRAMA ATITUDE LEGAL
HORÁRIO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA
8h	Pavão Fensterseifer	Jardim Paraguai Ginasião Fritsh	Pavão Fensterseifer	Jardim Paraguai Ginasião Fritsh
9h	Alvorada Italiana	Arco-Íres Piratini	Alvorada Italiana	Arco-Íres Piratini
10h	Fátima Zona Norte	Esperança Alto Paraíso	Fátima Zona Norte	Esperança Alto Paraíso
14h	São Jorge	Reunião	São Jorge (CAPES)	Maranei Gramado Maranei II
15h		Reunião		Encarnação Batidão
16h		Reunião

Quadro 1 - Cronograma de atividades do Projeto Academia da Saúde do município de Panambi – RS

            O Projeto Academia da Saúde e o Programa Atitude Legal estão interligados no município. Regularmente os dados dos alunos participantes são cadastrados no site oficial do SUS, para um melhor controle das verbas destinadas a manutenção de ambos.

            Ao fazer um comparativo da periodicidade semanal da realização das atividades dos projetos com as recomendações da OMS para os níveis de atividade física percebe-se que o Programa Atitude Legal não está de acordo com o que é proposto, contudo o Projeto Academia da Saúde está de acordo para a faixa etária acima de 18 anos, mas deixa a desejar para as crianças e adolescentes.

            De acordo com a OMS (2014) os níveis ideais de atividade física são: 60 minutos de atividade física moderada à intensa por dia, para crianças e adolescentes; e 150 minutos de atividade de intensidade moderada por semana, para adultos maiores de 18anos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após verificar e analisar os projetos de políticas públicas que são desenvolvidos na cidade de Panambi – RS foi possível identificar que apesar da variedade de atividades oferecidas e da valorização do município pela atividade física na promoção da saúde, ainda são poucos os projetos nesta área.

A prefeitura não abrange nenhum projeto destinado à terceira idade, pessoas com deficiência física e crianças obesas. A grande maioria das atividades é voltada para a população adulta e a periodicidade semanal dos grupos de hipertensos e diabéticos está abaixo dos níveis recomendados pela OMS.

Talvez a maior dificuldade para solucionar estes problemas seja a falta de profissionais de Educação Física do bacharelado inseridos no setor da saúde do município, pois são apenas dois professores, cedidos pela Secretaria da Educação, os responsáveis por suprir toda a demanda de alunos em ambos os projetos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

BEUREN, Ilse Maria. Como elaborar trabalhos monográficos: teoria e prática. 3 Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Política Nacional da Promoção da Saúde. Brasília. 2006.

FREITAS, Fabiana Fernandes de. A educação física no serviço público de saúde. São Paulo: Editora Hucitec, 2007.

MORETTI, Andrezza C., et al. Práticas Corporais/Atividade Física e Políticas Públicas de Promoção da Saúde. São Paulo: Saúde Soc., 2008.

OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Atividade Física. Folha Informativa, n° 385, Fev. 2014.

OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (1946). Carta de Constituição da Organização Mundial da Saúde. Nova York. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organização-Mundial-da-Saúde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acessado em: 03 de maio de 2012.

PITANGA, Francisco José Gondim. Epidemiologia, Atividade Física e Saúde.