EDUCAÇÃO POPULAR NA CRECHE COMUNITÁRIA? PESQUISA  COM A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE UMA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADA COM A PMPOA- SMED

 

CRISTIANE DA SILVA

FERNANDA DOS SANTOS PAULO

 

 

RESUMO

 

O texto é resultado do TCC e discute o papel da coordenação pedagógica das Instituições Conveniadas com a Secretaria de educação Municipal de Porto Alegre a partir da seguinte questão: Existe educação popular na creche comunitária? Realizamos entrevistas com uma instituição de Educação infantil localizada no bairro Lomba do Pinheiro a qual é mantida por uma Associação de Moradores existente desde 1981.O objetivo é descrever e analisar a realidade do trabalho do Coordenador pedagógico das Creches Comunitárias a partir da entrevistas realizadas para esse fim. Ao identificar os limites do trabalho do Coordenador pedagógico das Creches Comunitárias em relação a Educação Popular a primeira questão que apareceu foi a demanda por formação das educadoras. Constatamos que a desvalorização da Educação Infantil comunitária e a sobrecarga de trabalho do coordenador pedagógico é um limite da política  de oferta da Educação Infantil, primeira etapa da educação básica.

 

Palavras- Chave: Creche Comunitária.  Educação Infantil. Coordenação Pedagógica. Educação Popular.

 

1 INTRODUÇÃO

 

        A Instituição de Educação Infantil Comunitária  pesquisada não tem fins lucrativos, vem atendendo crianças em turno integral – das 7 às 18 horas e  situa-se no Bairro Lomba do Pinheiro, região Leste do município de Porto Alegre -RS.  A instituição é mantida por uma Associação de Moradores , existente desde a década de 1980.

A associação vem sendo um espaço de mobilização, reivindicação  e de luta pelos direitos sociais da população. A presidente da associação é uma liderança comunitária e não possui graduação e formação pedagógica. Porém, é uma “graduada na luta”. (Dirigente em entrevista realizada em setembro de 2017).

 

A Lomba do Pinheiro  é um bairro grande  e está entre os mais populosos

Os bairros mais populosos são o Rubem Berta (87.367 habitantes), Sarandi (59.707 moradores), Restinga (51.569 habitantes) e Lomba do Pinheiro (51.415 habitantes). A área do município de Porto Alegre é de 470,25 Km2 e a população (Censo IBGE/2010. Grifo nosso).

 

Na comunidade em que a Instituição de Educação Infantil Comunitária  está situada possui  mais de dois mil e oitocentos habitante:

 [...] A maioria das pessoas possuem um vínculo com a instituição. A comunidade tem aos seus arredores duas escolas públicas municipais e dois postos de saúde e creches.  Os moradores, na sua maioria, são trabalhadores em ramos formal e informal. (Coordenadora da Educação Infantil Comunitária, entrevista).

 

 A Instituição de Educação Infantil realiza reuniões com a comunidade através da associação de moradores e pesquisas sobre a realidade local para “melhor atender as famílias” (coordenadora) na creche comunitária. 

 

1.1 CONTEXTUALIZADO A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

 

A coordenação Pedagógica da Instituição de Educação Infantil Comunitária é uma temática pouco estudada.

Encontramos  um  único  estudo  que  aborda  a  coordenação  pedagógica  em  instituições  que  atendem a faixa etária de quatro a seis anos, analisando a construção da identidade profissional (BLANDINO, 1996). Outra investigação que discute as concepções de diretoras e pedagogas na  formação em serviço de auxiliares de Educação Infantil apresenta elementos para compreensão  da  função  de  coordenação  pedagógica,  embora  esse  não  fosse  o  objeto  principal  da  análise  (FRANGELLO, 1999). ( ALVES, 2007, p. 17).

 

Como vimos há poucos estudos sobre o tema. Quando se enfocamos para as creches comunitárias é mais difícil localizar pesquisas. A nossa preocupação é a relação com a Educação Popular tendo em vista o seu contexto de vinculação com associações de bairro e as lutas populares.

Como sabemos e reafirmamos mediante as entrevistas realizadas a  principal tarefa da coordenação pedagógica é a junção entre o fomento da formação docente , a supervisão, a orientação e o administrativo.  Nessa primeira constatação já podemos apontar um limite dessa forma de executar a política de Educação Infantil em POA: a precarização do trabalho.

No que se refere às funções colocadas acima,  todas estão associada a uma única pessoa: a coordenadora pedagógica. A formação dessa coordenadora é em Pedagogia, mas ela relata que tem colegas exercendo esse cargo sem a formação superior.

No que tange a fomento por formação a coordenadora enfatiza que a mesma acontece uma vez por mês e muitas das educadoras só contam com esse espaço de formação. O  trabalho  vem sendo o  espaço formativo e a reunião de formação ( uma vez por mês)  , muitas vezes, o único espaço de reflexão pedagógica.

  A formação  inicial das educadoras, da maioria  dos casos, é o antigo curso de educador assistente , hoje Técnico de Desenvolvimento Infantil.  Portanto é  a coordenadora pedagógica a maior responsável  pela formação. Ela é  a articuladora entre o se formar  docente e o formar-se continuamente no trabalho.

Em relação ao administrativo é a coordenação pedagógica que atente as famílias, participa de reuniões, faz compras, faz atas de reuniões, ajuda na prestação de contas, realiza as matrículas, seleciona educadores, etc. Também é essa profissional que acompanha a diretora ( presidente da Associação) nas reuniões da Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Diante dessa preocupação,  a Educação Infantil e as políticas públicas farão parte das análises acerca  do trabalho da coordenadora pedagógica em relação à Educação realizada pela Comunidade e possíveis relações com a Educação Popular.

 

1.2 FORMAÇÃO DAS TRABALHADORAS DA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITÁRIA

 

A presidenta da Associação de Moradores foi eleita pelos moradores. É conhecida  na comunidade e reconhecida pelos pares. É uma  referências na luta por melhores condições no bairro: saúde, cultura e educação. Ela reside ao lado da Associação de Moradores que mantém a Creche Comunitária.  Sua formação é o ensino médio.

A coordenadora pedagógica, também mora próxima da Instituição e possui  formação acadêmica exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (graduação e especialização).  Conforme Paulo (2013) nem todas as coordenadoras das creches comunitárias, denominadas de Instituição de Educação infantil possuem a formação exigida em lei.  Segundo a mesma autora,  a maioria dos cursos de formação inicial e continuada não dão conta dessa realidade, a qual se realiza entre a relação educação e Movimento Popular.

A concepção teórica da educação não tem dialogado com a concepção conceitual de luta das comunidades (Paulo, 2013). A formação de gestores escolares muito menos.   Por isso minha curiosidade é conhecer uma coordenadora que tem formação e descrever um pouco de suas limitações e positividades a partir da sua formação na sua atuação profissional.

Denise da Rosa exerce o cargo de Coordenadora Pedagógica da Instituição de Educação Infantil Arco Iris Encantado desde 2011, concluindo se curso de Pedagogia em 2014. Especialista em gestão escolar pela na PUC-RS, mesma instituição que fez o curso superior.

Denise participa ativamente das reuniões de sua comunidade principalmente no que se refere ao tema da educação. Está fazendo parte da Associação de educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA) e do Movimento de educação popular (MEP). Esse envolvimento é oriundo da luta por formação das educadoras assistentes que segundo Paulo “não assiste a ninguém” (2013, p.222).  As duas:  Fernanda Paulo[1] e Denise Rosa tem o desejo de investigar no cotidiano do trabalho realizado nas creches comunitárias,[2] as contradições entre o que diz as legislações nacionais sobre a formação e a realidade das Instituições conveniadas a partir de legislações locais. Alguns estudos revelam que:

Na verdade essa desvalorização por parte do poder público para com a educação das classes populares representa uma “inclusão excludente”, porque as estratégias do governo de inclusão da classe popular na Educação Infantil “não correspondam aos necessários padrões de qualidade” (KUENZER, 2002, p. 14) que permitam uma formação para inclusão e emancipação social. [...] Ou seja, a realidade das instituições vem de encontro com o que prevê a LDBEN: “para  atuar  na  educação  básica  a  formação  [...] mínima para o exercício do magistério na educação infantil a  formação em nível médio, na modalidade Normal” (Art. 62). Essa realidade, quanto à admissão  das  educadoras  ela  não  se  dá  como  professoras e sim como auxiliar de desenvolvimento infantil. (PAULO; ZITKOSKI, 2011, p.64).

 

Sabemos, a partir dos estágios realizados anteriormente e das leituras que, nessa realidade da educação infantil, a maioria das educadoras não possuem a formação exigida pela LDBEN (1996). Com esse dado a minha indagação é sobre que tipo de trabalho a coordenação pedagógica desenvolve para dar conta da execução da política educacional que é direito de todas as crianças.

 

1.1.2 OBJETIVOS

 

Os objetivos da realização do estágio foram:

1. Conhecer a realidade do trabalho do Coordenador pedagógico das Creches Comunitárias de POA tendo como observação e entrevista a realidade de Instituição Conveniada com a SMED;
2. Identificar os limites do trabalho do Coordenador pedagógico das Creches Comunitárias de POA em relação a formação das educadoras;
3. Elaborar um instrumento de entrevista que possa responder as minhas dúvidas sobre o contexto da educação infantil da rede conveniada com a SMED;
4. Apontar os desafios do trabalho de coordenação pedagógica;

 

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 

 Primeiro é importante destacar que a Educação infantil (creche e  pré-escola,  às  crianças  até  5  (cinco)  anos  de  idade) faz parte da Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Conforme nossas legislações nacionais os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Porto Alegre iniciou a atender a demanda da educação infantil antes da Lei de diretrizes e Bases da Educação de 1996 e para dar conta dessa etapa vejamos o que dizem Paulo e Zitkoski (2011):

No entanto, a Educação Infantil destinada às classes populares é realizada, na sua grande maioria, através das Creches Comunitárias conveniadas com a Prefeitura de Porto Alegre.  Logo, a expansão referente à oferta da Educação Infantil está relacionada à participação da sociedade civil na luta por esta demanda. O processo de conveniamento com a Secretaria Municipal de Educação –SMED iniciou-se em 1993 e antes disto, as creches eram  financiadas pela Legião Brasileira de Assistência- LBA e não faziam parte da Secretaria Municipal de Educação. As discussões em torno da educação infantil foram respaldadas pelo ECA (1990) e mais tarde pela LDBEN (1996), cujos documentos subsidiaram a luta dos militantes em prol dos direitos das crianças a acessarem a educação. Contudo, a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica, e como direito da criança e da família, só faz parte da história do Brasil a partir da LDBEN de 1996. (p.60-61).

 

A gestão escolar é uma ação político e pedagógica, devendo ser democrática em “contraposição ao caráter autoritário e clientelista em que se inseriam as práticas escolares” (DOURADO, 2003, p.82). O MEC desde a década de 1970 já coloca a necessidade da formação do diretor de escola e na década de 1980 insere a eleição para o cargo de diretor/gestor em escola pública.

No caso das instituições conveniadas com a SMED o diretor é o presidente da associação, cujas ações desenvolvidas na escola são relacionadas ao convênio e as lutas por garantia de direitos sociais. É a coordenadora pedagógica que faz todo o trabalho que seria de um diretor, de um orientador e de um supervisor escolar.  O coordenador pedagógico é indicação dos diretores e, na maioria das vezes, é morador da comunidade e nem sempre tem curso superior (Paulo, 2013). É como se fosse um cargo de confiança  do presidente da associação.   Historicamente tem ocorrido assim.

 Kremer diz:

A formação de profissionais da educação infantil professor e gestores é desafio que exige ação conjunta das instancias municipais, estadual e federal. Esse desafio tem muitas facetas, necessidades e possibilidades, e atuação, tanto na formação continuada (em serviços ou em exercícios, como se tem denominado a formação daquelas que já atuam como professores) quanto na formação inicial no ensino médio ou superior. (2005, p. 804).

 

Para Denise Rosa a formação é importante para garantir a qualidade na oferta da educação infantil. Sobre isso é necessário conhecer os Parâmetros de Qualidade para Educação Infantil de 2008. A formação em pedagogia tem sido uma luta da AEPPA e do MEP, um dos espaços de atuação da coordenadora Denise, sobretudo para garantir direito das crianças e adolescentes a uma educação de qualidade social.[3]

A pedagogia significa condução à cultura,  ao  processo  de  formação  cultural.  E pedagogo é aquele que possibilita o acesso à cultura, organizando o processo de formação cultural. É, pois, aquele que domina as formas, os procedimentos, os métodos através dos quais se chega ao domínio do patrimônio cultural acumulado pela humanidade. (BUSS, 2013, p.138).

 

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (1996)  é  a lei maior  do  sistema  educacional  e nela temos claramente o requisito mínimo  no que trata a formação docente ( artigos 61 e 62). São, segundo esse marco legal, profissionais da educação escolar básica aqueles que atuam na educação e estão formados em cursos reconhecidos (  nível  médio  ou  superior  para  a  docência  na  educação  infantil  e  nos  ensinos  fundamental e médio).  No mesmo artigo temos a parte referente à gestão:

 II trabalhadores  em  educação  portadores  de  diploma  de  pedagogia,  com  habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado  nas mesmas áreas; III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. (BRASIL, 1996).

Ao perguntar sobre a realidade da Rede conveniada entre SMED e Instituições Comunitárias, Fernanda nos falou em aula que:

O gestor no caso das Instituições Conveniadas com a SMED de POA é somente o coordenador. Mas em se tratando da relação com os convênios e os Movimentos Populares o presidente é o articulador político. Já a coordenadora é a responsável técnica-pedagógica pela Instituição de educação infantil. As duas (a coordenação e a presidência da mantenedora da Creche Comunitária) também são mediadoras de conflitos e articuladoras políticas entre as lutas da comunidade e a execução da educação infantil. (Paulo, 2017).

 

Minha curiosidade sobre essa realidade emerge dessas questões entre os temas  que estudamos nas políticas educacionais e a realidade do trabalho realizado pelo coordenador pedagógico.

 

1. DA MINHA CURIOSIDADE AS DESCOBERTAS: IMPRESSÕES DO ESTÁGIO

 

     A partir das minhas curiosidades realizei duas entrevistas com a coordenadora pedagógica da instituição. Aqui trago algumas questões:

QUEM FAZ PARTE DA GESTÃO? Seguimos o regimento escolar, que se dá da seguinte forma, dirigente, coordenação pedagógica e nutricionista. Mas eu sou a maior responsável pelas questões pedagógicas. A dirigente cuida do administrativo.

QUAL TUA FORMAÇÃO? Sou formada em pedagogia  com especialização em gestão escolar.

DESDE QUANDO VC É COORDENADORA? COMO SE TORNOU COORDENADORA PEDAGÓGICA? Entrei na coordenação da escola em fevereiro de 2012, antes eu era vice dirigente desta instituição onde trabalho hoje.

QUANDO COMEÇOU NA COORDENAÇÃO VOCÊ JÁ TINHA FORMAÇÃO, QUAL? Não, estava no quarto semestre da graduação em pedagogia.

QUAL A FORMAÇÃO EXIGIDA PELA SMED PARA ATUAR NA GESTÃO? No mínimo magistério.

QUAL A TUA FUNÇÃO? Sou coordenadora pedagógica.

O QUE TU FAZ NO DIA A DIA QUE AVALIAS NÃO SER FUNÇÃO DE UMA COORDEADORA PEDAGÓGICA? Nas “creches conveniadas” a coordenadora pedagógica é multifucional! Fazemos muitas coisas que não atribui ao papel do coordenador pedagógico, fazemos prestação de contas, tanto do recurso próprio quanto smed, fazemos os pagamentos dos funcionários, recebemos as contribuições, quando não vem a cozinheira, quem entra é a coordenadora assim como em todos os setores da escola.

TEM FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA ´PELA INSTITUIÇÃO OU PELA SMED? QUE TIPO DE FORMAÇÃO? Esse é um grande desafio nas escolas conveniadas com PMPA, pois a mesma é exigida por eles, porem se eu chamar um palestrante, seminarista ou contratar um curso para formação dos educadores, eu não posso usar o recurso da SMED para isso! então de que forma eu busco para conseguir fazer uma formação com um pouquinho de qualidade, busco parceiros, amigos que possam vir na escola, fazer por exemplo uma dinâmica de contação de história com breve relato de como trabalhar na educação infantil usando algumas técnicas, assim como a música, nos deslocamos para uma escola de educação especial para trabalhar com autismo, síndrome de donw, libras etc... é uma tarefa árdua para os coordenadores para a garantia deste direito!

QUAL TUA MAIOR DIFICULDADE NA REALIZAÇÃO DO TEU TRABALHO? POR QUE? Minha maior dificuldade hoje é falta de formação dos educadores, a falta de leitura e pesquisa sobre a educação infantil, muitas vezes falamos sobre determinado assunto relacionado ao desenvolvimento infantil e temos muita dificuldade da compreensão de todos, por falta da teoria!! as comunitárias tem a prática porem a falta da teoria atrapalha bastante o trabalho...

QUEM CONTRATA EDUCADORES/AS PARA TRABALHAR NA IEI? QUAIS OS CRITÉRIOS? quem faz a seleção é a coordenadora juntamente com o dirigente. Os critérios é a experiência na educação infantil, gostar de trabalhar com os pequenos e claro a formação em magistério ou pedagogia, porem esse ultimo critério dificulta na hora da contratação em função da carga horaria muito extensa e questão do salario muito baixo, da carteira de trabalho não ser assinada como professor e sim com técnico de desenvolvimento infantil. Hoje sinto a necessidade de formar quem esta aqui trabalhando conosco para buscarmos juntos, um salário digno da categoria, com formação, assinatura na carteira com a função correta e carga horaria menor!

PODERIA FALAR DO PERFIL, FORMAÇÃO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA TUA EQUIPE DE TRABALHA, PRINCIPALMENTE DAS EDUCADORAS? Na instituição onde trabalho eu tenho uma educadora com pedagogia, duas com magistério e uma com pedagogia em andamento e outras nove com o curso básico de educadora assistente! sou agraciada com minha equipe, de todo o grupo apenas duas educadoras não querem seguir na educação... O restante esta engajado a voltar estudar! um fator que impede uma educadora a voltar a estudar, é a questão salarial uma educadora que recebe um salario de 1.200,00 de que forma irá se manter, manter uma faculdade, pagar o transporte para o deslocamento e em alguns casos pagar uma pessoa para pagar para cuidar de seus filhos á noite? é quase incoerente com essa realidade!

QUAL O MAIOR DESAFIO NO TEU TRABALHO? meu maior desafio hoje ajudar não apenas as educadoras com quem eu trabalho, mas todas educadoras da rede conveniada a lutar para a conquista da formação docente, qualificação das comunitárias como um todo!

QUAL TEU PROJETO DE FUTURO EM RELAÇÃO A TUA PROFISSÃO? sou apaixonada pela minha profissão, tenho muitos projetos... Continuar buscando conhecimento, de lutar juntamente com os educadores para a conquista da formação docente, melhoria de salários, tornar as conveniadas com um trabalho qualificado e dentro da legislação.

PODES DESCREVER UMA DEFINIÇÃO DO TRABALHO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS? Muitos desafios, apagar incêndios diários, amor pelo seu trabalho...

 

A coordenadora pedagógica é multifuncional foi o meu maior achado. Como previa o coordenador pedagógico das Instituições conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de POA tem como maior desafio a formação docente para a qualificação das comunitárias como um todo.

Essa é a sua maior das limitações. Mas entre elas há outras:

1. Coordenação pedagógica faz “muitas coisas que não atribui ao papel do coordenador pedagógico, fazemos prestação de contas, tanto do recurso próprio quanto SMED, fazemos os pagamentos dos funcionários, recebemos as contribuições, quando não vem a cozinheira, quem entra é a coordenadora assim como em todos os setores da escola.”
2. Carga horaria muito extensa e questão do salario muito baixo. A carteira de trabalho não é assinada como professor e sim com técnico de desenvolvimento infantil.
3.  Ser a única na gestão  para apagar incêndios diários.

 

As positividades são: A participação da comunidade nas lutas, o engajamento das educadoras para fazer o melhor que podem.

Para Paulo e Zitkoski (2011):

Em síntese, a comunidade por não conhecer seus direitos de forma consciente e crítica acaba por não realizar uma leitura problematizadora do papel do Estado na oferta da Educação Infantil. Nesse sentido, as creches representam a contradição  de  que  por  um  lado  aumentaram-se  os  espaços  de  Educação Infantil (quantidade) e, portanto há maior possibilidade de  acesso a essa etapa da Educação Básica.  Por outro, as desigualdades estão presentes no que se  refere  ao  aspecto  qualitativo,  estão  presentes desde a precarização do trabalho, do espaço físico e do  material pedagógico. (p.66).

 

Segundo os autores a maior contradição é a da escola da comunidade ser tratada como coisa de menor valor, incluindo como limite a precarização do trabalho. Para eles uma da “situação  limite  apresentada  na  parceria  governo  e  instituição comunitária é a questão da não valorização do\a educador\a” ( PAULO, ZITKOSKI, 2011, p.64).

A meu ver necessitamos discutir mais sobre o como executar uma política educacional que é de direito de todos com qualidade social e não com qualidade para atender as leis em quantidade.  Sobre essa realidade Paulo (2011, 2013 e 2017) vem discutindo as relações público-privada enfatizando para a formação, qualificação e valorização dos trabalhadores da educação das comunidades.

O coordenador pedagógico politizado, como nesse caso descrito, vem percebendo que as comunidades são usadas para atender uma demanda social e política.

 

REFERÊNCIAS

 

ALVES,  Nancy  Nonato  de  Lima.  Coordenação  pedagógica  na  Educação  Infantil:  trabalho e identidade profissional na Rede Municipal de Ensino de Goiânia. 2007. 290 f.  Tese  (Doutorado  em  Educação)  –  Faculdade  de  Educação,  Universidade  Federal  de  Goiás, Goiânia, 2007.

 

BUSS, Rosinete Bloemer Pickler. Gestão  escolar.  Indaial : Uniasselvi, 2013.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros de Qualidade para Educação Infantil. Brasília: MEC,2008.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, de 20 de Dezembro de 1996.

 

DOURADO,  L.  F.  A  escolha  de  dirigentes  escolares:  Políticas  e  gestão  da  educação  no  Brasil.  In:  FERREIRA,  N.  S.  C.  (orgs).  Gestão  democrática  da  educação: atuais tendências, novos desafios. – 4. ed – São Paulo: Cortez, 2003 

 

PAULO, Fernanda dos Santos; ZITKOSKI, Jaime José. EDUCAÇÃO INFANTIL DAS CLASSES POPULARES: LIMITES E POSSIBILIDADES. R. de Ciências Humanas Frederico Westphalen v. 12 n. 19 p. 51 - 73 Dez. 2011.  Disponível em : http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/view/342

 

PAULO, F.S. A Formação do (as) Educadores(as) Populares a partir da Práxis: Um estudo de caso da  AEPPA. 2013. 278 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

 

PAULO, F.S.  Contexto da Gestão da Educação das Creches Comunitárias de Porto Alegre. Seminário realizado no dia 02 de setembro de 2017 na Uniasselvi/IERGS.

 

KREMER, S. (Org.). Profissionais de educação infantil: gestão e formação. São PAULO: Ática, 2005.