Divisão sexual do trabalho: violação do direito ao descanso diante da necessidade feminina de conciliar o trabalho reprodutivo e profissional

Julia de Castro Franca

Resumo

O presente artigo visa analisar a necessidade feminina de lidar conjuntamente com as tarefas profissionais e domésticas, em uma dupla jornada, as quais a elas incumbe realizar no dia a dia. Tal obrigação surge a partir de sua entrada incisiva no mercado de trabalho capitalista. Em que pesem os avanços introduzidos nos ordenamentos jurídicos trabalhistas em todo o mundo ao longo das últimas décadas, as mulheres seguem laborando por jornadas exaustivas, considerando-se o tempo de trabalho profissional somado ao doméstico. O fenômeno da dupla jornada feminina inviabiliza um efetivo descanso por parte das mulheres, que permanecem sem acesso a momentos de lazer ao utilizarem esse período para realizarem
atividades ligadas ao lar. Como consequência, o cansaço emocional e físico está constantemente presente no cotidiano desse grupo, que permanece impedido de vivenciar uma das dimensões da dignidade humana. Portanto, conclui-se que é urgente a necessidade de promover mudanças culturais capazes de reverter esse panorama e garantir o respeito efetivo ao direito fundamental feminino de descanso. No presente estudo, serão apresentados os modelos de distribuição das tarefas domésticas em famílias compostas por indivíduos do gênero feminino e masculino, bem como as principais justificativas sociológicas desenvolvidas para explicar a perpetuação dessa condição ao longo dos séculos. Nesse sentido busca-se compreender que a dupla jornada feminina deriva da cultura machista predominante em sociedades patriarcais, majoritárias na história da sociedade capitalista ocidental. Será demonstrado que tal condição que fere o direito fundamental ao descanso remunerado das trabalhadoras femininas, e consequentemente, a Constituição da República e a CLT.

Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Trabalho reprodutivo; Direito ao descanso remunerado

Abstract

This article aims to analyze the feminin social need to co-operate professional work and housework, in a daily double journey. This obligation comes from their incisive entry into the capitalist labour market. Even though the labour legislation has grown 1 Bacharel em Direito pela UFMG (2016) and advaned in the whole world during the last decades, women still need to work exhaustive hours, considering the time spent in professional work and housework. The feminin double journey phoenomenon precludes the existance for true resting period for women, who remains without access to leisure activities when they use this time to do the housework. Consequently, emotional and physical stress are constantly present in their daily life, preventing them to live one of the dimensions of a digne life. Thus, there is an urgent need to promote cultural changes that are able to revert this situation and guarantee the respect of wome's fundamental right of rest and leisure. The present study will describe the sociological models of housework distribution among families composed by male and female individuals, as well as the explanations developed by scholars to justify the perpetuation of this condition among female throughout the centuries. In this sence, it objectives to understand how feminin double journey phoenomenon comes from a prevalent patriarchal chauvinist culture in ocidental capitalist society. It will be demonstrated that this situation violates their fundamental labour right to paid rest, and, consequently, the Constitution and Labour legislations.

Keywords: Gender unequality; Housework; Findamental right of paid rest