Contradições democráticas da política brasileira
Definir Democracia tem-se mostrado uma tarefa bastante peculiar. É necessário o entendimento que a aplicação de tal conceito tem suas limitações de acordo com o momento histórico em que é produzido. Para os gregos, os pioneiros na utilização de tal conceito, democracia significava o governo do povo, mas também tinha suas limitações no que tange a participação política, uma vez que apenas os cidadãos tinham o direito à participação e o grupo de cidadãos era muito seleto na Grécia. Escravos, estrangeiros e mulheres não eram considerados cidadãos, portanto, não tinham participação política.
Da antiguidade até a contemporaneidade esse conceito ressurgiu em diferentes sociedades. Para objeto de análise desse artigo, tomaremos as discussões contemporâneas de democracia, que discutem a operacionalidade democrática, seja através de uma democracia agregativa, deliberativa, representativa ou uma poliarquia. No Brasil, falar em democracia é levar em consideração que o processo democrático esta ainda se configurando, visto que outros sistemas de governo político perduraram durante muito tempo em nosso país e apenas a partir da década de 80 o sistema democrático começou a se efetivar no campo político.
Certamente, é em virtude desta “imaturidade democrática” que presenciamos tantas contradições sobre exercer cidadania em um estado democrático. Há uma pseudo consciência democrática que limita o ato de exercer cidadania ao ato da escolha dos representantes políticos, quando na verdade, além do direito, o voto é também um dever diante de nossa Constituição.
Os modelos atuais em discussão na ciência política colocam em xeque a questão da soberania popular. Para a corrente da democracia agregativa, que tem como seu maior expoente Joseph Schumpeter, a soberania popular discutida entre os clássicos da ciência política era inadequada ao desenvolvimento da democracia (MOUFFE, 2005). Segundo Schumpeter, a democracia deveria dar ênfase na agregação de preferências, propondo uma abordagem descritiva da democracia, em oposição ao modelo clássico de natureza normativa (2005, p.12). Nessa proposta, como os indivíduos agiriam de acordo com o seu auto- interesse, a participação popular deveria ser desencorajada.
Também a visão da Teoria das Elites, a participação popular seria reduzida. Assim como para Aristóteles que acreditava que existia um grupo seleto de pessoas, os filósofos e intelectuais, que seriam preparados para exercer as funções de liderança, com características de um discurso de convencimento e persuasão, a teoria das elites vai dividir a sociedade entre uma elite e uma “não elite” (PIO,1998, p.294). Essa corrente teórica afirmava que os mais capacitados da sociedade, aqueles que exerciam suas funções com excelência, seriam membros natos de uma elite.
Dentro da elite, ainda haveria uma distribuição entre aqueles que participam e influenciam direta ou indiretamente as decisões do governo, uma elite governante e a elite não governante (1998, p.294). Contudo, essa elite não é homogênea. Pareto, um ícone da teoria das elites, mostra que essa elite vai sofrendo transformações de acordo com a agregação de indivíduos que ascendem a essa elite. Segundo ele, os indivíduos deveriam ser portadores de qualidades especiais necessárias para o exercício do poder.
Porém, com o que ele chamou de “circulação de classes” (1998, p.285), nas estratégias políticas, membros de uma não elite governante ou da não elite acabam por ascender aos cargos da elite governante, renovando dessa forma, as qualidades necessárias para o exercício da dominação. Essa elite esta sempre em constante adaptação. Para os elitistas a ideia de uma democracia plena é irrealizável, pois a vontade do povo é permeada de conflitos de interesse, porém, acreditam em uma democracia de procedimentos, com técnicas.
A corrente teórica que defende a ideia de uma democracia deliberativa, que tem como seus principais teóricos Habermas e Rawls, defende que as decisões políticas deveriam ser tomadas por deliberação de todos os cidadãos de acordo com sua racionalidade em uma democracia liberal. Acreditam que há uma forte ligação entre democracia e liberalismo.
Habermas argumenta que democracia é a garantia dos direitos individuais e da soberania popular, havendo uma correlação entre a autonomia cívica e privada. A grande questão dessa teoria é a utilização da uma racionalidade a fim de criar uma autoridade e uma legitimidade democrática.
“De acordo com o modelo deliberativo de democracia, é condição necessária para a obtenção de legitimidade e racionalidade com relação ao processo de tomada de decisão coletiva em uma unidade política que as instituições dessa unidade política arranjem-se, de tal modo que aquilo que é considerado no interesse comum de todos resulte de um processo de deliberação coletiva conduzido racional e equivalente entre os indivíduos livres e iguais” (BENHABIB, 1996, p.69 IN: MOUFFE, 2005, p.14)
Contudo, a principal critica direcionada ao modelo deliberativo de democracia se funda na dificuldade de se estabelecerem fronteiras entre o público e o privado nessa argumentação. Mouffe, ao criticar esse modelo, defende que não é a mudança de racionalidade que vai gerar indivíduos da democracia, mas sim a multiplicação de instituições, discursos e formas de vida que fomentem a identificação com valores democráticos (2005, p.18).
Nesse sentido, a proposta defendida por DAHL (2005) de que o pluralismos de interesse levaria a um estado de poliarquia, ou seja várias frentes de poder, vem ampliar a abordagem democrática de direitos cidadãos. Embora suas colocações no texto “Poliarquia, participação e oposição” centrem-se mais na questão dos direitos políticos, propõe um modelo não elitista de democracia, baseado no exemplo da sociedade norte-americana.
Dahl parte do pressuposto que diante do estado, todos os cidadãos são considerados politicamente iguais (2005, p.25) e de que todos os cidadãos plenos devem ter oportunidades plenas (2005, p.26). Entre os principais pressupostos da poliarquia estão o direito ao voto, direito a participação, a liberdade de expressão e de contestação pública.
Essa corrente, também conhecida como pluralista vai mostrar que há uma múltipla associação de grupos, ou seja, indivíduos que compõem determinados grupos se associam a fim de defender seus interesses compartilhados, contudo, quando tais interesses não são mais equivalentes, existe a possibilidade de multifiliações. Há de certa forma, uma circulação de interesses e os indivíduos agrupam-se em diferentes coalizões, contra ou a favor (1998, p.301). Um indivíduo pode ter diferentes filiações simultâneas.
Esses exemplos de teorias de democracia contemporâneas tem suas bases nos teóricos clássicos da ciência política, seja para critica-los, seja para dar outros encaminhamentos adaptados a realidade vigente. Entre os clássicos da ciência política podemos citar Hobbes, Aristóteles e Rosseau.
FERJOHN e PASQUINO (2001) propuseram uma análise desses teóricos, tendo a racionalidade como elemento chave para compreender o pensamos desses clássicos. Ao discutir a teoria de Hobbes, apontam a questão da racionalidade X irracionalidade presentes na sociedade. Em uma sociedade, o sentimento de autopreservação é o que associa os indivíduos em convenções políticas e sóciais. Em contra partida, em troca dessa lealdade, as convenções, os indivíduos solicitam a proteção do soberano, garantindo assim sua atuopreservação.
Para Hobbes, o estabelecimento dessas convenções (contratos) com o soberano equivale ao conceito de racionalidade nas relações políticas. Contudo, quando essas convenções são quebradas, ou pelos indivíduos, ou pelos soberanos, o que impera é um estado de conflito, de guerra, o que ele chama de “estado de natureza” (2001, p.10). Em um estado de guerra persiste um empobrecimento tanto espiritual quanto material da vida dos indivíduos, sendo então um estado irracional. Com esse argumento, Hobbes justifica a autoridade política de um soberano (2001, p.13).
Já ao contemplar o tema da racionalidade presente no pensamento de Aristóteles e Rosseau, os autores vão partir dos princípios dos sentimentos e desejos individuais e coletivos. Comparando com o que foi dito:
“Enquanto Hobbes estava centralmente preocupado em mostrar como agentes racionais com certos tipos de desejos (autopreservação) iriam agir em estado de natureza, as preocupações de Aristóteles estavam focadas nos tipos de desejos que os agentes racionais deveriam ter” (FEROJOHN e PASQUINO, 2001, p.14)
Em outras palavras, Aristóteles entendia que a racionalidade dependia da capacidade de discernimento entre homens sobre os tipos de desejos que possuíam. Assim, esse filósofo acreditava que as pessoas demonstravam seu caráter e suas virtudes através da escolhas que faziam, com o controle de seus desejos. Ainda, julgava que os desejos poderiam ser construídos e desenvolvidos (2001, p.15) e aquele que não possuísse virtude, não conseguiria executar ações que exigem uma escolha correta e racional de bons sentimentos e desejos.
Já Rosseau, ao discorrer sobre sua teoria do contrato social tenta estabelecer instituições que propiciem sentimentos de ação coletiva. Assim, o Estado seria o responsável pela administração da vontade geral da sociedade. Essa vontade geral seria normativa: a vontade que você deveria ter sob certas circunstâncias e não necessariamente a vontade que realmente o move para a ação (2001, p.18). Com isso, as vontades individuais seriam compatibilizadas com a vontade geral. O bem público e a vontade geral seriam o objetivo de cada indivíduo.
Contudo, quando as vontades individuais se sobrepõem as vontades gerais, é quando percebemos a debilidade de determinadas Instituições deliberativas em termos de normativos, uma vez que as vontades de determinados grupos são legitimadas em detrimento das vontades gerais. Assim, Rosseau chama a atenção para a necessidade de regulamentação das sociedades deliberativas, pois quando as pessoas buscam seus próprios interesses ao invés do bem público (2001, p.21), manifestam-se as imperfeições das Instituições e das normas deliberativas, demonstrando problemas de ação coletiva (idem).
Após essa rápida e simplificada análise das principais correntes teóricas sobre a democracia e a participação política dos indivíduos, se pensarmos no caso brasileiro, podemos inferir que existem aspectos de ambas as teorias agindo simultaneamente na democracia de nosso país. Na história do sistema político brasileiro podemos identificar muitos elementos que indicam que por muito tempo o poder esteve concentrado nas mãos de uma minoria, pertencente a uma elite dominante e a participação popular era silenciada.
Desde a primeira Constituição brasileira de 1824, que instituía os poderes executivo, legislativo, Judiciário e Moderador, caracterizando e institucionalizando o Brasil como um Estado Moderno, percebemos uma negociação entre o governo e uma elite agrária no país. Sendo um regime monárquico, essas negociações revelam elementos que segundo Rosseau inviabilizavam um pensamento democrático, pois era os interesses de um grupo minoritário de pessoas que ditavam regras gerais para todos.
Com a proclamação da Republica no Brasil em 1889, embora aparentemente o modelo político tenha sido reestruturado, o reconhecimento desse novo sistema pelo povo brasileiro ocorreu de forma lenta e gradual. Isso pode caracterizar-se pelo fato de que o poder permaneceu em mãos de uma elite dominante que ascendeu ao poder, dentro da perspectiva da teoria das elites de que há essa circulação de classes e uma adaptação a elite governante.
Durante o período republicano, o sistema político oscilou entre uma maior liberalização e uma total repressão de direitos. Tanto que tivemos momentos ditatoriais significativos na história brasileira, com o governo de Getúlio Vargas (Estado Novo) e a Ditadura civil-militar no Brasil ( 1964-1982), intercaladas por períodos de tentativas de democratização brasileira.
Segundo KINZO (2001), sobre a democratização brasileira:
“Tratou-se do caso mais longo de transição democrática: um processo lento e gradual de liberalização, em que se transcorreram 11 anos para que os civis retomassem o poder e outros cinco anos para que o presidente da República fosse eleito por voto popular”( p.4).
Obviamente que esse processo político de democratização não ocorreu desconectado de uma conjuntura econômica e social. As ideias do neoliberalismo econômico começam a influenciar a política brasileira, da mesma maneira que ocorria simultaneamente na América Latina. BORON (1994), analisa justamente o impacto de uma política capitalista e sua incompatibilidade com um sistema democrático, da mesma maneira de MOUFFE (2005) mostra os argumentos dos teóricos da democracia deliberativa mostrando que democracia e liberalismo podem coexistir.
Dentro da ótica da teoria marxista (PIO, 1998) a desigualdade de acesso aos meios de produção forma uma elite empresarial dominante e é os interesses dessa elite econômica que serão atendidos majoritariamente pela política governamental. Dessa forma, a democratização no Brasil ocorreu com a conquista de direitos políticos (direito ao voto, sufrágio universal, formação partidária). Os direitos civis de vida, propriedade, liberdade, fazem parte da longa transição desse momento de democratização, contudo, os direitos sociais são menos contemplados nesse processo. As desigualdades econômicas pesam sobretudo na qualidade do atendimento público de saúde, educação, saneamento, cultura.
Para exemplificar isso, tomemos o caso do governo do Partido dos Trabalhadores no Brasil. Nota-se sobretudo, uma elitização e uma adaptação dos políticos do PT a esse campo político (BOUDIEU, 2011). Houve todo um processo de amadurecimento desse partido, uma adaptação ao jogo político, desde a década de 80 até os anos 2002, quando conquistou o poder no Estado. Mesmo sendo um partido de esquerda, as coligações realizadas evidenciam um jogo de relações de poder para a manutenção do poder.
Ao estilo de Maquiavel , o PT usou as coligações e as negociações entre políticos para se manter no poder, garantindo os benefícios de uma elite dominante politica e empresarial, para articular uma política de cunho mais social. Dentro das suas tentativas de maior participação ao povo, podemos citar a questão educacional.
Dois exemplos são significativos para pensar uma democratização da educação: as políticas afirmativas de cotas em Universidades públicas e a criação da Universidade Aberta do Brasil, ambos os exemplos são polêmicos e geram grandes discussões. As políticas afirmativas de cotas raciais e sociais são os exemplos mais polêmicos da atualidade, pois mexem com os interesses de uma elite dominante.
A maior crítica que se faz as cotas raciais traz como argumento a Constituição brasileira que afirma que somos todos iguais. Logo, as cotas por motivos étnicos estariam contrariando essa prerrogativa. Contudo, os críticos das cotas raciais não levam em consideração as diferentes condições de acesso e qualidade de ensino as quais estão sujeitos os indígenas e os negros, sendo esses, em sua maioria, pertencente aos estratos sociais mais deficitários economicamente, além de terem sua formação em escolas públicas periféricas com condições didáticas diferenciadas das escolas particulares, ou até mesmo das escolas públicas mais centralizadas.
A garantia de vagas na Universidade é um incentivo para a permanência de estudantes negros na escola durante o ensino médio, pois há uma evasão significativa dos estudantes negros após o ensino fundamental. As cotas raciais são também relacionadas à questão social, e as reivindicações do movimento negro sobre as cotas se fundam na ideia de reparação pela marginalização que o negro sofreu após a abolição da escravatura, bem como pelas condições insalubres do período da escravidão.
Da mesma forma, as cotas sociais têm por objetivo oportunizar que os estudantes de escolas públicas, oriundos de estratos sociais menos favorecidos tenham a possibilidade de acesso ao ensino superior. As críticas sobre as políticas de cotas recaem no argumento de que ao se estabelecer diferentes formas de acesso, o processo deixa de ser democrático, pois os critérios para a aprovação não são os mesmos para todos e a concorrência é desigual. O que é um equívoco, porque qualquer que seja a forma de seleção é antidemocrática.
Só existira uma democratização de acesso ao ensino superior quando os concursos vestibulares forem abolidos e todo o cidadão que desejar continuar os estudos tiver seus direitos de educação garantidos. No momento, o que ocorre é o oposto da proposta democrática de Rosseau, pois apenas um grupo, uma elite intelectual consegue exercer seu direito de acesso a educação. A crítica e a resistência as políticas afirmativas é porque elas possibilitam uma reconfiguração dessa elite intelectual, fazendo indivíduos menos favorecidos economicamente e intelectualmente ascenderem socialmente e diminuindo o espaço ocupado historicamente até então, por um elite dominante.
Já, a Universidade Aberta do Brasil, criada pelo Ministério da Educação em 2005, traz a proposta de democratização da educação ao descentralizar em forma de polos a Universidade. A educação á distância seria a oportunidade de pessoas de qualquer localidade no Brasil, que disponha de computador e internet ou um polo educacional em sua localidade, terem acesso ao ensino superior.
É louvável a proposta da Universidade Aberta, pois permite acesso ao ensino superior público a pessoas que trabalham e com isso podem fazer seu cronograma de estudo de acordo com sua realidade e, também, a pessoas que não tem condições financeiras se residir nas cidades onde estão fixadas as Universidades públicas. Contudo, as críticas feitas a UAB não estão direcionadas a sua proposta teórica, mas a sua prática empírica.
Há uma simplificação muito grande das discussões teóricas dos cursos ead em relação aos cursos presenciais. Os cursos à distância, por serem desenvolvidos a partir do ambiente virtual, trazem a necessidade de transposição de conteúdos de forma didática e atrativa para os estudantes. E é nessa transposição que surgem as simplificações, salvo exceções é claro.
Alguns dos argumentos utilizados por professores que atuam na UAB são justamente que, a proposta não é a de formar intelectuais pesquisadores, mas professores para atuar nas escolas públicas. Esse argumento traz consigo um elemento de total negligência com a escola pública ou com os professores do ensino básico. É a qualidade do ensino básico que deveria ser a preocupação a priori do Ministério da Educação e das Universidades. Se um reprodução didática de manuais e textos simplificados fosse suficiente teoricamente para a formação do professor do ensino básico, os professores que atuam em mais disciplinas do que a de sua formação não se preocupariam com uma segunda licenciatura ou com formação continuada. Essa visão traz um desprestígio ao ensino público.
Esses foram exemplos das contradições da democracia brasileira. O que existe em nosso país é uma consciência muito sutil de democracia e uma tentativa governamental de ampliar o acesso aos direitos garantidos pela constituição. Não são benefícios concedidos, são lutas por empoderamento de diferentes grupos sociais em distintos setores.
Não há uma clara definição sobre o tipo de democracia que experiênciamos no Brasil, se deliberativa, pluralista ou utópica. O modelo democrático é muito recente na história brasileira, o que podemos afirmar existir é a ideia de representação democrática em um sistema político contraditório.
Referências
BORON, A. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. São Paulo, Paz e Terra, 1994, p. 7-48.
DAHL, Robert Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: USP, 2005.
FEREJOHN, J.; PASQUINO, P. Teoria da Escolha Racional na Ciência Política: Conceitos de racionalidade em teoria POLÍTICA. In: RBCS Vol.16, nº 45, fevereiro de 2001.
KINZO. M. D. A Democratização brasileira: balanço do processo político desde a transição. São Paulo em Perspectiva, 15(4), 2001.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
http://www.uab.capes.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9&Itemid=21