A INFRAÇÃO PATENTÁRIA, AS RELAÇÕES DE PODER E AS NARRATIVAS ECONÔMICAS.

O presente artigo tem por escopo abordar os diversos aspectos inerentes às relações de poder elementares aos direitos de propriedade industrial. Pretende-se explorar características endógenas e exógenas dessas relações, em especial no âmbito da defesa e proteção judicial dos direitos às patentes de invenção. Para fins de delimitação do objeto se trata em particular dos aspectos de verticalidade e horizontalidade das relações entre partes em negociação de acordos de licenciamento de patentes ou em litígios de infração patentária, sustentando-se a hipótese de que a relação de horizontalidade e balanço de poder imputada às partes em litígio é ficta, não correspondendo à verticalidade ínsita as relações de poder que entrelaçam a propriedade industrial. A metodologia utilizada é analítico-descritiva e tem como referencial teórico as narrativas econômicas desenvolvidas por Robert Schiller e sua aplicação à luz dos discursos de poder construídos na narrativa jurídica, sob a ótica dos conceitos elaborados por Michel Foucault. A conclusão que se pretende chegar deve comprovar ou refutar a hipótese levantada à luz das análises que se pretende produzir.