A INFLUÊNCIA DA LEI DE INOVAÇÃO NO REGISTRO DE PATENTES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NO BRASIL

A utilização do petróleo como matéria-prima para fabricação de produtos, sobretudo como fonte de energia, tem destacado a importância da substância na atualidade. O registro de patentes, desde o descobrimento de suas utilidades, é um indicador do avanço da utilização do petróleo como base para invenções ou inovações utilizadas pela indústria do petróleo. Assim, na tentativa de incentivar a inovação, a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, foram criadas algumas normas como a Lei da Inovação. Com base neste contexto este trabalho objetivou analisar a influência da Lei de Inovação no registro de patentes ligadas a indústria de petróleo no Brasil. Para isso, foi realizado um levantamento de dados na base do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, através da palavra-chave “petróleo”, com vistas a comparar o quantitativo de publicações de patentes anterior (1993-2004) e posterior (2005-2016) a introdução da Lei de Inovação. A análise dos dados demonstrou que em ambos os períodos estudados o número de registro de patentes teve crescimento irregular, porém após a Lei de Inovação aumentou o número de registros.