A EVOLUÇÃO SOCIAL E LEGAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA

Este artigo apresenta uma análise sócio legal da família na brasileira, a partir da sua evolução social e no contexto legal de sua concepção doutrinária e jurisprudencial. Deste modo, este artigo busca compreender a evolução social e legal da família brasileira segundo sua jurisprudência. Para isso, primeiramente analisou-se a evolução perante o contexto histórico-legal, baseando-se na pesquisa documental e bibliográfica. A análise teórica dos dados coletados possibilitou, em um primeiro momento, abordar a visão do contexto familiar anterior e a contemplada no Código Civil de 1916. Na sequência, observou-se os novos paradigmas oriundos da Constituição Federal de 1988, para o que se entende por família. Por fim, apresentou-se a nova abrangência do conceito familiar, perpassando por decisões históricas que mudaram a visão conceitual familiar, no âmbito jurisprudencial e sócio legal brasileiro.