A AVALIAÇÃO NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES)

O presente trabalho tem como objetivo identificar como ocorre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em diferentes instituições de ensino superior. Nesse sentido, pretende-se trabalhar as hipóteses de existência ou não de instrumentos capazes de avaliar a política nas instituições, com foco no alcance dos objetivos previstos no decreto que instituiu o PNAES. O referencial teórico centra-se na definição de políticas públicas e na abordagem do ciclo de políticas, destacando principalmente o estágio da avaliação. A análise foi desenvolvida através de uma pesquisa bibliográfica, realizada a partir de estudos de caso publicados entre os anos de 2013 e 2015. A partir da análise desses estudos, foram encontradas algumas fragilidades e ausência de instrumentos efetivos de monitoramento e avaliação da política nos contextos considerados. Diante disso, torna-se necessária a elaboração de eixos e indicadores capazes de subsidiar as avaliações como instrumentos importantes para o aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito da política.