23/03/2026
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23/03/2026
Em celebração ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, neste sábado (21), a pasta destaca iniciativas como a Pneerq que, de 2023 a 2025, teve investimentos de...
23/03/2026
Em reunião Ordinária Pública do Conselho Pleno, órgão colegiado do MEC reconheceu a atuação de conselheiros, parlamentares e representantes do setor na consolidação do Decreto nº 12.817/2...
23/03/2026
Ministro Camilo Santana entrega a Carteira Nacional Docente do Brasil para 36 professores em Afuá e anuncia aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município. O M...
23/03/2026
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23/03/2026
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21/03/2026
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20/03/2026
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20/03/2026
Portaria publicada nesta quinta (19) autoriza a liberação de novos cargos técnico-administrativos em educação para 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e T...
20/03/2026
Resolução divulgada nesta quinta-feira (19) estabelece que os estados, os municípios e o DF deverão aplicar, anualmente, pelo menos 4% dos recursos do Fundeb para ampliar a oferta de ensi...